Questões de Direito Constitucional - Meio Ambiente para Concurso

Foram encontradas 361 questões

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2023 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q2312141 Direito Constitucional
Ação civil pública foi ajuizada com pedido de ressarcimento ao erário em razão de dano ambiental por exploração irregular de minério ocorrida cerca de uma década antes.
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o dano:
Alternativas
Q2311042 Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1988 possui um capítulo específico sobre meio ambiente. Dentre as obrigações estabelecidas pelo Poder Público para a proteção ambiental é correto afirmar que 
Alternativas
Q2304086 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, no que se refere ao meio ambiente, é incumbência do Poder Público preservar:
I. A diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético. II. Os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
Alternativas
Q2302056 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, ___________________, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
Alternativas
Q2300874 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, a garantia constitucional específica para a proteção do meio ambiente está descrita no  
Alternativas
Respostas
36: E
37: B
38: A
39: C
40: A