Segundo a Constituição Federal, a assistência social tem por...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social. As universidades possuem a faculdade de admitir professores estrangeiros, na ...
• A União editou a Lei nº XX dispondo que, nas áreas de ciência, tecnologia e educação, o Estado (1) dará tratamento prioritário à pesquisa...
• A Constituição Federal de 1988, quando trata do atendimento à saúde, em seu artigo 198, inciso II, estabelece prioridade às atividades
• Segundo a CF, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
• De acordo com o texto da Constituição Federal, a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, NÃO poderá: