Questões de Direito Constitucional - Direitos Sociais para Concurso - Página 121

Q1278660

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Cristalina - GO Prova: Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Monitor de Ônibus Escolar |

Q1278660 Direito Constitucional

A respeito dos direitos sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que é direito do trabalhador o(a)

A

seguro‐desemprego em caso de desemprego voluntário.

B

recebimento de remuneração igual para trabalhos executados nos turnos diurno e noturno.

C

repouso semanal remunerado, sempre aos domingos.

D

desigualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

E

salário‐família, pago em razão de dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei.

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Q1275575

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Pedro do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de São Pedro do Sul - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de São Pedro do Sul - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de São Pedro do Sul - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de São Pedro do Sul - RS - Engenheiro Florestal |

Q1275575 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal, pode-se afirmar que são direitos sociais, EXCETO:

A

Educação.

B

Alimentação.

C

Previdência social.

D

Igualdade.

Q1256722

Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: Câmara de São João de Meriti - RJ Prova: FUNRIO - 2018 - Câmara de São João de Meriti - RJ - Analista Legislativo - Analista Administrativo |

Q1256722 Direito Constitucional

Avalie, com base no Art. 7º da Constituição Federal, se os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais incluem:

I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário ou voluntário.
II. Fundo de garantia do tempo de serviço.
III. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.
IV. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de dez dias, nos termos da lei.

Estão corretos:

A

I e IV, apenas.

B

I, II e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q1255640

Ano: 2018 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Paulista - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Pedagogo |

Q1255640 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, no Capítulo II, dos direitos sociais, em seu Art 6º, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social, dentre eles é assegurado

I. relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.

II. seguro-desemprego em caso de desemprego involuntário.

III. fundo de garantia do tempo de serviço.

IV. garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

V. décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

Estão CORRETOS os itens

A

I e II, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

I, II, III, IV e V.

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Q1253701

Ano: 2018 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Prova: IDIB - 2018 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Guarda Civil Municipal |

Q1253701 Direito Constitucional

Preencha corretamente a lacuna acerca dos direitos sociais na Constituição:
Nas empresas, de mais de ______________ empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

A

Dez.

B

Cinquenta.

C

Cem.

D

Duzentos.

E

Quinhentos.

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Q1251788

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Câmara de Senador Salgado Filho - RS - Contador |

Q1251788 Direito Constitucional

Constitucionalmente são garantidos aos cidadãos brasileiros, entre outros, os seguintes direitos sociais, EXCETO:

A

Assistência aos desamparados.

B

Educação.

C

Proteção à maternidade e à infância.

D

Previdência privada.

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Q1244338

Ano: 2018 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Guarda Municipal |

Q1244338 Direito Constitucional

Sobre os Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as proposições a seguir:
I. Um município não pode ter mais de uma organização sindical representativa de mesma categoria profissional ou econômica. II. O sindicato pode promover a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas, excluindo-se os interesses individuais. III. A filiação a sindicato é facultativa. IV. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Estão CORRETAS

A

I e II, apenas.

B

II e IV, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q1244337

Ano: 2018 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Guarda Municipal |

Q1244337 Direito Constitucional

Sobre os Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as assertivas a seguir:
I. É proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. II. É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos. III. É proibido o trabalho de qualquer a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. IV. A gestante tem direito à licença de 180 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
Estão CORRETAS

A

I, II, III e IV.

B

I, II e III, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

III e IV, apenas.

E

I e II, apenas.

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Q1244336

Ano: 2018 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Guarda Municipal |

Q1244336 Direito Constitucional

Observe os seguintes direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88:
I. Educação II. Alimentação III. Proteção à maternidade IV. Moradia
Classificam-se como Direitos Sociais

A

I e II, apenas.

B

I, II e IV, apenas.

C

I, III e IV, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q1238757

Ano: 2018 Banca: FDC Órgão: SEHAC - RJ

Q1238757 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 7º da Constituição Federal/88, são direitos dos trabalhadores rurais e urbanos, dentre outros, EXCETO:

A

licença-paternidade nos termos fixados em lei;

B

remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

C

repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;

D

gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;

E

jornada de 8 horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.

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Q1231103

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: UEFS

Q1231103 Direito Constitucional

Manuel é funcionário público federal e tem direito a receber todos os anos o décimo terceiro salário com base na sua remuneração integral, tendo em vista a garantia prevista no inciso VIII do artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil que contém os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, ou seja, os chamados Direitos Sociais. Segundo o artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil, são também Direitos Sociais, EXCETO

A

a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

B

a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

C

a proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.

D

o salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.

E

a garantia a todos do acesso à informação, resguardado o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.

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Q1200873

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-PE

Q1200873 Direito Constitucional

Acerca dos Direitos Fundamentais, previstos no art. 5º da Constituição Federal, pode-se afirmar:

A

É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.

B

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, não podendo haver qualquer exigência de qualificação profissional, legal, contratual ou extracontratual.

C

Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

D

As associações poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão administrativa ou judicial, exigindo-se, em ambos os casos, o trânsito em julgado.

