Questões de Concurso Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

Foram encontradas 2.741 questões

Q2221552 Direito Constitucional

Acerca de conceitos afetos ao Estado contemporâneo, considerando as teorias das formas e dos sistemas de governo, julgue o item a seguir.


Sistema de governo corresponde genericamente ao tipo de relações institucionais mantidas entre os órgãos integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo, envolvendo também aspectos relativos à investidura e à manutenção ou destituição dos governantes do poder.

Alternativas
Q2220900 Direito Constitucional
Julgue o item que se segue.

O artigo 1º da Constituição Federal diz que a República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. A União constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político. 
Alternativas
Q2220628 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir.


A Constituição Federal estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil implementar políticas públicas que favoreçam a moralidade administrativa.
Alternativas
Q2214289 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a defesa da paz, a igualdade entre os Estados e a prevalência dos direitos humanos são 
Alternativas
Q2213209 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo seguinte princípio: 

Alternativas
Q2208792 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é correto afirmar que
Alternativas
Q2205844 Direito Constitucional
De acordo com Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO: 
Alternativas
Q2205470 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio fundamental.
Alternativas
Q2199643 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Alternativas
Q2196006 Direito Constitucional
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa CORRETA que corresponda a um fundamento da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q2195428 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Fonte: Constituição da República Federativa do Brasil (1988).
Alternativas
Q2194568 Direito Constitucional
Tomando por base os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil descrito no art. 1º da Magna Carta.
Alternativas
Q2194567 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil descritos no art. 3º da Constituição Federal.
Alternativas
Q2181054 Direito Constitucional
No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue o item abaixo.
Independentemente dos governos que se alternam no poder, o Brasil busca pautar‑se nas relações internacionais por princípios constitucionalmente consagrados, como, por exemplo, a independência nacional, a autodeterminação dos povos, a prevalência dos direitos humanos, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos.
Alternativas
Q2178841 Direito Constitucional
É um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previsto na Constituição Federal de 1988 
Alternativas
Q2176680 Direito Constitucional
O sistema de freios e contrapesos é um mecanismo destinado ao
Alternativas
Q2175866 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem
Alternativas
Q2175182 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I. solução dos conflitos; II. prevalência dos direitos humanos; III. repúdio ao terrorismo e ao racismo
IV. construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Dos itens, verifique-se que está/ão correto/s 
Alternativas
Q2173495 Direito Constitucional
Em fevereiro de 2023, a Assembleia-Geral da ONU adotou uma resolução que pede o fim da guerra na Ucrânia, ressaltando as consequências humanitárias do conflito, bem como propugnando a retirada das tropas russas do território ucraniano e que a comunidade internacional busque formas de mediar a paz. O voto brasileiro foi favorável à resolução da ONU, o que está de acordo com a Constituição Federal, segundo a qual a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos princípios de
Alternativas
Q2171108 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, art. 3º, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto: 
Alternativas
Respostas
1081: C
1082: E
1083: E
1084: E
1085: A
1086: E
1087: D
1088: D
1089: B
1090: A
1091: B
1092: C
1093: D
1094: C
1095: A
1096: A
1097: A
1098: B
1099: A
1100: B