Com base no que determina a Constituição Federal de 1988 qu...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Anapu - PA Prova: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Anapu - PA - Agente Municipal de Trânsito |

Q1296710 Direito Constitucional

Com base no que determina a Constituição Federal de 1988 quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa correta:

Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais.

Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;

Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 07 (sete) anos de idade em creches e escolas.

Remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.

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