Questões de Concurso
Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional
Foram encontradas 2.726 questões
Ano: 2023
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Óbidos - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Professor de Ensino Religioso |
Q3590912
Direito Constitucional
"A Constituição de 1988, promulgada sob "a proteção de
Deus", trouxe inúmeros dispositivos que caracterizam a
laicidade do Estado brasileiro: art. 5º, incisos VI, VII e
VIII; art. 19 inciso I; art. 143 §1º; art. 150, inciso VI,
alínea b; art. 210 § 1º; e art. 226 § 2º ".
(Disponível em: -e--eeuu-apel-na-cconssttuicaoo-160220 222 ue-e-estado-laico-e-seu-papel-na-constituicao-16022022 - Acesso em 15/4/2023).
Analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta:
I. O Estado laico respeita e apoia todas as manifestações religiosas, mas auxilia economicamente as religiões desprovidas de recursos.
II. No Estado laico, não é possível estabelecer parcerias com as religiões para atender interesses públicos.
III. O Estado laico é aquele que respeita e trata de forma igual todas as religiões, como também aqueles que negam a existência de divindades, como o ateísmo.
(Disponível em: -e--eeuu-apel-na-cconssttuicaoo-160220 222 ue-e-estado-laico-e-seu-papel-na-constituicao-16022022 - Acesso em 15/4/2023).
Analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta:
I. O Estado laico respeita e apoia todas as manifestações religiosas, mas auxilia economicamente as religiões desprovidas de recursos.
II. No Estado laico, não é possível estabelecer parcerias com as religiões para atender interesses públicos.
III. O Estado laico é aquele que respeita e trata de forma igual todas as religiões, como também aqueles que negam a existência de divindades, como o ateísmo.
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Montividiu - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Montividiu - GO - Fiscal Ambiental |
Q3589459
Direito Constitucional
São objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil:
I. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;
II. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
III. Garantir o desenvolvimento nacional;
IV. Garantir a dignidade da pessoa humana;
V. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Estão CORRETAS:
I. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;
II. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
III. Garantir o desenvolvimento nacional;
IV. Garantir a dignidade da pessoa humana;
V. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Estão CORRETAS:
Ano: 2023
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Lagoa do Carro - PE
Prova:
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Guarda Municipal |
Q3588318
Direito Constitucional
Durante a aula de direito constitucional do curso de direito da Universidade XPTO, os estudantes Caio e Bruna estavam em uma grande divergência de entendimento sobre temas da Constituição Federal. Caio dizia que o princípio da
legalidade previsto na Constituição estabelece que ninguém
será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão
em virtude de lei. Bruna, por outro lado, disse que o princípio
da legalidade estabelece que ainda que tenha previsão legal,
ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.
Sobre a situação apresentada, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Francisco de Paula - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Médico ESF
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Auditor Fiscal da receita Municipal |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Analista Jurídico |
Q3587011
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível a ação
de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o(a):
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Pontes e Lacerda - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Pontes e Lacerda - MT - Médico Clínico Geral |
Q3582061
Direito Constitucional
A utilização, por quaisquer cidadãos, de certos aplicativos
cívicos com o objetivo de aproveitar a tecnologia a favor da
participação e do controle social, dentre os fundamentos que
enfeixam o Estado Democrático de Direito da República
Federativa do Brasil previstos na atual Constituição Federal de
1988, Título I (Princípios Fundamentais), é exemplo de:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Rolante - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Agente Administrativo
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal de Obras |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Agente de Finanças e Tesouraria |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Ambiental |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Sanitário |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Tributário |
Q3580621
Direito Constitucional
Sobre os princípios constitucionais, analise as afirmações abaixo:
1. O Princípio da Legalidade determina que não há crime sem lei anterior que o defina.
2. A Constituição determina que não há pena sem prévia cominação legal, vedando, também, a pena de banimento.
3. O Princípio da Isonomia determina que brasileiros e estrangeiros residentes no país são iguais perante a lei.
4. O Princípio da Moralidade estabelece a imparcialidade na defesa do interesse público, excluindo preferências ou aversões pessoais ou partidárias.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
1. O Princípio da Legalidade determina que não há crime sem lei anterior que o defina.
2. A Constituição determina que não há pena sem prévia cominação legal, vedando, também, a pena de banimento.
3. O Princípio da Isonomia determina que brasileiros e estrangeiros residentes no país são iguais perante a lei.
4. O Princípio da Moralidade estabelece a imparcialidade na defesa do interesse público, excluindo preferências ou aversões pessoais ou partidárias.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Pavão - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Agente Fiscal de Posturas |
Q3574837
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e
tem como fundamentos:
(__)a soberania.
(__)a cidadania.
(__)a dignidade da pessoa humana.
(__)os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
(__)o pluralismo político.
Classifique V, para as sentenças verdadeiras, e F, para as falsas, e após, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
(__)a soberania.
(__)a cidadania.
(__)a dignidade da pessoa humana.
(__)os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
(__)o pluralismo político.
Classifique V, para as sentenças verdadeiras, e F, para as falsas, e após, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Pavão - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Guarda Municipal |
Q3573497
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988, em seu Art. 1º, a República Federativa
do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Pavão - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Guarda Municipal |
Q3573478
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I.Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II.Garantir o desenvolvimento nacional.
