Questões de Concurso
Sobre princípio da separação dos poderes em direito constitucional
Foram encontradas 462 questões
Ano: 2023
Banca:
FUMARC
Órgão:
AL-MG
Prova:
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Consultor Legislativo I - Desenvolvimento Econômico e Regional |
Q2075905
Direito Constitucional
A organização da separação de funções conformada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 proíbe a seguinte hipótese:
Ano: 2023
Banca:
FUMARC
Órgão:
AL-MG
Prova:
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Consultor do Processo Legislativo |
Q2075869
Direito Constitucional
Os mecanismos de controle recíprocos, na relação entre a função legislativa e a
função executiva, podem ser exemplificados pelo seguinte instituto:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
UFPB
Provas:
IBFC - 2023 - UFPB - Administrador
|
IBFC - 2023 - UFPB - Contador |
IBFC - 2023 - UFPB - Terapeuta Ocupacional |
IBFC - 2023 - UFPB - Técnico em Assuntos Educacionais |
IBFC - 2023 - UFPB - Odontólogo |
IBFC - 2023 - UFPB - Nutricionista |
IBFC - 2023 - UFPB - Geógrafo |
IBFC - 2023 - UFPB - Engenheiro Civil |
IBFC - 2023 - UFPB - Engenheiro Agrônomo |
Q2068705
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Autoritário de Direito. ( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Autoritário de Direito. ( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q2068655
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, ______.”
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rialma - GO
Provas:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Agente Comunitário de Saúde
|
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Agente de Combate a Endemias |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Agente do DRH |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Agente do DRFS |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Auxiliar de Escrita |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Controlador Interno |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Fiscal de DPFMA |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Monitor de Creche |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Motorista |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Motorista de Ambulância |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Recepcionista |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Técnico de Enfermagem |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Vigia Noturno |
Q4200455
Direito Constitucional
Leia o texto a seguir.
Para uma democracia funcionar (ser estável) e um Estado não ser autoritário, as instituições precisam exercer suas atribuições. Cada poder possui determinadas características e responsabilidades. A separação existe para que não haja concentração de poder nas mãos de apenas uma pessoa ou um grupo.
Disponível em: <https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/manifestacoes-contra-o-congresso-entenda-o-papel-dos-tres-poderes--.htm?cmpid=copiaecola>. Acesso em: 31 jul. 2020.
Ao se referir aos três poderes que compõem a República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Brasileira de 1988, o texto indica que esses poderes devem
Para uma democracia funcionar (ser estável) e um Estado não ser autoritário, as instituições precisam exercer suas atribuições. Cada poder possui determinadas características e responsabilidades. A separação existe para que não haja concentração de poder nas mãos de apenas uma pessoa ou um grupo.
Disponível em: <https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/manifestacoes-contra-o-congresso-entenda-o-papel-dos-tres-poderes--.htm?cmpid=copiaecola>. Acesso em: 31 jul. 2020.
Ao se referir aos três poderes que compõem a República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Brasileira de 1988, o texto indica que esses poderes devem
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Provas:
FCM - 2022 - IF-BA - Administrador
|
FCM - 2022 - IF-BA - Arquiteto e Urbanista |
FCM - 2022 - IF-BA - Arquivista |
FCM - 2022 - IF-BA - Enfermeiro-Área |
FCM - 2022 - IF-BA - Contador |
FCM - 2022 - IF-BA - Assistente Social |
FCM - 2022 - IF-BA - Auditor |
FCM - 2022 - IF-BA - Bibliotecário-Documentalista |
FCM - 2022 - IF-BA - Engenheiro-Área: Civil |
FCM - 2022 - IF-BA - Médico-Área |
FCM - 2022 - IF-BA - Nutricionista-Habilitação |
FCM - 2022 - IF-BA - Odontólogo |
FCM - 2022 - IF-BA - Pedagogo-Área |
FCM - 2022 - IF-BA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico em Assuntos Educacionais |
FCM - 2022 - IF-BA - Analista de Tecnologia da Informação |
Q4078342
Direito Constitucional
Conforme o artigo 2º da Constituição da República
de 1988, sobre os Poderes da União é correto afirmar
que
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Gonçalves - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Gonçalves - MG - Técnico de Enfermagem
|
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Gonçalves - MG - Monitor Escolar |
Q2255202
Direito Constitucional
“É o poder no qual são julgados os conflitos de interesse
existentes na sociedade, uma vez que cabe ao Estado decidir quem tem razão nos casos cujos conflitos não sejam
superados por negociações e acordos diretos entre as
partes envolvidas. As decisões são tomadas com embasamento na Constituição, nas Leis, Normas e costumes, adaptando regras genéricas às situações específicas e, ainda,
atribuindo o direito a quem julgar que merece.” No âmbito
dos poderes existentes no Brasil, o trecho citado se refere
ao poder:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PC-RR
Prova:
VUNESP - 2022 - PC-RR - Auxiliar de Necrópsia de Polícia Civil |
Q2077104
Direito Constitucional
Considere a seguinte hipótese: o Governador, por meio
de lei de sua iniciativa, devidamente aprovada pela
Assembleia Legislativa, criou vários cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração, para as Polícias
Civil e Militar. Segundo o que dispõe a Constituição
Federal sobre a matéria, é correto afirmar que a criação
desses cargos
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - SEFAZ-PE - Analista de Apoio Administrativo |
Q2051154
Direito Constitucional
O sistema de separação de Poderes corresponde à divisão funcional do poder político do Estado, com a atribuição
das funções governamentais básicas a órgãos independentes e especializados.
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil 1988, é INCORRETO afirmar que
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil 1988, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FADCT
Órgão:
Prefeitura de Ibema - PR
Prova:
FADCT - 2022 - Prefeitura de Ibema - PR - Assessor Jurídico |
Q2022076
Direito Constitucional
A tripartite apresentada na nossa Constituição diz respeito a qual alternativa,
abaixo?
Q2022023
Direito Constitucional
Quanto à organização administrativa da União, julgue o item.
Os Poderes do Estado são considerados órgãos
independentes.
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista Administrativo - Edital nº 001 |
Q2015399
Direito Constitucional
A separação dos Poderes tem a função de evitar a concentração do poder e, com isso, a tirania. Foi uma
teoria que ganhou força durante o absolutismo em resposta às monarquias europeias. A obra de
Montesquieu, “O Espírito das Leis”, influenciou significativamente os Estados liberais. Nesse sentido, a
Constituição Brasileira de 1988 estabelece que são poderes da União:
Q1999969
Direito Constitucional
O Estado Delta editou norma exigindo prévia arguição e
aprovação pela Assembleia Legislativa do nome indicado pelo
Governador do Estado para exercer o cargo de Procurador-Geral
do Estado.
Consoante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, tal norma é
Consoante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, tal norma é
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Contador - Edital nº 2 |
Q1998832
Direito Constitucional
O Brasil é uma República Federativa e tem como princípio
fundamental o princípio da separação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como a base para se constituir
em um Estado Democrático de Direito. Sobre os mecanismos de freios e contrapesos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Analista Técnico Administrativo II |
Q1996008
Direito Constitucional
Lei estadual que estabelece o Conselho Estadual de Justiça é
aprovada, tendo como motivação o controle da eficiência e celeridade da prestação jurisdicional. De acordo com a lei, o órgão
seria composto por integrantes dos três poderes e representantes da sociedade civil. A criação do conselho é:
Q1992724
Direito Constitucional
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
I – Segundo a reiterada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em respeito ao princípio da separação dos poderes, normas regimentais que disciplinam o exercício do direito de defesa no âmbito de processo de “impeachment” não se sujeitam a interpretação do Poder Judiciário, por tratarem de matéria “interna corporis”.
II – Em respeito ao princípio da separação dos poderes, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder Judiciário exercer o controle jurisdicional em relação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria “interna corporis”.
III – O mérito da deliberação da Câmara dos Deputados que, nos crimes de responsabilidade, admite a acusação contra o Presidente da República pode ser objeto de controle jurisdicional, em caso de manifesto abuso de poder da maioria legislativa.
IV – A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite mandado de segurança por titular de uma função pública contra ato de detentor de outra, tendente a obstar ou usurpar o exercício da integralidade de seus poderes ou competências.
Ano: 2022
Banca:
INDEPAC
Órgão:
Câmara de Sumaré - SP
Prova:
INDEPAC - 2022 - Câmara de Sumaré - SP - Analista Administrativo |
Q1991118
Direito Constitucional
Acerca da organização dos poderes, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
PRODAM-AM
Provas:
Quadrix - 2022 - PRODAM-AM - Analista Administrativo - Analista Técnico
|
Quadrix - 2022 - PRODAM-AM - Assistente Social |
Quadrix - 2022 - PRODAM-AM - Comunicador Social - Publicidade e Propaganda |
Quadrix - 2022 - PRODAM-AM - Designer Gráfico |
Quadrix - 2022 - PRODAM-AM - Comunicador Social - Relações Públicas |
Q1980813
Direito Constitucional
Com relação aos elementos do Estado e às suas funções,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Analista de Contas Públicas - Administração, Contabilidade, Economia ou Engenharia |
Q1967797
Direito Constitucional
A respeito da organização dos poderes no Estado federado, julgue o item subsequente.
O poder de veto que têm as chefias do Poder Executivo em
relação a projetos de leis aprovados pelo Poder Legislativo,
quando estes forem inconstitucionais ou contrários ao
interesse público, encontra fundamento no princípio da
separação dos poderes.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Técnico em Atividades Administrativas |
Q1963506
Direito Constitucional
Texto associado
João, empregado celetista em uma sociedade de economia
mista, foi dispensado por seu empregador com base em lei
estadual que alterou a legislação trabalhista. Irresignado com a
situação, João procurou a Defensoria Pública (DP), com o
objetivo de promover a defesa, no âmbito judicial e
administrativo, dos seus direitos individuais sem qualquer custo
financeiro. Com a declaração de insuficiência de recursos de
João, o defensor ajuizou ação judicial visando a desconstituição
da dispensa trabalhista, alegando a inconstitucionalidade da lei
estadual.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF).
O ajuizamento da ação judicial pela DP sob o argumento utilizado é característica do mecanismo de freios e contrapesos.
O ajuizamento da ação judicial pela DP sob o argumento utilizado é característica do mecanismo de freios e contrapesos.
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