A Constituição Federal no seu artigo primeiro estabelece os...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3712206
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vila Pavão - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q3712206 Direito Constitucional
A Constituição Federal no seu artigo primeiro estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil que são os pilares do ordenamento jurídico nacional. Assinale a alternativa correspondente ao fundamento que é caracterizado por ser a base de todos os direitos fundamentais assegurando ao ser humano um status central para o Estado Brasileiro que tem a proteção às pessoas como fator essencial para o Estado.
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos

A Organização Político-Administrativa do Estado é um dos temas mais cobrados em concursos públicos na disciplina de Direito Constitucional. Trata-se da forma como a República Federativa do Brasil está estruturada, distribuindo competências, autonomia e funções entre seus entes federativos. Compreender essa organização é fundamental para garantir o funcionamento harmônico do Estado e a correta prestação de serviços públicos.
Resumo

Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública

A Administração Pública desempenha papel central na gestão dos interesses do Estado e do cidadão. No contexto constitucional brasileiro, ela se refere ao conjunto de órgãos, agentes e entidades que executam as funções administrativas do Estado, seja de forma direta (administração direta) ou indireta (administração indireta). Compreender suas disposições gerais e as regras sobre servidores públicos é fundamental para concursos públicos.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas