No que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.

As pesquisas científicas e tecnológicas serão, ambas, igualmente estimuladas pelo Estado, sem distinções ou preferências.

No que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.

No que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.

Ainda que haja uma segmentação na atuação, com enfoques específicos por parte de alguns entes federativos em determinadas fases do ensino, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios agirão em colaboração.

No que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.

A educação é um dever não apenas do Estado, mas também da família, que deverá promovê-la e estimulá-la, com a colaboração de toda a sociedade.

No que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.

A assistência social, parte integrante do sistema de seguridade social, será mantida mediante contribuição dos assistidos, a exemplo do que ocorre com a previdência oficial.

Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.

A imposição de que as emissoras de rádio e de televisão respeitem, em sua programação, os valores éticos e sociais da família é admitida constitucionalmente como limitação legítima à liberdade de expressão.

Julgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.

Por força da regra da contrapartida, os benefícios e serviços da seguridade social somente poderão ser criados, majorados ou estendidos se existente a correspondente fonte de custeio total.

No que se refere à ordem social na CF, julgue o item subsequente.

A garantia, por parte do Estado, à cultura passa pela valorização e pela proteção de manifestações populares e regionais, como o folclore e as danças típicas.

No que se refere à ordem social na CF, julgue o item subsequente.

A educação é serviço público não privativo, podendo ser prestado por entidades privadas, independentemente de concessão, permissão ou autorização

No que se refere à ordem social na CF, julgue o item subsequente.

Entidades privadas poderão substituir o Estado no conjunto de ações e serviços públicos que integrem o chamado Sistema Único de Saúde (SUS), desde que por meio de instituições filantrópicas e sem fins lucrativos.

No que se refere à ordem social na CF, julgue o item subsequente.

A seguridade social, como competência do Estado, é por ele financiada com recursos próprios.

Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).

A vedação à prática discriminatória que leve em consideração a situação familiar obsta que o Estado, institucionalmente, adote políticas públicas de aconselhamento relacionadas a controle de natalidade e planejamento familiar.

Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).

Por força do princípio da isonomia, é admitida a união estável homoafetiva, ainda que com algumas distinções em relação à união estável heteroafetiva, no que diz respeito à meação e à adoção.