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Questões de Concurso Sobre organização dos poderes em direito constitucional

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.110 questões

Q979801 Direito Constitucional
O princípio básico da teoria dos três poderes é que um poder limita outro poder. Dentre as funções dos poderes, a qual(is) dos poderes compete a função de controle interno?
Alternativas
Q970030 Direito Constitucional
A “separação dos poderes” é considerada um modelo político no qual o Estado tem suas funções divididas e delineadas em órgãos diferentes e independentes, cada qual com distintas áreas de responsabilidade e, em regra, indelegáveis. Qual alternativa apresenta uma afirmativa correta sobre a “separação dos poderes”.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Procurador |
Q963248 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Em relação ao princípio da separação dos Poderes, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2779337 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 44 da Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo no Brasil é exercido pelo(a):

Alternativas
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332556 Direito Constitucional
Quais são os Poderes da República?
Alternativas
Q1293926 Direito Constitucional
Nossa Constituição Federal prevê a existência de três poderes independentes e harmônicos entre si. Quanto às funções a serem exercidas por cada poder, analise as assertivas abaixo:

I. Além de sua função principal, o Poder Legislativo desempenha também algumas funções jurisdicionais e administrativas.
II. A função legiferante é a típica do Poder Judiciário e, ainda que seja originária desse poder, ela também é exercida pelo Poder Legislativo.
III. Ao Poder Executivo compete exclusivamente a função de executar as políticas públicas e deliberações dos demais poderes.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q1292549 Direito Constitucional
Sobre os poderes do Estado, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q1291514 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP
Q1210434 Direito Constitucional
Julgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.
O Conselho Nacional de Justiça é órgão que exerce o controle da atuação administrativa, financeira e jurisdicional no âmbito de todo o Poder Judiciário.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2018 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1179091 Direito Constitucional
Sobre as funções típicas e atípicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1172429 Direito Constitucional
Resumidamente, pode-se conceituar o Poder Executivo como aquele que tem a incumbência de executar as leis; o Poder Legislativo é o responsável por elaborar as leis e o Poder Judiciário garante o cumprimento das leis. Assinale a alternativa que corretamente define a sede oficial do poder executivo, legislativo e judiciário, nessa mesma ordem:
Alternativas
Q1160132 Direito Constitucional
De acordo com o art. 2º da Constituição Federal de 1988, os Poderes da União são:
Alternativas
Q1149529 Direito Constitucional
A previsão constitucional da Polícia do Legislativo decorre diretamente do princípio
Alternativas
Q1125517 Direito Constitucional
Princípio vem do latim principium e quer dizer base inicial, fonte, nascedouro, alicerce, começo, início, origem, ponto de partida. Nesse sentido, em relação à Administração Pública e seus Poderes Administrativos em respeito à base hierárquica e disciplinar, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir
Não podem ser confundidos Poderes da Administração ou Administrativos com Poderes do Estado. Estes são elementos orgânicos ou organizacionais, que exercem cada qual uma função precípua, dividindo-se em Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário, muito diferentes daqueles, que são as prerrogativas, os instrumentos e mecanismos para a realização do bem coletivo.
Alternativas
Q1120714 Direito Constitucional
Com relação à separação de poderes, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1115789 Direito Constitucional

Analise as afirmativas a seguir sobre a organização dos Poderes, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.


( ) As imunidades, enquanto garantias institucionais conferidas ao Poder Legislativo a partir da posse, são irrenunciáveis e perduram até o fim do mandato.

( ) Compete ao Tribunal de Contas da União julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal.

( ) O Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros nomeados pelo Presidente da República, escolhidos entre juízes dos Tribunais Regionais Federais, desembargadores dos Tribunais de Justiça, advogados e membros do Ministério Público.

( ) A substituição do presidente da República ocorre quando há um impedimento temporário, que pode ser voluntário ou involuntário. Já a sucessão é definitiva e se dá com a vacância do cargo, hipótese em que apenas o vice-presidente pode suceder o presidente de forma definitiva.


Assinale a sequência CORRETA.

Alternativas
Q1077486 Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao tratar do Poder Legislativo, traz aspectos importantes do Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A respeito deste assunto, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1070493 Direito Constitucional

Acerca da Administração Pública, do Estado e da função administrativa, julgue o item subsequente.


A função administrativa ostenta envergadura maior entre os Poderes do Estado, preponderando sobre as atividades legislativa e judicial. Assim, somente a atividade que não puder ser enquadrada naquela função ficará relegada, residualmente, aos Poderes Legislativo e Judiciário.

Alternativas
Q991351 Direito Constitucional
Em relação à Organização dos Poderes, a alternativa correta é:
Alternativas
Q983224 Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais do Estado Brasileiro que fazem parte dos princípios constitucionais e estão presentes dentro da Constituição Federal de 1888, nos artigos 1º a 4º é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
781: E
782: B
783: B
784: C
785: A
786: A
787: B
788: D
789: E
790: D
791: A
792: A
793: B
794: C
795: D
796: A
797: D
798: E
799: C
800: C