Questões de Concurso Comentadas sobre fundamentos da república em direito constitucional

Foram encontradas 1.042 questões

Q483011 Direito Constitucional
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.

O regime político adotado na CF caracteriza a República Federativa do Brasil como um estado democrático de direito em que se conjuga o princípio representativo com a participação direta do povo por meio do voto, do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular.
Alternativas
Q476172 Direito Constitucional
Na Constituição brasileira de 1988, o pluralismo político é um dos
Alternativas
Q2759215 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I – Soberania.

II – Dignidade da pessoa humana.

III – Cidadania.

IV – Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

V – Pluralismo político.

É correto o que se afirma somente em:

Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: UFCSPA - RS
Q1238394 Direito Constitucional
Em relação a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. ( ) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: FUNASG - RJ
Q1223073 Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Brasileira, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q1155409 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, NÃO indica um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q726736 Direito Constitucional
São características do Estado Brasileiro:
Alternativas
Q605313 Direito Constitucional
Em relação aos Princípios Fundamentais estabelecidos na Constituição Brasileira, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO Uma, que está ERRADA. Assinale-a.
Alternativas
Q553249 Direito Constitucional
Sobre os Princípios Fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: HC-UFPE Prova: IDECAN - 2014 - HC-UFPE - Advogado |
Q552977 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Título I – Dos Princípios Fundamentais, indica os fundamentos da República Federativa do Brasil, seus objetivos fundamentais e os princípios que a regem nas relações internacionais. Sobre o tema, relacione adequadamente as colunas.
1. Fundamentos.
2. Objetivos fundamentais.
3. Princípios que regem as relações internacionais.

( ) Prevalência dos direitos humanos e igualdade entre os Estados.
( ) Dignidade da pessoa humana e soberania.
( ) Garantir o desenvolvimento nacional e construir uma sociedade livre, justa e solidária.


A sequência está correta em
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CEPERJ Órgão: FSC Prova: CEPERJ - 2014 - FSC - Advogado |
Q526266 Direito Constitucional
Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil está aquele que não está limitado por nenhum outro na ordem interna. Trata-se da:
Alternativas
Q509166 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil é fundada nos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q493618 Direito Constitucional
O art. 1º da Constituição estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros:
Alternativas
Q486449 Direito Constitucional
Segundo os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em um Estado Democrático de Direito. Assinale a alternativa que não indica um dos seus fundamentos.
Alternativas
Q485800 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q482003 Direito Constitucional
O texto a seguir é um fragmento do artigo Está esquisito, do professor e cientista político Luiz Werneck Vianna, publicado em abril de 2014. Leia-o, atentamente, e responda à questão proposta:

“Está esquisito: a que se devem essa difusa sensação de mal-estar e esses pequenos abalos que vêm surpreendendo a rotina do cotidiano não só nos grandes centros metropolitanos? Por que uma parte da juventude escolarizada se empenha, nos espaços da internet, na procura por um herói sem rosto e anônimo - a multidão, construção cerebrina da fabulação de profissionais de utopias, de quem se espera a recriação do nosso mundo?

Também está esquisita essa descrença generalizada nas pessoas e nas instituições diante da Constituição mais democrática da nossa história republicana e das políticas bem-sucedidas de inclusão social levadas a efeito nos últimos governos. Esquisitice que beira a ironia quando se constata que as Forças Armadas, em meio a um processo de revisão da Lei da Anistia que as contraria, são mobilizadas para tudo, até para intervenção direta na questão social, como na chamada pacificação das favelas cariocas. E, como se sabe, não haverá Copa do Mundo sem elas. (...)”

A inquietação do pesquisador está na esfera dos fundamentos do Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição da República Federativa do Brasil. Neste caso, ele se refere:
Alternativas
Q481986 Direito Constitucional
O texto adiante é um trecho da entrevista de Fernando Siqueira, Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, publicada em 9 de maio de 2014 no blog Outras Palavras. Leia-o, atentamente, e responda à questão proposta.

“São dois interesses em jogo, o primeiro é o da oposição que quer sangrar o governo e também atacar a Petrobras que é uma forma de aparecer. O outro interesse, ainda maior, é o do cartel internacional, que quer também enfraquecer a Petrobras, porque eles querem o pré-sal. Esse cartel que já teve 90% do controle das reservas mundiais agora tem menos de 5%, portanto, está na iminência de desaparecer. E são as maiores empresas do mundo. Então, o cartel quer realmente tirar a Petrobras do caminho para poder ficar com o pré-sal. (...)”

O artigo 1° da Constituição Federal estabelece os cinco fundamentos da República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito. Dentre as alternativas a seguir, marque aquela que apresenta dois desses fundamentos que têm, respectivamente, relação direta com os dois interesses mencionados por Fernando Siqueira no trecho citado:
Alternativas
Q480291 Direito Constitucional
Estado Democrático de Direito é um sistema institucional
Alternativas
Q473261 Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir.

I. A soberania, a cidadania e a proteção à propriedade privada constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.
II. A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, pela autodeterminação dos povos e pela não intervenção.
III. A Constituição da República Federativa do Brasil erige a livre iniciativa como um princípio fundamental.

Assinale:
Alternativas
Q465647 Direito Constitucional
Na Constituição Federal, a cidadania constitui
Alternativas
Respostas
701: C
702: A
703: A
704: D
705: B
706: C
707: C
708: B
709: D
710: C
711: E
712: B
713: A
714: D
715: B
716: E
717: D
718: B
719: E
720: C