De acordo com os princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal. Assim, é correto dizer que se constitui em

Question

De acordo com os princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal. Assim, é correto dizer que se constitui em Alternativa A: poder emanado do povo, exercido por meio de representantes eleitos ou indiretamente, nos termos do Código Eleitoral. Ou Alternativa B: Estado Democrático de Direito, apresentando como características abstratas: a soberania, a cidadania, o meio ambiente, a
dignidade da pessoa, os valores sociais e o pluralismo político. Ou Alternativa C: Estado Democrático de Direito, apresentando como fundamentos, com um rol exaustivo, a soberania, a dignidade da pessoa,
os valores sociais do trabalho bem como o pluralismo econômico e político. Ou Alternativa D: Estado Democrático de Direito, apresentando como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.

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Alternativa [D] Estado Democrático de Direito, apresentando como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. Gabarito: DFundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 1º, caput e incisos I a V: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político." Como a questão pede a identificação da natureza da República Federativa do Brasil e de seus fundamentos, o gabarito é a alternativa D, que reproduz essa previsão constitucional.Tema central: Fundamentos da RepúblicaAnálise das alternativasAErradaEstá errada por dois motivos jurídicos objetivos. Primeiro, não responde ao caput do art. 1º, que trata de em que a República se constitui, mas desloca o foco para o parágrafo único. Segundo, ainda altera esse parágrafo único: a Constituição diz que "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição", e não "indiretamente" nem "nos termos do Código Eleitoral".BErradaEstá errada porque altera o rol do art. 1º, incisos I a V. O meio ambiente não integra os fundamentos da República previstos nesse dispositivo. A questão exigia confronto com o rol constitucional taxativo indicado na base.CErradaEstá errada porque não reproduz fielmente os fundamentos do art. 1º. Omite a cidadania; substitui a expressão constitucional "dignidade da pessoa humana" por formulação incompleta; retira "da livre iniciativa" do inciso IV; e troca "pluralismo político" por "pluralismo econômico e político", expressão que não consta no texto constitucional.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde literalmente ao art. 1º da Constituição: a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exatamente, soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político. Não há acréscimo, omissão nem substituição de termos constitucionais.Pegadinha da questãoA banca explorou a cobrança por literalidade do art. 1º da CF, misturando fundamentos verdadeiros com termos estranhos ao texto constitucional, como "meio ambiente", "pluralismo econômico" e a troca de "diretamente" por "indiretamente".Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar princípios fundamentais da República, confronte a alternativa diretamente com o art. 1º, caput e incisos I a V, sem aceitar paráfrases.Memorize o rol exato dos cinco fundamentos: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político.Se aparecer exercício do poder popular, confira o parágrafo único: é por representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.Desconfie de alternativas que acrescentem temas constitucionais relevantes, como meio ambiente, a um rol fechado de fundamentos.

De acordo com os princípios fundamentais, a República Federa...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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