Questões de Concurso
Comentadas sobre organização político-administrativa do estado em direito constitucional
Foram encontradas 7.347 questões
Q3748930
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dedica dispositivos
específicos ao Distrito Federal, reconhecendo sua
natureza jurídica singular. Com base nessa informação e
considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a
opção correta, acerca do Distrito Federal.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Engenheiro Ambiental |
Q3746639
Direito Constitucional
O Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC), estabelecido através do Decreto nº 5.376/2005 e regulamentado pela Lei nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), organiza-se em torno de princípios federativos e da atuação integrada entre entes da federação. Cada esfera governamental possui responsabilidades específicas, conforme suas competências legais. Nesse contexto, relacione adequadamente cada esfera de governo à sua respectiva atribuição no contexto da defesa civil.
1.União.
2. Estados.
3. Municípios.
4.Defesa Civil Nacional.
( ) Responsável por coordenar, normatizar e supervisionar a política nacional, integrando sistemas estaduais e municipais.
( ) Atua como primeira resposta, elabora planos locais de contingência e executa ações diretas junto à população afetada.
( ) Presta apoio técnico, financeiro e logístico aos municípios e coordena ações intermunicipais.
( ) Planeja políticas públicas estruturantes e integra esforços setoriais com foco em prevenção e mitigação em âmbito federal.
A sequência está correta em
Q3745544
Direito Constitucional
Projeto de lei em trâmite perante determinada Assembleia Legislativa pretende disciplinar as condições para o exercício da
pesca no território do Estado respectivo, prevendo mecanismos de controle do emprego de técnicas, métodos e práticas
potencialmente danosos à fauna, visando mitigar o impacto ambiental da atividade. Considerando esses elementos à luz da
Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, se aprovada, referida lei será
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara Municipal de Chapecó - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara Municipal de Chapecó - SC - Assistente de Legislação e Administração |
Q3745025
Direito Constitucional
A competência municipal deriva do interesse local e da
proximidade com o cidadão, permitindo legislar,
suplementar e prestar serviços públicos locais
(diretamente ou mediante concessão/permissão). Essa
competência não se estende a matérias de direito civil e
penal, reservadas a outros entes. Considerando esses
fundamentos, analise as afirmativas abaixo.
I.Compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse local.
II.Cabe ao Município suplementar a legislação federal e estadual no que couber.
III.Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, os serviços públicos de interesse local é competência municipal.
IV.Compete privativamente ao Município legislar sobre direito civil e penal.
Está correto o que se afirma em:
I.Compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse local.
II.Cabe ao Município suplementar a legislação federal e estadual no que couber.
III.Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, os serviços públicos de interesse local é competência municipal.
IV.Compete privativamente ao Município legislar sobre direito civil e penal.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara Municipal de Chapecó - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara Municipal de Chapecó - SC - Assistente de Legislação e Administração |
Q3745019
Direito Constitucional
Na federação brasileira, a República Federativa do Brasil
estrutura-se sobre a autonomia dos entes (União,
Estados, Distrito Federal e Municípios), com repartição
de competências e indissolubilidade do vínculo. A
autonomia compreende capacidade política,
administrativa e financeira, não significando soberania
dos entes subnacionais nem faculdade de supressão
unilateral de entes federativos.À luz dessas noções
constitucionais, julgue as afirmativas abaixo:
I.A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de Estados, Municípios e Distrito Federal.
II.A Federação é formada por entes dotados de autonomia política, administrativa e financeira, não de soberania.
III.A União pode suprimir Municípios por lei ordinária federal.
IV.Estados, Distrito Federal e Municípios são entes federativos dotados de autonomia.
Está correto o que se afirma em:
I.A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de Estados, Municípios e Distrito Federal.
II.A Federação é formada por entes dotados de autonomia política, administrativa e financeira, não de soberania.
III.A União pode suprimir Municípios por lei ordinária federal.
IV.Estados, Distrito Federal e Municípios são entes federativos dotados de autonomia.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara Municipal de Chapecó - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara Municipal de Chapecó - SC - Assistente de Comissões |
Q3744748
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 conferiu autonomia aos
Municípios, permitindo-lhes auto-organização por meio
da Lei Orgânica Municipal (LOM). No entanto, essa
autonomia não é ilimitada. Os Municípios possuem
competências legislativas próprias, definidas no Art. 30
da CF88, como legislar sobre assuntos de interesse local
e suplementar a legislação federal e estadual no que
couber. Essa competência suplementar é crucial para
adaptar as normas gerais às realidades locais. Assim,
analise as afirmativas a seguir:
I.A competência do Município para legislar sobre assuntos de interesse local é expressa e prevalece sobre normas estaduais quando o assunto é predominantemente local, como o horário de funcionamento do comércio.
