Prova AMEOSC - 2019 - CONDER - SC - Engenheiro Civil

Aplicada em 09/11/19

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Todas as 35 questões da prova

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1. Direito Ambiental

20 questões
  • 1.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 2 questões
  • 1.2 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 7 questões
  • 1.3 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
  • 1.4 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 5 questões
  • 1.5 Resoluções do CONAMA 2 questões
  • 1.6 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 3 questões
  • 1.7 Licenciamento e licença ambiental 4 questões
  • 1.8 Direito constitucional ambiental 1 questão
  • 1.9 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
  • 1.10 Sustentabilidade 1 questão
  • 1.11 A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010) 1 questão
  • 1.12 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 1.13 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
  • 1.14 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 2 questões
  • 1.15 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
  • 1.16 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 1.17 Reserva legal 1 questão
  • 1.18 Outros temas de Código Florestal 2 questões

2. Engenharia Civil

2 questões

3. Direito Sanitário

2 questões

4. Engenharia Ambiental e Sanitária

1 questão

5. Legislação Estadual

1 questão
  • 5.1 Legislação do Estado de Santa Catarina 1 questão
  • 5.2 Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica 1 questão

6. Direito Administrativo

2 questões
  • 6.1 Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse 1 questão
  • 6.2 Serviços Públicos 1 questão
  • 6.3 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
  • 6.4 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
  • 6.5 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão

7. Direito Constitucional

1 questão

8. Português

4 questões