Quanto aos fundamentos, objetivos e princípios da República ...

Questões de assuntos semelhantes

• A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado...
• Toda norma destina-se à produção de algum efeito jurídico. Como consequência, a eficácia jurídica — isto é, a pretensão de atuar sobre a...
• Sobre os princípios das relações internacionais da República Federativa do Brasil esculpidos na Constituição Federal de 1988, assinale a...
• Com base na Constituição Federal, a soberania é tida como um:
• Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.A valorização à independência nacional...