De acordo com o texto da Constituição da República de 1988, ...

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Q1990636

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente |

Q1990636 Direito Constitucional

De acordo com o texto da Constituição da República de 1988, são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais, a

Amazônia, o Cerrado, a Caatinga, a Mata Atlântica e a Restinga.

Mata Atlântica, o Pampa do Rio Grande do Sul, a Amazônia e o Cerrado.

Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

Área de Proteção Ambiental, a Área de Proteção Permanente e a Zona Costeira.

Pampa do Rio Grande do Sul, o Pantanal Mato-Grossense, a Caatinga, a Restinga e a Floresta Amazônica.

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