II.Em sua competência suplementar, o Município pode contrariar as normas gerais editadas pela União e pelos Estados, caso entenda que a realidade local exige tratamento diferenciado.
III.Os Municípios podem suplementar a legislação federal e estadual sobre matérias de competência concorrente (Art. 24 da CF88), como proteção ao meio ambiente, adequando-as às suas peculiaridades locais, desde que não contrariem as normas gerais.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I.A competência do Município para legislar sobre assuntos de interesse local é expressa e prevalece sobre normas estaduais quando o assunto é predominantemente local, como o horário de funcionamento do comércio.
II.Em sua competência suplementar, o Município pode contrariar as normas gerais editadas pela União e pelos Estados, caso entenda que a realidade local exige tratamento diferenciado.
III.Os Municípios podem suplementar a legislação federal e estadual sobre matérias de competência concorrente (Art. 24 da CF88), como proteção ao meio ambiente, adequando-as às suas peculiaridades locais, desde que não contrariem as normas gerais.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Brejo do Cruz - PB
Prova:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Brejo do Cruz - PB - Agente Fiscal de Tributos |
Q3744667
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 (CRFB/88), em seu Artigo 29, estabelece que a Lei
Orgânica do Município deve ser votada em dois turnos.
Qual é o interstício mínimo exigido entre esses turnos e qual é o quórum de aprovação necessário na Câmara Municipal?
Qual é o interstício mínimo exigido entre esses turnos e qual é o quórum de aprovação necessário na Câmara Municipal?
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3744558
Direito Constitucional
Com o objetivo de regularizar a ocupação fundiária no território
estadual, a Constituição do Estado Alfa foi emendada e passou a
dispor, em seu Art. Y, sobre regularização fundiária. De acordo com
esse preceito, era assegurada a aquisição do domínio das terras
públicas pertencentes ao Estado Alfa, ocupadas por mais de
quarenta anos ininterruptos, sem contestação. Para tanto,
deveriam ser comprovadas as cadeias dominiais e que a
destinação dada ao imóvel atendesse ao interesse público,
conforme reconhecimento realizado pela Secretaria de Estado
competente. O Partido Político Delta, cuja bancada foi vencida na
votação, sustentou a inconstitucionalidade do Art. Y.
À luz da sistemática constitucional, é correto estabelecer que o Art. Y é
À luz da sistemática constitucional, é correto estabelecer que o Art. Y é
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara Municipal de Chapecó - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara Municipal de Chapecó - SC - Procurador Municipal |
Q3744513
Direito Constitucional
Em razão de reclamações sobre o funcionamento
noturno do comércio, o Prefeito de Chapecó enviou à
Câmara projeto de lei para regulamentar horários e
regras de posturas urbanas. Após aprovação,
questionou-se se o Município teria competência para
legislar sobre o tema. A Procuradoria emitiu parecer
técnico explicando qual tipo de competência
constitucional permite ao ente local editar normas
complementares em assuntos de interesse local.
Essa lei é exemplo de:
Essa lei é exemplo de:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
SEMUS de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
FGV - 2025 - SEMUS de Nova Iguaçu - RJ - Analista Técnico em Planejamento de Serviços de Saúde |
Q3743374
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, entre as
competências dos Municípios está a de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Juiz(a) Federal Substituto(a) |
Q3742423
Direito Constitucional
Em tema de regime jurídico dos recursos minerais, avalie as
afirmativas a seguir.
I. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.
II. É indispensável a autorização federal para a utilização de água mineral obtida diretamente do solo como insumo em processo industrial, mesmo que não destinada ao envase e consumo humano.
III. É imprescritível a pretensão de ressarcimento ao erário decorrente da exploração irregular do patrimônio mineral da União, porquanto indissociável do dano ambiental causado.
Com base na Constituição Federal e na jurisprudência dos Tribunais Superiores, está correto o que se afirma em
I. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.
II. É indispensável a autorização federal para a utilização de água mineral obtida diretamente do solo como insumo em processo industrial, mesmo que não destinada ao envase e consumo humano.
III. É imprescritível a pretensão de ressarcimento ao erário decorrente da exploração irregular do patrimônio mineral da União, porquanto indissociável do dano ambiental causado.
Com base na Constituição Federal e na jurisprudência dos Tribunais Superiores, está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Juiz(a) Federal Substituto(a) |
Q3742422
Direito Constitucional
O Estado Alfa editou duas leis dispondo sobre agrotóxicos, da
seguinte forma:
• Lei X: suprime a exigência de que produtos importados tenham autorização de uso no país de origem;
• Lei Y: veda a pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura no âmbito do Estado Alfa.
Nesse contexto, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
• Lei X: suprime a exigência de que produtos importados tenham autorização de uso no país de origem;
• Lei Y: veda a pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura no âmbito do Estado Alfa.