E

Serão gratuitas as ações de habeas corpus, habeas data e mandado de segurança e mandado de injunção, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

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Q1179809

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |

Q1179809 Direito Constitucional

O artigo 7° da Constituição Federal elenca uma série de direitos sociais que são garantidos aos cidadãos. Dentre esses direitos, está

A

a garantia de salário inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

B

o décimo terceiro salário com base na remuneração parcial ou no valor da aposentadoria.

C

a jornada de cinco horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

D

o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.

E

a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.

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Q1160644

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Analista de Nível Superior |

Q1160644 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que indica corretamente um direito social, na forma da Constituição Federal de 1988.

A

A educação

B

O acesso à informação

C

O direito de propriedade

D

O livre exercício de qualquer trabalho

E

A liberdade de associação para fins lícitos

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Q1153542

Q1153542 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal Art. 9º sobre o direito a greves, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

I- É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

II- A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

III- Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.

A

II e III estão corretas.

B

I e III estão corretas.

C

Todas estão corretas.

D

Nenhuma das alternativas.

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Q1153541

Q1153541 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal no capítulo II art. 6º, São:

Leia e complete as lacunas:

_________ sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a__________, o transporte, o lazer, a segurança, a__________, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

A

direitos, casa, vida com qualidade

B

direitos, moradia, previdência social

C

atribuições, aposentadoria, trabalhar

D

Nenhuma das alternativas.

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Q1150822

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADAF - AM Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Motorista | INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Motorista Fluvial |

Q1150822 Direito Constitucional

Sobre direitos sociais e direitos dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.

A

A garantia de piso salarial será proporcional apenas à extensão do trabalho.

B

A remuneração do trabalho noturno é superior à remuneração do trabalho diurno.

C

O salário é irredutível, em qualquer hipótese.

D

O empregador pode reter o salário de seus empregados.

E

A duração da licença maternidade é de 160 (cento e sessenta) dias.

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Q1141637

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRP - 17ª Região (RN) Prova: Quadrix - 2018 - CRP - 17ª Região (RN) - Advogado |

Q1141637 Direito Constitucional

Com relação aos direitos sociais na CF, assinale a alternativa correta.

A

É dever do Estado e direito subjetivo das crianças com idade entre zero e sete anos o acesso à educação infantil, de forma gratuita, em creche e pré-escola.

B

O princípio da isonomia previsto no texto constitucional deve ser aplicado como norma instituidora de garantia ao tratamento isonômico, ou seja, projeta-se, por meio de norma de eficácia limitada, para assegurar a todos, indistintamente, independentemente de raça, cor, sexo, classe social, situação econômica, orientação sexual e convicções políticas e religiosas, igual tratamento perante a lei.

C

Muito embora o legislador ordinário tenha uma considerável liberdade de conformação quanto ao conteúdo das elaborações normativas ou relativamente ao modo de organizar a concretização desses direitos, é inegável que os direitos fundamentais sociais sejam dotados de vinculatividade normativo-constitucional.

D

De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a garantia constitucional de acesso da criança à educação pode ser obstada por razões orçamentárias, a despeito do princípio da dignidade da pessoa humana.

E

A licença-gestante, com duração de cento e vinte dias, é exclusiva para as mulheres investidas em cargo efetivo, via concurso público, não se aplicando aos cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração.

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Q1130263

Ano: 2018 Banca: IDECAN Órgão: CRF-SP Prova: IDECAN - 2018 - CRF-SP - Procurador |

Q1130263 Direito Constitucional

A Constituição Federal estatuiu uma série de direitos e garantias fundamentais aos indivíduos, dentre estes resguardou direitos sociais básicos que se apresentam como prestações positivas que devem ser realizadas pelo Estado. A respeito dos direitos sociais, assegurados pela Constituição Federal, analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

A

É absoluta a liberdade para criação de sindicatos, nos termos do Artigo 8º, inciso II da Constituição.

B

Não fazem jus à percepção do Seguro Desemprego previsto no inciso II, Artigo 7º da CF/88, os empregados rurais e os trabalhadores domésticos.

C

Por força de ementa constitucional, aos trabalhadores domésticos são assegurados todos os direitos sociais elencados no Artigo 7º da Constituição Federal.

D

A não efetivação dos direitos sociais constitucionalmente assegurados pelo Poder Público poderá ser justificada pelo princípio da reserva do possível, comprovada a impossibilidade de efetivação.

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Q1129910

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: UFSC Prova: FEPESE - 2018 - UFSC - Serviço Social |

Q1129910 Direito Constitucional

O papel do Movimento da Reforma Sanitária (MRS) é reconhecido no processo de construção da Constituição Federal Brasileira de 1988.

São exemplos deste papel:

1. A Saúde é um direito fundamental, garantido pela interação dos Entes Federados: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

2. Os direitos humanos são garantidos no País, consagrados em direitos fundamentais, sociais e econômicos, de aplicação imediata.

3. O direito à saúde é garantido como um direito social.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

É correta apenas a afirmativa 1.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

C

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

E

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

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Questões de Concurso Sobre direitos sociais em direito constitucional

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