Questões de Direito Constitucional - Estado de Defesa para Concurso
Foram encontradas 127 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Prova:
Instituto Access - 2023 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q2154290
Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição da República, na
vigência do estado de defesa:
I. a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito à autoridade policial; II. a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a dez dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário; III. por medida de segurança, é possível manter a incomunicabilidade do preso.
Assinale
I. a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito à autoridade policial; II. a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a dez dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário; III. por medida de segurança, é possível manter a incomunicabilidade do preso.
Assinale
Ano: 2023
Banca:
FUNDEPES
Órgão:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Prova:
FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Marechal Deodoro - AL - Fiscal de Tributos |
Q2133311
Direito Constitucional
Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Arquitetura |
Q2111943
Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.
O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.
O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |
Q2102371
Direito Constitucional
“Instrumento que o Presidente da República pode utilizar,
ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais
restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social
ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou
atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
É instituído através de decreto, que deverá indicar a sua duração, as áreas a serem abrangidas e as respectivas medidas coercitivas.” O trecho disposto está tratando de:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082203
Direito Constitucional
No que tange à defesa do Estado e das instituições democráticas,
assinale a opção correta.