Questões de Concurso Comentadas sobre direitos sociais em direito constitucional

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Q1995539 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais
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Q1979959 Direito Constitucional
Nos termos do art. 6º da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais:
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Q1898047 Direito Constitucional

Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.


É direito dos trabalhadores o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal.

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Q1898046 Direito Constitucional

Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.


A participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração e, excepcionalmente, a participação na gestão da empresa, conforme definido em lei, são direitos constitucionalmente assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais.

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Q1897928 Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.

A Constituição Federal de 1988 veda, sob quaisquer hipóteses, que seja declarada a perda da nacionalidade do brasileiro naturalizado. 
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Q1897927 Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.

O seguro-desemprego será devido apenas aos trabalhadores urbanos, quando do desemprego voluntário. 
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Q1897922 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato. 
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Q1889842 Direito Constitucional
As conquistas históricas dos trabalhadores, como o saláriomínimo, décimo terceiro salário e férias anuais remuneradas, são:
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Q1867140 Direito Constitucional
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, influenciou a internalização de liberdades e direitos nas constituições de várias nações. Apesar de já existir no Brasil, o direito ao trabalho foi robustecido pela atual constituição brasileira. Sobre o direito social ao trabalho, os dispositivos constitucionais permitem
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Q1866734 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, quanto aos créditos oriundos das relações de trabalho, o direito de ação dos trabalhadores urbanos e rurais, após a extinção do contrato de trabalho, decai em 
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Q1864838 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.



Os direitos sociais desenvolvem a perspectiva de Estado Social (Welfare State), credenciando o Estado a não incursionar nas esferas de direito dos cidadãos e a não intervir sobre as liberdades econômicas.

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Q1864837 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.



Os direitos sociais possuem aplicação imediata e admitem controle sobre a omissão em sua implementação, por exemplo, pela via do mandado de injunção.

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Q1864836 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.



Os chamados direitos de segunda dimensão veiculam prestações positivas e buscam concretizar isonomia substancial e melhores condições de vida. 

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Q1864835 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.



Direitos sociais, gênero de que é espécie o direito à educação, cuidam de situações subjetivas concretas com estreita relação com uma política econômica capaz de orientar a intervenção e a participação estatal.

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Q1864834 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.

A educação é direito de todos e dever da família, com a colaboração do Estado.
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Q1864818 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre os Direitos sociais.
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Q1864367 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê que as trabalhadoras da iniciativa privada, da área urbana ou rural, têm direito à licença gestante com duração de:
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Q1864366 Direito Constitucional
Um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 é o direito a:
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Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2021 - TJ-SC - Assistente Social |
Q1863652 Direito Constitucional
A disposição Ordem Social preconizada na Constituição Federal de 1988 tem como primazia o trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça social, harmonizados com a ordem econômica. Considere: 
I. Seguridade Social.
II. Índios.
III. Idosos.
IV. Emprego.
V. Segurança.
São temas da ordem social o que se afirma APENAS em
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Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2021 - TJ-SC - Assistente Social |
Q1863649 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei [...]”. No segundo capítulo da Constituição estão dispostos os direitos sociais que versam pela garantia de proteção e garantias dadas pelo estado de direito. Nesse sentido, VETA-SE: 
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Respostas
1921: D
1922: A
1923: C
1924: C
1925: E
1926: E
1927: E
1928: C
1929: D
1930: B
1931: E
1932: C
1933: C
1934: C
1935: E
1936: E
1937: C
1938: E
1939: D
1940: D