Questões de Direito Constitucional - Família, Criança, Adolescente e Idoso para Concurso

Foram encontradas 136 questões

Q2268113 Direito Constitucional
A população do Brasil está mais velha. É uma mudança na estrutura etária da população brasileira, que reflete a queda no número de jovens e o aumento no de idosos. Esse indicador revela a carga econômica desses grupos sobre a população com maior potencial de exercer atividades laborais. Sabemos que há idosos ativos no mercado de trabalho, além de pessoas em idade de trabalhar que estão fora da força. Mas o indicador é importante para sinalizar a potencial necessidade de redirecionamento de políticas públicas, inclusive relativas à previdência social e saúde.

Adaptado de CABRAL, Umberlândia. População cresce, mas número de pessoas com menos de 30 anos cai 5,4% de 2012 a 2021. IBGE, 2022.

A respeito da pessoa idosa, analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Federal (1988).

I Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
II Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
III A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.

Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2211423 Direito Constitucional
Considerando as normas da CF acerca de família, criança, adolescente, jovem, pessoas idosas e povos indígenas, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2207877 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos __________, e os filhos __________ têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
Alternativas
Q2194576 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 226 da Constituição Federal, o casamento religioso tem efeito civil. Além disso, o Estado deve assegurar a união estável entre homem e mulher como entidade familiar. Com base nesse artigo, qual é a única alternativa correta sobre a união estável?
Alternativas
Q2183796 Direito Constitucional
Atualmente são múltiplos os tipos de organização familiar. No Brasil, uma das mudanças mais importantes em relação à compreensão de família veio com a Constituição da República de 1988.
Nela, a família é compreendida como espaço de proteção social, de garantia de direitos, e reconhecida nas seguintes concepções:
Alternativas
Respostas
6: D
7: D
8: D
9: C
10: C