Home Concursos Públicos Questões Q684216 Sobre as disposições constitucionais pertinentes aos índios... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q684216 Direito Constitucional Índios , Ordem Social , Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Conhecimentos Gerais | Q684216 Direito Constitucional Sobre as disposições constitucionais pertinentes aos índios, assinale a opção correta. Alternativas A É função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. B A União, os Estados e o Distrito Federal têm competência legislativa concorrente sobre populações indígenas. C O Presidente da República tem a competência de autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos. D Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas. E Os municípios possuem a atribuição de demarcar as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro