Questões de Concurso
Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional
Foram encontradas 2.741 questões
Ano: 2023
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Tubarão - SC
Prova:
Creative Group - 2023 - Prefeitura de Tubarão - SC - Professor de Ensino Religioso |
Q3637386
Direito Constitucional
A presença de feriados religiosos no calendário civil
brasileiro nos remete a:
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Carambeí - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Carambeí - PR - Secretário Escolar |
Q3626875
Direito Constitucional
O Art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, descreve que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos. Assinale a alternativa que representa todos os fundamentos descritos nos incisos do Art. 1º da CF/88.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Iomerê - SC
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Analista em Recursos Humanos
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Assistente Social |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Contador |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Controlador Interno |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Coordenador do Cras |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Fiscal de Tributos |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Fisioterapeuta |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Médico Clínico Geral - 20h |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Farmacêutico |
Q3625353
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio
universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
1. Referendo. 1I. Plebiscito. III. Greves. IV. Milícias organizadas.
Quais estão corretas?
1. Referendo. 1I. Plebiscito. III. Greves. IV. Milícias organizadas.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Britânia - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Técnico em Laboratório |
Q3621288
Direito Constitucional
Assinale a afirmativa correta:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Assistente Social |
Q3619912
Direito Constitucional
Constitui objetivos fundamentais da República Federativa
do Brasil:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Videira - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Videira - SC - Fiscal de Tributos Municipal |
Q3615651
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela
união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como um dos fundamentos a:
Ano: 2023
Banca:
EPL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Assistente Social |
Q3614315
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em
seu Art 1º, dispõe que “A República Federativa do
Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em
Estado Democrático de Direito e tem como
fundamentos”. EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Guaçuí - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Guaçuí - ES - Professor para Atuação no Componente Curricular de Ensino Religioso |
Q3608327
Direito Constitucional
Considere o texto abaixo:
"O Ministério Público de São Paulo protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em que pede a proibição do uso da expressão 'reunidos sob a proteção de Deus' durante sessões na Câmara Municipal de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Atualmente, a frase é utilizada na abertura das sessões legislativas do município. O pedido foi movido, na última quinta-feira (23), pelo procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo."
(Fonte: CNN Brasil. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/mp-pede-fim-do-uso-da-frase-sob-a-protecao -de-deus-por-vereadores-do-interior-de-sp/> Acesso em: 02 de dezembro de 2023.)
Com base no texto, é correto afirmar que a utilização da expressão "reunidos sob a proteção de Deus" em sessões públicas viola:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Montividiu - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Montividiu - GO - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3595132
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, estabeleceu no Brasil uma divisão governamental baseada na Tripartição dos poderes. Assim, ficou estabelecido que:
Um dos poderes estaria responsável pela interpretação e aplicação das leis, com o objetivo de alcançar a pacificação social e o julgamento de conflitos; A segunda divisão sancionaria e executaria as leias, realizando a administração da governabilidade; O terceiro poder teriam como função a elaboração e aprovação das leis, juntamente com a fiscalização destas.
Seguindo a sequência dos poderes citados, o texto diz respeito
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Montividiu - GO
Provas:
Itame - 2023 - Prefeitura de Montividiu - GO - Auxiliar de Serviços Gerais
|
Itame - 2023 - Prefeitura de Montividiu - GO - Cozinheira |
Q3592495
Direito Constitucional
Em 1988, em um contexto pós Ditadura Militar, foi
instaurada no Brasil uma nova constituição que permanece em vigor no país. Através dela, novos direitos
e deveres foram designados aos brasileiros, por isso,
ela foi denominada como Constituição Cidadã. Sobre
ela, é CORRETO afirmar que
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Aruanã - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Aruanã - GO - Auxiliar de Serviços Urbanos |
Q3591672
Direito Constitucional
Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, leia a seguir alguns de seus princípios:
I - a soberania. II - independência nacional. III - garantir o desenvolvimento nacional. IV - concessão de asilo político.
O Artigo 4° expõe os princípios que regem as relações internacionais, e dos itens citados, estão incluídos nele:
I - a soberania. II - independência nacional. III - garantir o desenvolvimento nacional. IV - concessão de asilo político.
O Artigo 4° expõe os princípios que regem as relações internacionais, e dos itens citados, estão incluídos nele:
Ano: 2023
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Óbidos - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Professor de Ensino Religioso |
Q3590912
Direito Constitucional
"A Constituição de 1988, promulgada sob "a proteção de
Deus", trouxe inúmeros dispositivos que caracterizam a
laicidade do Estado brasileiro: art. 5º, incisos VI, VII e
VIII; art. 19 inciso I; art. 143 §1º; art. 150, inciso VI,
alínea b; art. 210 § 1º; e art. 226 § 2º ".
