Questões de Concurso Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

Foram encontradas 2.741 questões

Q4049832 Direito Constitucional
Os Símbolos Nacionais são representações da Pátria e servem para expressar a independência e o espírito cívico de um povo e também da Nação. Os nossos símbolos nacionais são regulamentados pela Lei nº 5.700/1971, juntamente com as alterações dadas pela Lei nº 8.421/1992, e definidos no parágrafo 1º do Art. 13 da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988.
(EGGER-MOELLWALD, Duncan. Etiqueta, Cerimonial e Protocolo.)


Muito utilizados em cerimônias oficiais, sendo detentores de diversas regras para uso, quais são os símbolos nacionais?
Alternativas
Q4047756 Direito Constitucional
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, a autodeterminação dos povos, trata-se de:
Alternativas
Q4044772 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sabe-se que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO: 
Alternativas
Q4016484 Direito Constitucional
No que se refere ao tema do certame: Zelo pelo patrimônio público, qual das alternativas abaixo extraídas da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que mais se aproxima do tema desse certame?
Alternativas
Q4010646 Direito Constitucional
Constitui como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q4010643 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos todos a seguir, exceto: 
Alternativas
Q4010183 Direito Constitucional
De acordo com o Título I da Constituição Brasileira, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em estado democrático de direito, possuindo assim alguns fundamentos, assinale a alternativa que NÃO corresponde a tais fundamentos:
Alternativas
Q4010039 Direito Constitucional
Na Constituição os princípios fundamentais constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto:
Alternativas
Q4009411 Direito Constitucional
Constitui como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q4009408 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos todos a seguir, exceto: 
Alternativas
Q4007629 Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988, Carta Magna que, entre outras, regula o Brasil em suas relações com os demais países, é INCORRETO afirmar ser um dos princípios constitucionais em que o Brasil deverá reger-se em suas relações internacionais a
Alternativas
Q4007628 Direito Constitucional
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, concebida no processo de redemocratização, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, os relacionados nas alternativas a seguir. Analise-os e marque a opção INCORRETA.
Alternativas
Q4007507 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 define que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, é CORRETO afirmar um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. 
Alternativas
Q4007503 Direito Constitucional
Em conformidade om a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q4006821 Direito Constitucional
A instituição o Código Sanitário do Município é fundamentado nos princípios expressos na Constituição Federal, dentre os quais está: 
Alternativas
Q4005176 Direito Constitucional
Quantos aos princípios fundamentais, expressos na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: IF-RJ Prova: SELECON - 2022 - IF-RJ - Assistente de Alunos |
Q3976041 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que um dos fundamentos do Estado brasileiro é a sua soberania. No plano transnacional, a soberania funda-se no principio da: 
Alternativas
Q3737321 Direito Constitucional
Leia os itens e de acordo com a Constituição Federal Brasileira/1988, marque a alternativa verdadeira.

1- A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
2- A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
3- A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pela autodeterminação dos povos, dentre outros princípios.
4- É assegurado, nos termos da lei, a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas.

Estão corretos: 
Alternativas
Q2674936 Direito Constitucional

Entre os fundamentos da República do Brasil, conforme previsto na Constituição, estão os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativas
Q2671111 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento a ________________ da pessoa humana.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Respostas
1181: A
1182: B
1183: A
1184: C
1185: A
1186: A
1187: E
1188: A
1189: A
1190: A
1191: D
1192: B
1193: A
1194: A
1195: C
1196: C
1197: C
1198: A
1199: C
1200: D