Prova Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 09/12/18Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 1.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 1.3 Cargo, emprego, função 1 questão
- 1.4 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 1.5 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 1.6 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 1.7 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 1.8 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 1.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 1.10 RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011 1 questão
- 1.11 Organização da Administração Pública 1 questão
- 1.12 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 1.13 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 1.14 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 2 questões
- 1.15 Serviços Públicos 1 questão
- 1.16 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 1.17 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 1.18 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 1.19 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 1.20 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 1.21 Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais 1 questão
- 1.22 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 1.23 Tombamento 1 questão
- 2.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 2 questões
- 2.2 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão
- 2.3 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 2 questões
- 2.4 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
- 2.5 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 3.1 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 3.2 Advocacia Pública 1 questão
- 3.3 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 3.4 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 3.5 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 3.6 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 3.7 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 3.8 Ordem Social 1 questão
- 4.1 Constituição do Estado da Bahia 2 questões
- 4.2 Legislação do Estado da Bahia 2 questões
- 5.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 5.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 5.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
- 5.4 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 2 questões
- 5.5 Compensação ambiental 1 questão
- 5.6 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 5.7 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 7.1 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 7.2 Competência no Processo Civil 1 questão
- 7.3 Critérios de Competência 1 questão
- 7.4 Recursos 2 questões
- 7.5 Requisitos de Admissibilidade 1 questão
- 7.6 Recurso Extraordinário 1 questão
- 7.7 Recurso Especial 1 questão
- 7.8 Sujeitos da Relação Processual 3 questões
- 7.9 Do Juiz 1 questão
- 7.10 Ação 1 questão
- 7.11 Conceito e Características da Ação 1 questão
- 7.12 Natureza Jurídica da Ação 1 questão
- 7.13 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 7.14 Sentença 1 questão
- 7.15 Incidente de Assunção de Competência 1 questão
- 7.16 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 7.17 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 7.18 Reclamação 1 questão
- 7.19 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 7.20 Da Nulidade dos Atos Processuais 1 questão
- 8.1 Direito de Família 3 questões
- 8.2 Parentesco 1 questão
- 8.3 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 2 questões
- 8.4 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 8.5 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 8.6 Parte Geral 3 questões
- 8.7 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 8.8 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 8.9 Domicílio e Bens 1 questão
- 8.10 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.11 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 8.12 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 8.13 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 8.14 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 8.15 Direito das Sucessões 1 questão
- 8.16 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 9.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 9.2 Jurisdição penal: definição e princípios 1 questão
- 9.3 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 9.4 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 9.5 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 9.6 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 9.7 Suspeição e impedimento 1 questão
- 9.8 Das Citações e Intimações 1 questão
- 9.9 Citação no Processo Penal 1 questão
- 9.10 Intimação e notificação 1 questão
- 9.11 Procedimento Penal 1 questão
- 9.12 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 9.13 Das Provas 1 questão
- 9.14 Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha 1 questão
- 9.15 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 9.16 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 9.17 Espécies de nulidades 1 questão
- 9.18 Princípios referentes às nulidades 1 questão
- 9.19 Recursos Criminais 1 questão
- 9.20 Agravo em execução 1 questão
- 9.21 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 9.22 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 10.1 Legislação Penal Especial 2 questões
- 10.2 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 10.3 Noções Fundamentais 2 questões
- 10.4 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 10.5 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 10.6 Tipicidade 3 questões
- 10.7 Tipo Penal Doloso 2 questões
- 10.8 Concurso de Pessoas 1 questão
- 10.9 Autoria e coautoria 1 questão
- 10.10 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 10.11 A norma penal 1 questão
- 10.12 Culpabilidade 1 questão
- 10.13 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 10.14 Descriminantes Putativas 1 questão
- 10.15 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 10.16 Classificação dos crimes 1 questão
- 10.17 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 10.18 Crimes de dano e crimes de perigo 1 questão
- 11.1 Prescrição e decadência 1 questão
- 11.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 11.3 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 11.4 Diálogo das fontes 1 questão
- 11.5 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 11.6 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 11.7 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 11.8 Informação do Consumidor 1 questão
- 11.9 Legitimação 1 questão
- 11.10 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 11.11 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 11.12 Cláusulas Abusivas 1 questão
12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 16.1 Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012 1 questão
- 16.2 Definições. Dos princípios, diretrizes e objetivos da política nacional de mobilidade urbana 1 questão
- 16.3 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
- 16.4 Da usucapião especial de imóvel urbano 1 questão
- 16.5 Do estudo de impacto de vizinhança 1 questão
- 16.6 Do plano diretor 1 questão
- 17.1 Legislação do Ministério Público do Estado da Bahia 1 questão
- 17.2 Lei Complementar nº 011 de 18 de janeiro 1996 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia) 1 questão
- 17.3 Resoluções do CNMP 1 questão
- 17.4 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
- 17.5 Perfil Constitucional do Ministério Público 1 questão