Questões de Direito Constitucional - Princípio da Separação dos Poderes para Concurso
Foram encontradas 387 questões
Julgue o item que se segue.
Independência é a presença de subordinação, de
hierarquia entre os Poderes; cada um deles é livre para se
organizar e não pode intervir indevidamente (fora dos
limites constitucionais) na atuação do outro.
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o pedido requerido deve ser:
Com base na legislação, julgue o item.
O TCU tem a prerrogativa de sustar, diretamente,
a execução de um ato impugnado, sem que o
ente atenda as recomendações da Corte, mas, no
caso de contrato, a sustação competirá ao próprio
Congresso Nacional.
Julgue o item que se segue.
O artigo 2º da Constituição Federal estabelece que são
Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o
Legislativo, o Executivo e o Judiciário.