Nesse contexto, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Juiz(a) Federal Substituto(a) |
Q3742394
Direito Constitucional
Um casal ajuizou uma ação de adoção de uma criança pertencente
a uma comunidade indígena na Vara da Infância e Juventude de
sua comarca.
No curso do processo, o Magistrado, em cumprimento ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determinou a oitiva da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para que a autarquia federal se manifestasse perante a equipe interprofissional sobre as particularidades culturais e sociais do caso. Diante da intervenção da Funai, o Ministério Público suscitou conflito de competência, sustentando que a presença da entidade federal no feito deslocaria a competência para a Justiça Federal.
Considerando a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores sobre o tema, assinale a opção que indica a solução jurídica correta para a definição da competência.
No curso do processo, o Magistrado, em cumprimento ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determinou a oitiva da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para que a autarquia federal se manifestasse perante a equipe interprofissional sobre as particularidades culturais e sociais do caso. Diante da intervenção da Funai, o Ministério Público suscitou conflito de competência, sustentando que a presença da entidade federal no feito deslocaria a competência para a Justiça Federal.
Considerando a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores sobre o tema, assinale a opção que indica a solução jurídica correta para a definição da competência.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Juiz(a) Federal Substituto(a) |
Q3742351
Direito Constitucional
Inúmeras demandas vinham sendo ajuizadas em face do Estado
Alfa por Municípios situados em seu território, em razão de aquele
não estar realizando as transferências obrigatórias estabelecidas
na Constituição da República em prol destes entes, tomando por
base os critérios de repartição das receitas tributárias.
Devido a essa recalcitrância, que se tornou recorrente nos últimos 12 meses, uma associação nacional que congrega os Municípios emitiu nota técnica informando ser impostergável a decretação da intervenção federal em Alfa.
À luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.
Devido a essa recalcitrância, que se tornou recorrente nos últimos 12 meses, uma associação nacional que congrega os Municípios emitiu nota técnica informando ser impostergável a decretação da intervenção federal em Alfa.
À luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Juiz(a) Federal Substituto(a) |
Q3742344
Direito Constitucional
O Estado Alfa, após ampla mobilização da sociedade civil
organizada, editou a Lei Estadual nº Y (LEY), oriunda de projeto de
lei apresentado por um grupo de parlamentares.
De acordo com esse diploma normativo, os órgãos estaduais com atuação nas áreas de fiscalização ambiental e segurança pública estavam proibidos de destruir ou inutilizar bens pertencentes a particulares apreendidos em operações de cunho ambiental, nas quais fosse detectada afronta à legislação vigente.
A esse respeito, é correto afirmar que
De acordo com esse diploma normativo, os órgãos estaduais com atuação nas áreas de fiscalização ambiental e segurança pública estavam proibidos de destruir ou inutilizar bens pertencentes a particulares apreendidos em operações de cunho ambiental, nas quais fosse detectada afronta à legislação vigente.
A esse respeito, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Marcelândia - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assessor Jurídico |
Q3742122
Direito Constitucional
O Decreto n.º 5.392/2005, do Presidente da República,
determinou que os Hospitais Municipais Souza Aguiar e Miguel
Couto passassem a ser administrados provisoriamente pela
União. Por meio da ADI 3454 e da ACO 3463, o STF decidiu que
tal ação era inconstitucional, uma vez que:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria) |
Q3741524
Direito Constitucional
O Ministério Público e a Polícia Civil do estado X têm
atuado de maneira conjunta para apurar o uso de
empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros e de administração de portos marítimos, fluviais e lacustres na realização de lavagem de dinheiro
de recursos de origem ilícita, associada ao tráfico de
drogas. Em determinado ponto da investigação, a autoridade policial entende ser necessário enviar ofício ao(s)
órgão(s) governamental(ais) para obter a relação das
empresas autorizadas a explorar, em regime de concessão, autorização ou permissão, os portos e os serviços
de transporte.
Com base na situação hipotética apresentada e considerando a competência constitucional para prestar os serviços, deve-se concluir que o ofício deve ser encaminhado ao órgão ou à entidade vinculado(a)
Com base na situação hipotética apresentada e considerando a competência constitucional para prestar os serviços, deve-se concluir que o ofício deve ser encaminhado ao órgão ou à entidade vinculado(a)
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Campina Grande do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Campina Grande do Sul - PR - Farmacêutico |
Q3737535
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 29 da Constituição Federal, os Municípios devem reger-se por:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Companhia Hidromineral de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Companhia Hidromineral de Piratuba - SC - Arquiteto |
Q3735975
Direito Constitucional
No Brasil, a federação é formada por diferentes entes
federativos, cada um com competências definidas
constitucionalmente. Qual das alternativas descreve
corretamente essa estrutura de entes estatais?
Q3735551
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União, dentre outras atribuições,
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