Questões de Concurso
Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional
Foram encontradas 2.726 questões
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760152
Direito Constitucional
Os princípios constitucionais que regem o Brasil em suas relações internacionais são
as diretrizes que orientam a atuação do país no cenário mundial, de acordo com os valores e os
interesses nacionais. Em consonância com o a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que,
das assertivas dispostas, são princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações
internacionais.
I. Prevalência dos direitos Humanos. II. Não-intervenção. III. Erradicação da marginalização e desigualdades sociais.
I. Prevalência dos direitos Humanos. II. Não-intervenção. III. Erradicação da marginalização e desigualdades sociais.
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760151
Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da Constituição Federal são as normas que orientam a
organização e o funcionamento do Estado brasileiro, bem como os valores que devem ser respeitados e
promovidos pela sociedade. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, são fundamentos da
República Federativa do Brasil, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
JCM CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Itutinga - MG
Prova:
JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Itutinga - MG - Técnico de Enfermagem |
Q3737233
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 1º, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania
II - a defesa da paz
III - a solução pacífica dos conflitos
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Estão CORRETOS:
I - a soberania
II - a defesa da paz
III - a solução pacífica dos conflitos
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Estão CORRETOS:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Auxiliar de Professor da Educação Básica |
Q3733151
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 no seu Artigo 3º
Constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil, dos objetivos abaixo, qual não está
previsto na CF?
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Pavão - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Auditor Público Interno |
Q3715436
Direito Constitucional
Segundo a teoria geral do Estado, a formação do Estado
possui elementos que o configuram e o caracterizam.
Assinale a alternativa correspondente ao elemento
caracterizado por ser um dos fundamentos da República
Federativa do Brasil conforme o artigo 1º que cita a o
Brasil formado pela união indissolúvel dos Estados,
Municípios e Distrito Federal constituindo-se em Estado
Democrático de Direito.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Pavão - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q3712215
Direito Constitucional
Dentre os princípios fundamentais da Constituição da
República Federativa do Brasil, sobretudo no que tange
as relações internacionais, são estabelecidos princípios essenciais. Assinale a alternativa correspondente ao
princípio que precede a condução das relações
internacionais para manutenção da segurança e da paz
além do desenvolvimento das nações, onde os Estados
precisam agir em conformidade, dirigindo-os para os
objetivos equivalentes, almejando soluções que lhes são
comuns.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Pavão - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q3712212
Direito Constitucional
As relações internacionais da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição é regida por princípios no artigo 4º da Constituição. Analise os itens abaixo entre verdadeiros (V) e falsos (F), quais fazem parte do rol de princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil:
(__)Autodeterminação dos povos.
(__)Defesa do direito a fé indistinta.
(__)Não-intervenção.
(__)Igualdade entre os Estados.
Após análise, assinale a alternativa que contém a ordem correta de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Pavão - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q3712206
Direito Constitucional
A Constituição Federal no seu artigo primeiro estabelece
os fundamentos da República Federativa do Brasil que
são os pilares do ordenamento jurídico nacional.
Assinale a alternativa correspondente ao fundamento
que é caracterizado por ser a base de todos os direitos
fundamentais assegurando ao ser humano um status
central para o Estado Brasileiro que tem a proteção às
pessoas como fator essencial para o Estado.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Pavão - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q3712204
Direito Constitucional
O Direito Constitucional trata de normas e regras que
estabelecem a formação da constituição do Estado,
estruturando suas instituições e órgãos, limitando
poderes por meio da previsão de diversos direitos e
garantias fundamentais. Assinale a alternativa que
contém os elementos constitutivos do Estado.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Pavão - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q3712200
Direito Constitucional
O Direito Constitucional pertence ao contexto do Direito
Público, sendo importante para a organização e
funcionamento do Estado a relação entre seus
elementos primários, bem como o estabelecimento do
alicerce da estrutura política. Assinale a alternativa que
contém a terminologia referente ao poder incontrastável
na ordem interna e poder em igualdade de condições
com os outros poderes supremos na ordem
internacional:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Pavão - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q3712198
Direito Constitucional
Na Constituição Federal de 1988, são dispostos os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Analise quais os itens abaixo constituem objetivos fundamentais da República.
I.Manter o direito de propriedade inviolável e garantir o direito de moradia.
II.Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
III.Garantir o desenvolvimento nacional.
É CORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
SAAE de Conselheiro Pena - MG
Prova:
Máxima - 2023 - SAAE de Conselheiro Pena - MG - Fiscal |
Q3702002
Direito Constitucional
O município de Conselheiro Pena, pessoa jurídica de direito público
interno é unidade territorial que integra a organização político administrativa
da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia política,
administrativa, financeira e legislativa nos termos assegurados pela
Constituição da República, pela Constituição do Estado e por esta Lei
Orgânica como participante do Estado Democrático de Direito,
comprometendo-se a respeitar, valorizar e promover seus fundamentos
básicos:
I. a soberania. II. a cidadania. III. a dignidade da pessoa humana. IV.os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. V. o pluralismo político.
Escolha a opção CORRETA:
I. a soberania. II. a cidadania. III. a dignidade da pessoa humana. IV.os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. V. o pluralismo político.
Escolha a opção CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Guaporé - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Guaporé - RS - Mecânico
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Guaporé - RS - Motorista |
Q3695742
Direito Constitucional
Na forma de governo do tipo república, o país é
representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos,
que exerce a sua função durante um tempo limitado.
Conforme prevê a Constituição Federal, constituem
objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Ano: 2023
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Tacima - PB
Provas:
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Tacima - PB - Médico
|
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Tacima - PB - Odontólogo |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Tacima - PB - Enfermeiro |
Q3695344
Direito Constitucional
A autodeterminação dos povos é prevista na Constituição
Federal de 1988 como um dos:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Assistente Social |
Q3694984
Direito Constitucional
A Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC determina que a
soberania popular se manifesta quando a todos são
asseguradas condições dignas de existência e define a
forma como ela será exercida. Qual dos itens abaixo
NÃO cita uma dessas formas?
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Recepcionista |
Q3694885
Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da Constituição Federal do
Brasil são os pilares sobre os quais a ordem
constitucional do país está construída. Os principais
princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil são:
I.A soberania e a cidadania. II.A dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. III.Os valores burocráticos do trabalho e da livre escolha, preferências.
Dentre as afirmativas acima, está incorreto o que se afirma em:
I.A soberania e a cidadania. II.A dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. III.Os valores burocráticos do trabalho e da livre escolha, preferências.
Dentre as afirmativas acima, está incorreto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Câmara de Santo Antônio de Pádua - RJ
Provas:
Instituto Referência - 2023 - Câmara de Santo Antônio de Pádua - RJ - Protocolista
|
Instituto Referência - 2023 - Câmara de Santo Antônio de Pádua - RJ - Técnico de Informática |
Q3694304
Direito Constitucional
Considerando o disposto e disciplinado na Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, é possível a aplicação
de tratados e convenções internacionais sobre direitos
humanos no Ordenamento Jurídico do Brasil?
Ano: 2023
Banca:
COTEC
Órgão:
Câmara de Itamarandiba - MG
Prova:
COTEC - 2023 - Câmara de Itamarandiba - MG - Procurador Jurídico |
Q3689770
Direito Constitucional
Trata-se de objetivo fundamental da República Federativa do Brasil o/a
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São Pedro da Serra - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Professor - Educação Física
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Professor - Educação Infantil |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Professor - Atendimento Educacional Especializado - AEE |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Professor - Inglês |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Contador |
Q3686156
Direito Constitucional
Sobre os Princípios Fundamentais previstos na
Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Auditor de Controle Interno - Engenharia Civil |
Q3681147
Direito Constitucional
Acerca do conceito de democracia, analise as
proposições abaixo:
I.A palavra democracia deriva de dois termos latinos: "demos" (povo) e "kratos" (poder), significando, em síntese, o poder do povo.
II.Em um Estado democrático, o poder deve emanar do povo. No Brasil, o princípio democrático está insculpido na Constituição Federal e é exercido pelo povo de forma indireta, por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos casos de plebiscitos ou referendos, por exemplo.
III.A democracia é permeada por valores e princípios fundamentais, tais como: liberdades de expressão e opinião; liberdade de eleição e de voto; acesso à justiça; igualdade de condições e direitos, dentre outros.
Estão CORRETAS:
I.A palavra democracia deriva de dois termos latinos: "demos" (povo) e "kratos" (poder), significando, em síntese, o poder do povo.
II.Em um Estado democrático, o poder deve emanar do povo. No Brasil, o princípio democrático está insculpido na Constituição Federal e é exercido pelo povo de forma indireta, por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos casos de plebiscitos ou referendos, por exemplo.
III.A democracia é permeada por valores e princípios fundamentais, tais como: liberdades de expressão e opinião; liberdade de eleição e de voto; acesso à justiça; igualdade de condições e direitos, dentre outros.
Estão CORRETAS:
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