(Disponível em: -e--eeuu-apel-na-cconssttuicaoo-160220 222 ue-e-estado-laico-e-seu-papel-na-constituicao-16022022 - Acesso em 15/4/2023).
Analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta:
I. O Estado laico respeita e apoia todas as manifestações religiosas, mas auxilia economicamente as religiões desprovidas de recursos.
II. No Estado laico, não é possível estabelecer parcerias com as religiões para atender interesses públicos.
III. O Estado laico é aquele que respeita e trata de forma igual todas as religiões, como também aqueles que negam a existência de divindades, como o ateísmo.
(Disponível em: -e--eeuu-apel-na-cconssttuicaoo-160220 222 ue-e-estado-laico-e-seu-papel-na-constituicao-16022022 - Acesso em 15/4/2023).
Analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta:
I. O Estado laico respeita e apoia todas as manifestações religiosas, mas auxilia economicamente as religiões desprovidas de recursos.
II. No Estado laico, não é possível estabelecer parcerias com as religiões para atender interesses públicos.
III. O Estado laico é aquele que respeita e trata de forma igual todas as religiões, como também aqueles que negam a existência de divindades, como o ateísmo.
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Montividiu - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Montividiu - GO - Fiscal Ambiental |
Q3589459
Direito Constitucional
São objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil:
I. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;
II. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
III. Garantir o desenvolvimento nacional;
IV. Garantir a dignidade da pessoa humana;
V. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Estão CORRETAS:
I. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;
II. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
III. Garantir o desenvolvimento nacional;
IV. Garantir a dignidade da pessoa humana;
V. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Estão CORRETAS:
Ano: 2023
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Lagoa do Carro - PE
Prova:
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Guarda Municipal |
Q3588318
Direito Constitucional
Durante a aula de direito constitucional do curso de direito da Universidade XPTO, os estudantes Caio e Bruna estavam em uma grande divergência de entendimento sobre temas da Constituição Federal. Caio dizia que o princípio da
legalidade previsto na Constituição estabelece que ninguém
será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão
em virtude de lei. Bruna, por outro lado, disse que o princípio
da legalidade estabelece que ainda que tenha previsão legal,
ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.
Sobre a situação apresentada, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Francisco de Paula - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Médico ESF
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Auditor Fiscal da receita Municipal |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Francisco de Paula - RS - Analista Jurídico |
Q3587011
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível a ação
de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o(a):
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Pontes e Lacerda - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Pontes e Lacerda - MT - Médico Clínico Geral |
Q3582061
Direito Constitucional
A utilização, por quaisquer cidadãos, de certos aplicativos
cívicos com o objetivo de aproveitar a tecnologia a favor da
participação e do controle social, dentre os fundamentos que
enfeixam o Estado Democrático de Direito da República
Federativa do Brasil previstos na atual Constituição Federal de
1988, Título I (Princípios Fundamentais), é exemplo de:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Rolante - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Agente Administrativo
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal de Obras |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Agente de Finanças e Tesouraria |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Ambiental |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Sanitário |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Tributário |
Q3580621
Direito Constitucional
Sobre os princípios constitucionais, analise as afirmações abaixo:
1. O Princípio da Legalidade determina que não há crime sem lei anterior que o defina.
2. A Constituição determina que não há pena sem prévia cominação legal, vedando, também, a pena de banimento.
3. O Princípio da Isonomia determina que brasileiros e estrangeiros residentes no país são iguais perante a lei.
4. O Princípio da Moralidade estabelece a imparcialidade na defesa do interesse público, excluindo preferências ou aversões pessoais ou partidárias.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
1. O Princípio da Legalidade determina que não há crime sem lei anterior que o defina.
2. A Constituição determina que não há pena sem prévia cominação legal, vedando, também, a pena de banimento.
3. O Princípio da Isonomia determina que brasileiros e estrangeiros residentes no país são iguais perante a lei.
4. O Princípio da Moralidade estabelece a imparcialidade na defesa do interesse público, excluindo preferências ou aversões pessoais ou partidárias.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Pavão - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Agente Fiscal de Posturas |
Q3574837
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e
tem como fundamentos:
(__)a soberania.
(__)a cidadania.
(__)a dignidade da pessoa humana.
(__)os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
(__)o pluralismo político.
Classifique V, para as sentenças verdadeiras, e F, para as falsas, e após, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
(__)a soberania.
(__)a cidadania.
(__)a dignidade da pessoa humana.
(__)os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
(__)o pluralismo político.
Classifique V, para as sentenças verdadeiras, e F, para as falsas, e após, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Pavão - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Guarda Municipal |
Q3573497
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988, em seu Art. 1º, a República Federativa
do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Pavão - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Guarda Municipal |
Q3573478
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I.Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II.Garantir o desenvolvimento nacional.
III.Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as igualdades sociais e regionais.
É correto o que se afirma em:
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