III.Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as igualdades sociais e regionais.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Araçagi - PB
Prova:
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Araçagi - PB - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3567778
Direito Constitucional
A dignidade da pessoa humana está prevista na Constituição Federal como um dos:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q3566131
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais que
compõem o Título I da Constituição da
República, considere as seguintes assertivas:
I - a dignidade da pessoa humana é um direito individual fundamental do indivíduo, mas não um fundamento da República Federativa do Brasileira;
II - o exercício do poder pelo povo é realizado por meio de representantes eleitos, apenas;
III - a garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil;
IV - a prevalência dos direitos humanos é um dos princípios que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
Está CORRETO o que se afirma em:
I - a dignidade da pessoa humana é um direito individual fundamental do indivíduo, mas não um fundamento da República Federativa do Brasileira;
II - o exercício do poder pelo povo é realizado por meio de representantes eleitos, apenas;
III - a garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil;
IV - a prevalência dos direitos humanos é um dos princípios que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - PB
Prova:
CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - PB - Fiscal de Tributos |
Q3561121
Direito Constitucional
Dentre os objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil, assinale: (Art. 3º, CF/88)
Ano: 2023
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Imaculada - PB
Prova:
EDUCA - 2023 - Prefeitura de Imaculada - PB - Motorista D |
Q3556984
Direito Constitucional
Na Constituição Federal, em seu Art. 3º diz que
constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil:
I. Construir uma _________ livre, justa e solidária.
II. Garantir o desenvolvimento __________.
III. _________ a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
IV. Promover o ______________, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Preencha as lacunas e assinale a sequência CORRETA
I. Construir uma _________ livre, justa e solidária.
II. Garantir o desenvolvimento __________.
III. _________ a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
IV. Promover o ______________, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Preencha as lacunas e assinale a sequência CORRETA
Ano: 2023
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Terra Boa - PR
Prova:
UNIVIDA - 2023 - Prefeitura de Terra Boa - PR - Agente Administrativo |
Q3555155
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal são símbolos da República Federativa do Brasil,
exceto:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |
Q3497873
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com os princípios fundamentais previstos na Constituição
Federal de 1988.
Ano: 2023
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2023 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Niquelândia |
Q3492752
Direito Constitucional
De acordo com o art. 1º da Constituição da República de 1988, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito. Segundo o mencionado dispositivo constitucional, são fundamentos
da República:
I - Independência nacional.
II - Defesa da paz.
III - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
IV - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
I - Independência nacional.
II - Defesa da paz.
III - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
IV - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Ano: 2023
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2023 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Itauçu |
Q3479086
Direito Constitucional
A ética precisa ser compreendida como um empreendimento coletivo a ser constantemente retomado e
rediscutido, porque é produto da relação interpessoal e social. A ética supõe ainda que cada grupo social
se organize sentindo-se responsável por todos e que crie condições para o exercício de um pensar e agir
autônomos. A relação entre ética e política é também uma questão de educação e luta pela soberania dos
povos. É necessária uma ética renovada, que se construa a partir da natureza dos valores sociais para
organizar também uma nova prática política.
(CORDI et al. Para filosofar. São Paulo: Scipione, 2007 - adaptado)
Os países, no Século XX, tiveram que repensar a ética para enfrentar novos problemas oriundos de diferentes crises sociais, conflitos ideológicos e contradições da realidade. E não foi diferente com o Brasil, que tem a Constituição da República de 1988 como um marco dessa mudança. Sob esse enfoque, a partir do texto e dos seus conhecimentos acerca da Constituição de 1988 e dos avanços da cidadania nela expressos, assinale a alternativa correta:
(CORDI et al. Para filosofar. São Paulo: Scipione, 2007 - adaptado)
Os países, no Século XX, tiveram que repensar a ética para enfrentar novos problemas oriundos de diferentes crises sociais, conflitos ideológicos e contradições da realidade. E não foi diferente com o Brasil, que tem a Constituição da República de 1988 como um marco dessa mudança. Sob esse enfoque, a partir do texto e dos seus conhecimentos acerca da Constituição de 1988 e dos avanços da cidadania nela expressos, assinale a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2023 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Cachoeira Dourada |
Q3475770
Direito Constitucional
Assinale a correta acerca da Constituição Federal de 1988:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Bombeiro Municipal |
Q3454983
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas
relações internacionais por alguns princípios.
Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para
verdadeira e (F) para falsa, e em seguida assinale
a alternativa com a sequência correta.
De acordo com a Constituição Federal Art. 4º. São princípios:
( ) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
( ) autodeterminação dos povos e garantir o desenvolvimento nacional.
( ) repúdio ao terrorismo e ao racismo bem como construir uma sociedade livre, justa e solidária.
( ) solução pacífica dos conflitos e igualdade entre os Estados.
De acordo com a Constituição Federal Art. 4º. São princípios:
( ) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
( ) autodeterminação dos povos e garantir o desenvolvimento nacional.
( ) repúdio ao terrorismo e ao racismo bem como construir uma sociedade livre, justa e solidária.
( ) solução pacífica dos conflitos e igualdade entre os Estados.
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Educador Físico (Secretaria de Educação) |
Q3433651
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988,
analise as afirmativas e assinale a informação
INCORRETA:
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