Perpétua do Socorro acha-se ameaçada de sofrer violência
ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade
ou abuso de poder. Nessa hipótese, o remédio
constitucional cabível seria:
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Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer
ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em
sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso
de poder (artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição da
República de 1988).
Sobre o habeas corpus e a orientação firmada pelo
Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
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No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue
o item que se segue. Apesar de o artigo 5.º da CF estabelecer que os direitos
fundamentais são garantidos aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no país, os estrangeiros não
residentes podem ser beneficiados com habeas corpus.
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Assinale a alternativa que apresenta a ação judicial cabível em casos de afronta ou
ameaça ao direito de liberdade de locomoção do cidadão, quando da existência de situação de
flagrante ilegalidade ou abuso de poder.
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