Questões de Concurso
Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional
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Q2115770
Direito Constitucional
Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Ômega foram
instados a se manifestar sobre o conteúdo dos princípios
fundamentais expressamente veiculados no Título I da
Constituição da República de 1988. O grupo Alfa defendeu que a
forma de Estado adotada foi mencionada no rol desses princípios.
O grupo Beta observou que a forma de governo foi objeto de
previsão específica. O grupo Ômega, por sua vez, defendeu que o
sistema de governo foi expressamente contemplado.
Ao final da gincana, o júri observou, corretamente, em relação às
afirmações dos grupos, que:
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Procurador Municipal |
Q2113997
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios:
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Engenheiro Civil |
Q2113670
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios:
I – Independência nacional.
II – Prevalência dos direitos humanos.
III – Intervenção.
IV – Desaprovação de asilo político.
Está correto o que se afirma em:
I – Independência nacional.
II – Prevalência dos direitos humanos.
III – Intervenção.
IV – Desaprovação de asilo político.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Engenheiro Civil |
Q2113669
Direito Constitucional
De acordo com o Título I da Constituição Brasileira, a União
possui poderes independentes e harmônico entre si, assinale a
alternativa que corresponde a um desses poderes.
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Contador |
Q2113458
Direito Constitucional
Conforme conhecimento da Constituição da República
Federativa do Brasil sabe-se que existem os princípios
fundamentais, dentre eles formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em
Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos.
Marque a alternativa que não compõe um fundamento do
Art.1º:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Administração |
Q2111619
Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue o próximo item.
A República Federativa do Brasil, formada pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como objetivos fundamentais os valores sociais do trabalho e a liberdade de expressão.
A República Federativa do Brasil, formada pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como objetivos fundamentais os valores sociais do trabalho e a liberdade de expressão.
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Auxiliar de Farmácia |
Q2111207
Direito Constitucional
De acordo com a constituição brasileira, qual das
alternativas não representa os princípios fundamentais:
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Fiscal de Posturas |
Q2111108
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como
fundamentos:
I - A singeleza; II - A cidadania; III - A indignidade da pessoa humana; IV - Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e V - O pluralismo político.
Estão corretas:
I - A singeleza; II - A cidadania; III - A indignidade da pessoa humana; IV - Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e V - O pluralismo político.
Estão corretas:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110274
Direito Constitucional
No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o seguinte item.
O Estado democrático de direito, como um dos princípios fundamentais da CF, deve ser compreendido em uma dimensão dinâmica e não estática, no sentido de que o Estado e a sociedade devem sempre agir para aprofundar e ampliar o caráter democrático do país.
O Estado democrático de direito, como um dos princípios fundamentais da CF, deve ser compreendido em uma dimensão dinâmica e não estática, no sentido de que o Estado e a sociedade devem sempre agir para aprofundar e ampliar o caráter democrático do país.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110269
Direito Constitucional
A respeito do princípio republicano, da hermenêutica
constitucional, das súmulas vinculantes e das limitações ao poder
constituinte, julgue o item a seguir.
A noção de República como forma de governo do Brasil está intrinsecamente ligada à ideia de igualdade e de ausência de privilégios de classe e nascimento.
A noção de República como forma de governo do Brasil está intrinsecamente ligada à ideia de igualdade e de ausência de privilégios de classe e nascimento.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Agente de Combate a Endemias
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Técnico Contábil |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Técnico Agrícola |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Assistente de Educação Infantil |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Fiscal Ambiental |
Q2108608
Direito Constitucional
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, indicando os fundamentos e os objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988.
Coluna 1
1. Fundamentos.
2. Objetivos fundamentais.
Coluna 2
( ) Soberania e cidadania.
( ) Pluralismo político.
( ) Garantir o desenvolvimento nacional.
( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
( ) A dignidade da pessoa humana.
A ordem correta para preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Fundamentos.
2. Objetivos fundamentais.
Coluna 2
( ) Soberania e cidadania.
( ) Pluralismo político.
( ) Garantir o desenvolvimento nacional.
( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
( ) A dignidade da pessoa humana.
A ordem correta para preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Motorista Veículos Pesados
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Operador de Máquinas |
Q2108480
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, NÃO é um dos objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Motorista Veículos Pesados
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Operador de Máquinas |
Q2108479
Direito Constitucional
Nos termos do artigo 1º da Constituição Federal, são fundamentos da República
Federativa do Brasil o(a), EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Almoxarife
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Merendeira |
Q2108397
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, diz que a República Federativa do
Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outros:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
CAMPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Agente Administrativo |
Q2102983
Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais da Constituição
da República de 1988, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IF-TO
Órgão:
IF-TO
Prova:
IF-TO - 2023 - IF-TO - TAE – Engenheiro-Area: Agronomia |
Q2097864
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988 foi forjada com base em uma gama
múltipla de matizes ideológicos. Isso permitiu
assegurar ao mesmo tempo o direito ao livre
mercado, sem descuidar do compromisso com o
desenvolvimento social. A partir dessa premissa e
do estudo dos artigos inaugurais da Constituição
vigente, são objetivos fundamentais do Estado
brasileiro, exceto:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGEP-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP - RO - Agente em Atividades Administrativas |
Q2087627
Direito Constitucional
Considere que determinado governante brasileiro tenha
negado asilo político a um indivíduo, sem que houvesse
razões jurídicas para tal conduta. Neste caso, referida autoridade pública ofendeu:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Tremembé - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de Tremembé - SP - Oficial Legislativo - Compras |
Q2087262
Direito Constitucional
No Direito, os princípios são identificados como normas
amplas, abstratas e genéricas. Na Constituição Federal, estão
presentes os princípios estruturantes que servem como fundamento da República Federativa do Brasil. Figura entre
esses mandamentos:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
SEFAZ-RR
Prova:
IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084522
Direito Constitucional
Como é próprio de nações democráticas, o Brasil se constituiu
em estado de direito e se consolidou como uma República
onde vigora uma forma federativa vinculada a diversos
princípios fundamentais. Sobre estes princípios, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Contador |
Q2079591
Direito Constitucional
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF), na Lei n. o 4.320/1964 e na Lei Complementar n. o 101/2000, julgue o item.
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e tem como fundamentos, entre outros, a soberania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.
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