Questões de Concurso
Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional
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Leia as afirmativas abaixo.
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
I – a cidadania.
II – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
III – o singularismo político.
IV – a soberania.
Estão CORRETAS as afirmativas:
“Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 4 fev. 2022.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se aplica ao artigo constitucional supracitado.
( ) A atuação de grupos armados de extermínio para intimidar a população e estabelecer a ordem.
( ) O investimento no sistema público de saúde e o acesso a serviços médico-hospitalares por amplos segmentos da sociedade.
( ) A geração de empregos para a melhoria das condições de vida dos habitantes do país e o combate à miséria.
( ) O aprofundamento da exclusão social para incrementar a concentração de renda e a alta dos índices de indivíduos em situação de rua.
( ) O fortalecimento das práticas de respeito aos outros e a educação de qualidade ao alcance de todos.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
A partir das características do Estado federal brasileiro, observe as assertivas abaixo:
I. Só o Estado federal tem soberania, uma vez que às entidades federativas são atribuídas parcelas de autonomia política, de acordo com as competências constitucionalmente definidas.
II. O exercício do poder político é compartilhado entre a União e as demais entidades federadas.
III. O indivíduo é cidadão do Estado Federal e não da unidade onde nasceu.
IV. O indivíduo é cidadão do Estado Federal e não da unidade onde reside ou trabalha.
Assinale a alternativa CORRETA.
I – Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. II – Construir uma sociedade livre, justa e solidária. III – Dignidade da pessoa humana.
Em conformidade com o texto constitucional brasileiro, é CORRETO afirmar que, entre as assertivas apresentadas, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil o indicado na alternativa:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - dependência nacional. II - prevalência dos direitos humanos. III - autodeterminação dos povos. IV - não-intervenção.
Estão CORRETAS as afirmativas:
( ) O repúdio ao terrorismo e ao racismo é um princípio que rege as relações internacionais da Federação. ( ) A República Federativa do Brasil buscará a segregação econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina. ( ) A Constituição prevê o pluralismo político como fundamento da República.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: