A dinâmica institucional do sistema político brasileiro env...
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Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A Constituição de 1988 estabelece que "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário." No caso, a governabilidade no presidencialismo brasileiro se associa à articulação entre Executivo e Congresso Nacional para viabilizar a agenda governamental e a aprovação de medidas que dependem de deliberação legislativa, razão pela qual a alternativa A é a correta.
- Se a questão tratar de governabilidade no Brasil, procure a alternativa que reconheça interação entre Executivo e Legislativo, não atuação isolada de um deles.
- Use o art. 2º da Constituição como chave: independência e harmonia afastam tanto o unilateralismo do Executivo quanto a supremacia autônoma do Legislativo.
- Quando a implementação de políticas públicas depender de lei ou deliberação do Congresso, a conclusão prática é necessidade de articulação política.
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Comentários
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letra A
A alternativa correta é a que aponta a necessidade de articulação entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional para a formação de coalizões. No presidencialismo de coalizão brasileiro, o governo depende do apoio de múltiplos partidos no Legislativo para aprovar leis e garantir a estabilidade política.
Existe tanto assunto para ser cobrado desse tema, a banca joga uma dessa(...) Há assuntos melhores!
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