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Questões de Concurso Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

Questões Discursivas

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Q3676794 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, entre os quais estão:
I. Independência nacional.
II. Solução pacífica dos conflitos.
III. Inclinação ao terrorismo e ao racismo.
IV. Censura de asilo político.
Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q3674976 Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal, EXCETO: 
Alternativas
Q3674073 Direito Constitucional
Considerando-se o disposto na Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, somente o Legislativo e o Judiciário (1ª parte). Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q3671422 Direito Constitucional
O princípio republicano é um dos fundamentos mais elementares do Estado brasileiro. Além de uma série de conceitos inerentes ao mesmo, vários mecanismos legislativos foram construídos para garantir sua efetividade. Um exemplo desses mecanismos se encontra nas cláusulas pétreas, no que tange aos elementos que se desdobram do exercício do sufrágio universal. Tendo por referência as informações acima, assinale a alternativa que se relacione com o princípio republicano e o exercício do sufrágio universal: 
Alternativas
Q3669844 Direito Constitucional
Indique a alternativa INCORRETA no que tange aos fundamentos da República Federativa do Brasil. 
Alternativas
Q3668750 Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica, em seu art. 1º, o Município de Timbó, em união_________________ à República Federativa do Brasil e ao Estado de Santa Catarina, assume a esfera local de Governo, dentro do Estado Democrático de Direito e fundamenta sua existência, dentre outros, na _________________.
Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:
Alternativas
Q3666372 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, configuram-se como vedações constitucionais:
I. Pluralismo político. II. Pena de caráter perpétuo. III. Censura.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3666195 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o pluralismo político é considerado um:
Alternativas
Q3661830 Direito Constitucional
Democracia é uma palavra de origem grega formada por dois vocábulos: demos + kratos (povo + poder). Preconiza o parágrafo único, do art. 1, da Constituição Federal de 1988 e que vai ao encontro do que é um país democrático: 
Alternativas
Q3652617 Direito Constitucional
Para condução do País há a Constituição Federal, um conjunto de leis que define princípios e diretrizes, baseado no texto, julgue as opções a seguir e marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3637386 Direito Constitucional
A presença de feriados religiosos no calendário civil brasileiro nos remete a: 
Alternativas
Q3626875 Direito Constitucional

O Art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, descreve que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos. Assinale a alternativa que representa todos os fundamentos descritos nos incisos do Art. 1º da CF/88. 

Alternativas
Q3625353 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: 

1. Referendo. 1I. Plebiscito. III. Greves. IV. Milícias organizadas.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q3621423 Direito Constitucional
Assinale a afirmativa correta:
Alternativas
Q3621288 Direito Constitucional
Assinale a afirmativa correta: 
Alternativas
Q3615651 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos fundamentos a:
Alternativas
Q3614315 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu Art 1º, dispõe que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos”. EXCETO:
Alternativas
Q3608327 Direito Constitucional

Considere o texto abaixo:


"O Ministério Público de São Paulo protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em que pede a proibição do uso da expressão 'reunidos sob a proteção de Deus' durante sessões na Câmara Municipal de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Atualmente, a frase é utilizada na abertura das sessões legislativas do município. O pedido foi movido, na última quinta-feira (23), pelo procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo."


(Fonte: CNN Brasil. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/mp-pede-fim-do-uso-da-frase-sob-a-protecao -de-deus-por-vereadores-do-interior-de-sp/> Acesso em: 02 de dezembro de 2023.)


Com base no texto, é correto afirmar que a utilização da expressão "reunidos sob a proteção de Deus" em sessões públicas viola:

Alternativas
Q3592495 Direito Constitucional
Em 1988, em um contexto pós Ditadura Militar, foi instaurada no Brasil uma nova constituição que permanece em vigor no país. Através dela, novos direitos e deveres foram designados aos brasileiros, por isso, ela foi denominada como Constituição Cidadã. Sobre ela, é CORRETO afirmar que 
Alternativas
Q3591672 Direito Constitucional
Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, leia a seguir alguns de seus princípios:
I - a soberania. II - independência nacional. III - garantir o desenvolvimento nacional. IV - concessão de asilo político.
O Artigo 4° expõe os princípios que regem as relações internacionais, e dos itens citados, estão incluídos nele: 
Alternativas
Respostas
901: A
902: C
903: C
904: B
905: C
906: C
907: C
908: B
909: A
910: D
911: A
912: B
913: A
914: B
915: B
916: A
917: E
918: C
919: B
920: A