Questões de Concurso
Comentadas sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 4.782 questões
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Barão - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Barão - RS - Agente Educacional |
Q3315539
Direito Constitucional
A respeito do dever do Estado com a educação básica,
segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até ______ anos de idade.
Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até ______ anos de idade.
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de São Bento do Una - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Especialista de Trânsito - Pedagogo |
Q3312942
Direito Constitucional
Analise as informações a seguir:
I. A educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade abrange a pré-escola, o ensino fundamental, o ensino médio e o ensino superior.
II. É dever do Estado com educação escolar pública a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
III. Constitui dever do Estado, com educação escolar pública, a garantia de acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade abrange a pré-escola, o ensino fundamental, o ensino médio e o ensino superior.
II. É dever do Estado com educação escolar pública a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
III. Constitui dever do Estado, com educação escolar pública, a garantia de acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de São Bento do Una - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Guarda Civil Municipal |
Q3312740
Direito Constitucional
Analise as informações a seguir:
I. É certo afirmar que Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad - atuará em paralelo e separadamente ao Sistema Único de Saúde - SUS, e ao o Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
II. É certo afirmar que entre os princípios do Sisnad, estão: respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade, respeito à diversidade e às especificidades populacionais existentes e promoção dos valores éticos, culturais e de cidadania do povo brasileiro.
Marque a alternativa CORRETA:
I. É certo afirmar que Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad - atuará em paralelo e separadamente ao Sistema Único de Saúde - SUS, e ao o Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
II. É certo afirmar que entre os princípios do Sisnad, estão: respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade, respeito à diversidade e às especificidades populacionais existentes e promoção dos valores éticos, culturais e de cidadania do povo brasileiro.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de São Bento do Una - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Guarda Civil Municipal |
Q3312737
Direito Constitucional
Analise as informações a seguir:
I. O Estado tem a prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada aos filhos dos cidadãos brasileiros.
II. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Aquelas crianças, nascidas dentro do matrimônio, gozarão da proteção social.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O Estado tem a prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada aos filhos dos cidadãos brasileiros.
II. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Aquelas crianças, nascidas dentro do matrimônio, gozarão da proteção social.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Jaguapitã - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Educador Social |
Q3311051
Direito Constitucional
O Art. 209 da Constituição Federal descreve que o ensino é livre à iniciativa privada, porém deve atender a
algumas condições. Assinale a alternativa que representa as condições às quais as escolas privadas devem
atender de acordo com os incisos do Art. 209 da CF/88.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Jaguapitã - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Educador Social |
Q3311046
Direito Constitucional
A educação é um direito de todos, sendo responsabilidade do Estado, da família e da sociedade garantir
seu acesso e qualidade. Além de preparar os indivíduos para o mercado de trabalho, ela é fundamental para o
desenvolvimento integral das pessoas, sua participação na vida democrática e a construção de um futuro
próspero. Diante da importância da educação para a sociedade, esse assunto é abordado na CF/88 e, em seu
Art. 206, descreve os princípios como base nos quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que NÃO
representa um desses princípios.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Agente de Endemias |
Q3310398
Direito Constitucional
Baseando-se na Constituição Federal, as ações e serviços
públicos de saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de
acordo com as seguintes diretrizes:
I. Centralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Atendimento parcial, com prioridades para as atividades paliativas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. Participação da comunidade.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Centralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Atendimento parcial, com prioridades para as atividades paliativas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. Participação da comunidade.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Mantenópolis - ES
Provas:
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Assistente Social
|
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Psicólogo |
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Farmacêutico |
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fisioterapeuta |
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fonoaudiólogo |
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Médico Clínico Geral - Plantonista |
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Médico Clínico Geral |
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Nutricionista |
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Enfermeiro |
Q3284448
Direito Constitucional
Sobre o direito à saúde previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |
Q3283400
Direito Constitucional
Sobre o meio ambiente, na forma das disposições
estabelecidas na Constituição Federal de 1988,
incumbe ao Poder Público
Q3277406
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Estado garantirá a todos
o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da
cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão
das manifestações culturais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que
Q3277386
Direito Constitucional
A Lei nº 14.835/2024 consagrou o Sistema Nacional de Cultura
(SNC), organizado em regime de colaboração entre os entes
federativos, de forma descentralizada e participativa, constitui-se
em instrumento de articulação, de gestão, de informação, de
formação, de fomento e de promoção conjunta de políticas
públicas de cultura, com participação e controle social, pactuadas
entre os entes federativos e a sociedade civil, e tem por objetivo
promover o desenvolvimento sustentável com pleno exercício dos
direitos culturais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.835/2024, é correto afirmar que a implantação, a coordenação, a gestão, a manutenção e o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura competem
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.835/2024, é correto afirmar que a implantação, a coordenação, a gestão, a manutenção e o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura competem
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q3272942
Direito Constitucional
De acordo com o Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais, EXCETO:
Q3271133
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a seguridade
social compreende um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social. Com base nessa
informação, o poder público, para organizar a
seguridade social, objetiva a
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Itaguara - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Itaguara - MG - PEB – Professor da Educação Básica Regente de Classe |
Q3271079
Direito Constitucional
A educação é um direito fundamental garantido pela
Constituição Federal de 1988, que visa ao pleno
desenvolvimento da pessoa e sua preparação para o
exercício da cidadania. Sobre o assunto, julgue as
seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)A Constituição Federal de 1988 não menciona a educação como um direito fundamental.
(__)A educação é considerada um direito fundamental de natureza social pela Constituição Federal de 1988.
(__)A educação, segundo a Constituição Federal de 1988, é um direito exclusivo do Estado, sem a colaboração da sociedade.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__)A Constituição Federal de 1988 não menciona a educação como um direito fundamental.
(__)A educação é considerada um direito fundamental de natureza social pela Constituição Federal de 1988.
(__)A educação, segundo a Constituição Federal de 1988, é um direito exclusivo do Estado, sem a colaboração da sociedade.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Segundo Professor |
Q3270794
Direito Constitucional
Os Artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988 são fundamentais para a definição das diretrizes e princípios da educação no Brasil, incluindo aspectos relacionados à inclusão e à promoção da igualdade.
Em relação a esses artigos, é CORRETO afirmar que o artigo 210, diretamente:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Secretário Escolar |
Q3269491
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 214, “a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a [...]”. Na sequência, são estabelecidos seis aspectos que completam o enunciado anterior.
Assim, complete um deles, que afirma: “estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do(s)/da(s)___________ ”.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Secretário Escolar |
Q3269490
Direito Constitucional
O artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação aborda os três pontos que representam
a finalidade da educação. Um deles visa preparar
o educando para o exercício de qual dos atributos
abaixo?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Agente de Atividades Escolares |
Q3269379
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o dever
do Estado com a educação é efetivado por meio
da garantia dos aspectos abaixo descrito. No
entanto, apenas uma das alternativas condiz
literalmente com o texto constitucional, assinalea:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Agente de Apoio à Educação Especial |
Q3269003
Direito Constitucional
Com base na Lei n.º 9.394/1996, leia atentamente o trecho abaixo:
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos aos anos de idade.
Assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Volta Grande - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Volta Grande - MG - Assistente Social |
Q3268464
Direito Constitucional
No que diz respeito aos princípios da assistência social
estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social
(LOAS), analise o trecho abaixo:
Art. 4º A assistência social rege-se pelos seguintes princípios:
I._______do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;
II._______dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;
III._______à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;
IV._______de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;
V._______ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
Art. 4º A assistência social rege-se pelos seguintes princípios:
I._______do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;
II._______dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;
III._______à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;
IV._______de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;
V._______ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
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