Questões de Concurso
Comentadas sobre ordem social em direito constitucional
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Q854724
Direito Constitucional
Texto associado
As proposições e os desafios do Plano Nacional de Cultura (PNC) estão descritos em cinco capítulos que
apresentam caminhos para se pensar o papel do Estado e a participação social. Considerando esse
documento, responda a questão.
Considerando a execução do PNC, a instituição que atua como principal articulador federativo e aquela
que exerce a função de coordenador executivo, respectivamente, são:
Q854722
Direito Constitucional
Texto associado
As proposições e os desafios do Plano Nacional de Cultura (PNC) estão descritos em cinco capítulos que
apresentam caminhos para se pensar o papel do Estado e a participação social. Considerando esse
documento, responda a questão.
A descrição das metas definidas no “Caderno de Metas do PNC”, publicado em 2011, refere-se a:
Ano: 2015
Banca:
FAURGS
Órgão:
UFRGS
Prova:
FAURGS - 2015 - UFRGS - Técnico de Tecnologia da Informação - Infraestrutura |
Q849919
Direito Constitucional
Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal.
I - É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
II - A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
III - Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
Quais estão corretas?
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Pedagogo (HE-UFPEL)
|
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Social (HE-UFPEL) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva (HE-UFPEL) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Neonatal (HE-UFPEL) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta (HE-UFPEL) |
Q815094
Direito Constitucional
Compete ao Poder Público, nos termos da lei,
organizar a seguridade social. Qual item NÃO se
enquadra nessa competência?
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Pedagogo (HE-UFPEL)
|
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Social (HE-UFPEL) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva (HE-UFPEL) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Neonatal (HE-UFPEL) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta (HE-UFPEL) |
Q815093
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu de
forma relevante uma seção sobre a saúde. Qual
das alternativas a seguir faz parte dessa seção?
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
HCFMUSP
Prova:
VUNESP - 2015 - HCFMUSP - Direito na Área da Saúde Pública |
Q776378
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a previdência social
será organizada
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
HCFMUSP
Prova:
VUNESP - 2015 - HCFMUSP - Direito na Área da Saúde Pública |
Q776373
Direito Constitucional
Nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a
saúde é
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
HCFMUSP
Prova:
VUNESP - 2015 - HCFMUSP - Direito na Área da Saúde Pública |
Q776333
Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao dispor sobre o direito à vida,
veda expressamente
Q761892
Direito Constitucional
Fundamentado no Decreto nº 5.154/2004, artigo 3º,
parágrafo 2º, é INCORRETO afirmar que a legislação prevê:
Q761889
Direito Constitucional
De acordo com o Decreto 5.154 de 23 de Julho de 2004, que
regulamenta a Educação Profissional é INCORRETO afirmar:
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Professor de Educação Básica Adjunto |
Q761714
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, com
a redação dada pela Emenda Constitucional n° 59/2009,
estabelece que o dever do Estado para com a educação
será efetivado mediante a garantia de
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico de Enfermagem (HDT-UFT)
|
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Administrativo (HDT-UFT) |
Q726978
Direito Constitucional
De acordo com as disposições da
Constituição Federal, no que se refere à
Saúde, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
INTEGRI
Órgão:
Prefeitura de Salesópolis - SP
Prova:
INTEGRI - 2015 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Cuidador |
Q725509
Direito Constitucional
Segundo o Artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, a União aplicará, _____________ , nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Ano: 2015
Banca:
UFSM
Órgão:
UFSM
Prova:
UFSM - 2015 - UFSM - Técnico de Laboratório - Análises Clínicas |
Q721995
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família,
será promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho.
A partir dessa previsão, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HE-UFSCAR)
|
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Informática (HE-UFSCAR) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Administrativo (HE-UFSCAR) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Contabilidade (HE-UFSCAR) |
Q719183
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Anestesiologia (HDT-UFT)
|
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cardiologia (HDT UFT) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cirurgia Geral (HDT-UFT) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Clínica Médica (HDT-UFT) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Dermatologia (HDT-UFT) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Ecocardiografia (HDT-UFT) |
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Gastroenterologia (HDT-UFT) |
Q690276
Direito Constitucional
De acordo com o que expressa a Constituição
Federal, no que tange a participação da
iniciativa privada na assistência à saúde,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Tarrafas - CE
Prova:
CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Tarrafas - CE - Fisioterapeuta |
Q687207
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que diz respeito ao Art. 194, Título VIII, Capítulo II da
seguridade social, Seção I da Constituição da República Federativa do Brasil.
Ano: 2015
Banca:
COPESE - UFPI
Órgão:
Prefeitura de Bom Jesus - PI
Prova:
COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Bom Jesus - PI - Procurador do Município |
Q683461
Direito Constitucional
Julgue os itens que seguem como certo ou errado, em seguida marque a opção CORRETA.
I. A pequena propriedade é insuscetível de desapropriação para a reforma agrária – certo ( ) errado ( );
II. A função social da propriedade rural é cumprida quando atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores – certo ( ) errado ( );
III. Compete ao STJ julgar em recurso ordinário o habeas corpus, o mandado de segurança, o habeas data e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão – certo ( ) errado ( );
IV. Compete ao Ministério Público: promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei; zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia; promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos e promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos nesta Constituição – certo ( ) errado ( );
V. Segundo a CF-88, são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e remanescentes de quilombos as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições – certo ( ) errado ( ).
I. A pequena propriedade é insuscetível de desapropriação para a reforma agrária – certo ( ) errado ( );
II. A função social da propriedade rural é cumprida quando atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores – certo ( ) errado ( );
III. Compete ao STJ julgar em recurso ordinário o habeas corpus, o mandado de segurança, o habeas data e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão – certo ( ) errado ( );
IV. Compete ao Ministério Público: promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei; zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia; promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos e promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos nesta Constituição – certo ( ) errado ( );
V. Segundo a CF-88, são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e remanescentes de quilombos as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições – certo ( ) errado ( ).
Q659185
Direito Constitucional
Em relação ao regramento constitucional da
ordem social, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FAUEL
Órgão:
Câmara Municipal de Marialva - PR
Prova:
FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Advogado |
Q645508
Direito Constitucional
Uma das características dos impostos é a
não vinculação de sua receita a órgão, fundo ou
despesa, salvo nas hipóteses ressalvadas pela
própria Constituição Federal de 1988. A respeito
das ressalvas constitucionais que viabilizam a
vinculação da receita de impostos, é correto afirmar
que:
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