Considerando expressamente o teor da Constituição da Repúbl...

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Q3096506 Direito Constitucional

Considerando expressamente o teor da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, marque a alternativa correta:

Não haverá penas de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e cruéis, sob absolutamente nenhuma hipótese.

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Conceder-se-á "habeas-corpus" para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, direito de revogação e veto popular.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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