Questões de Concurso
Sobre direitos políticos em direito constitucional
Foram encontradas 2.201 questões
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2397739
Direito Constitucional
Francisco é brasileiro nato, cursa faculdade e tem 23 anos de idade. Seu pai, José, é brasileiro nato, tem 71 anos de idade e é aposentado,
tendo se formado em jornalismo. Sua mãe, Maria, é brasileira nata, tem 65 anos de idade e é analfabeta. De acordo com a Constituição
Federal, considerando apenas a situação descrita e as informações fornecidas, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios só para
Francisco, que poderá se candidatar.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Imbé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Imbé - RS - Guarda Municipal |
Q2386692
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, para quem é obrigatório o alistamento eleitoral e
o voto no Brasil?
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2384420
Direito Constitucional
Carlos, brasileiro nato, 51 anos, é engenheiro. Edna, brasileira nata, 61 anos, é professora aposentada. Débora, brasileira naturalizada, 35
anos, é advogada. Considerando apenas as informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral
e o voto são
Q2374381
Direito Constitucional
Acerca do direito eleitoral no âmbito da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Ano: 2023
Banca:
INQC
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Procurador Sisprem |
Q2374366
Direito Constitucional
Joanatins é professor concursado há quinze
anos do município ALFAXY. Nas últimas
eleições, foi eleito prefeito de ALFAXY com
uma margem favorável de 70% dos votos
válidos. A alta porcentagem nas eleições é
característica da exímia dedicação ao
trabalho que Joanatins realiza aos 9.532
habitantes do município. Diante desse caso
concreto, é correto afirmar que Joanatins:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q2374288
Direito Constitucional
Determinado município encaminhou pedido à Justiça
Eleitoral para que nas próximas eleições municipais seja
realizada, concomitantemente, uma consulta popular
sobre uma questão de interesse local.
Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa que representa a correta resposta ao referido pleito municipal.
Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa que representa a correta resposta ao referido pleito municipal.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
FSNH - RS
Provas:
Quadrix - 2023 - FSNH - RS - Agente de Atendimento
|
Quadrix - 2023 - FSNH - RS - Assistente Administrativo |
Quadrix - 2023 - FSNH - RS - Atendente de Farmácia |
Quadrix - 2023 - FSNH - RS - Condutor de Ambulância |
Quadrix - 2023 - FSNH - RS - Técnico de Enfermagem |
Quadrix - 2023 - FSNH - RS - Técnico em Nutrição |
Quadrix - 2023 - FSNH - RS - Técnico em Radiologia |
Quadrix - 2023 - FSNH - RS - Técnico em Saúde Bucal |
Quadrix - 2023 - FSNH - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q2363547
Direito Constitucional
Quanto ao atual sistema político‑eleitoral brasileiro, é
correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
MAPA
Provas:
CS-UFG - 2023 - MAPA - Químico
|
CS-UFG - 2023 - MAPA - Farmacêutico |
Q2349829
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil se organiza em uma
democracia e, para tanto, a Constituição traz uma série de
normas sobre quem pode exercer os direitos políticos e
sobre a organização dos partidos políticos, estabelecendo
que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Analista Administrativo de Controle Externo |
Q2340377
Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue, à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o trânsito em julgado de uma condenação criminal, haverá a suspensão dos direitos políticos da pessoa condenada, independentemente de substituição da pena de prisão por pena restritiva de direitos.
Com o trânsito em julgado de uma condenação criminal, haverá a suspensão dos direitos políticos da pessoa condenada, independentemente de substituição da pena de prisão por pena restritiva de direitos.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SMPOG de Belo Horizonte - MG
Prova:
FGV - 2023 - SMPOG de Belo Horizonte - MG - Agente Executivo Governamental |
Q2337539
Direito Constitucional
Joana era prefeita do Município Alfa, e Maria, sua filha, pretendia
iniciar carreira política concorrendo ao cargo de vereadora do
Município Alfa na próxima eleição.
Ao tomar conhecimento desse objetivo e temeroso pela grande popularidade de Maria, um partido político de oposição espalhou o boato de que ela não poderia se candidatar pelo fato de sua mãe ser Prefeita do Município.
Sobre o referido boato, à luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
Ao tomar conhecimento desse objetivo e temeroso pela grande popularidade de Maria, um partido político de oposição espalhou o boato de que ela não poderia se candidatar pelo fato de sua mãe ser Prefeita do Município.
Sobre o referido boato, à luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Provas:
IF-MT - 2023 - IF-MT - Administrador
|
IF-MT - 2023 - IF-MT - Engenheiro Agrônomo |
IF-MT - 2023 - IF-MT - Psicólogo |
IF-MT - 2023 - IF-MT - Médico - Área Psiquiatra |
Q2335317
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue as assertivas abaixo:
I. O servidor publico da administração direta, autárquica e fundacional, no exercicio de mandato eletivo, em se tratando de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, não ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
II. O servidor publico da administracdo direta, autarquica e fundacional, no exercicio de mandato eletivo, quando investido no mandato de prefeito, sera afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
III. O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, quando investido no mandato de vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, com prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
IV. Em qualquer caso que exija o afastamento do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.
Está correto o que se afirma em:
I. O servidor publico da administração direta, autárquica e fundacional, no exercicio de mandato eletivo, em se tratando de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, não ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
II. O servidor publico da administracdo direta, autarquica e fundacional, no exercicio de mandato eletivo, quando investido no mandato de prefeito, sera afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
III. O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, quando investido no mandato de vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, com prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
IV. Em qualquer caso que exija o afastamento do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Advogado |
Q2329525
Direito Constitucional
Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública.
O servidor público da Administração direta, investido
no cargo de vereador, obrigatoriamente, será
afastado do cargo, sendo‑lhe facultado optar por
sua remuneração.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Recepcionista |
Q2327875
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal
e pelo voto indireto e secreto, com valor igual para todos,
e, nos termos da lei (CF88).
Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado |
Q2326885
Direito Constitucional
No atinente aos direitos políticos, incluindo as questões
municipais, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Motorista |
Q2324469
Direito Constitucional
Afonso, brasileiro de 74 anos e analfabeto, estava assistindo à propaganda eleitoral
quando se encantou pela proposta de um candidato. Decidiu então que irá votar nas próximas eleições.
Segundo a Constituição Federal, Afonso poderá votar?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Motorista |
Q2324466
Direito Constitucional
Isabel Santos, de 31 anos, naturalizada brasileira e domiciliada há 3 anos no Brasil,
em uma roda de amigos em que conversava sobre política, salientou com orgulho que tinha o sonho
e o objetivo de ser presidente do Brasil. Orlando Diniz, formado em Direito, explicou para sua amiga
Isabel que:
Q2323866
Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item.
A idade mínima de 21 anos é uma condição de elegibilidade para deputado federal, estadual ou distrital, prefeito, vice‑prefeito e juiz de paz.
A idade mínima de 21 anos é uma condição de elegibilidade para deputado federal, estadual ou distrital, prefeito, vice‑prefeito e juiz de paz.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XVII + XVIII - Tarde |
Q2322479
Direito Constitucional
Maria Helena, Tenente da Marinha do Brasil, pretende participar de processo eleitoral na condição de candidata a deputada estadual pelo Rio de Janeiro. A militar conta com oito anos de serviço na Marinha. Por sua vez, João Pedro, Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, contando com 12 anos de serviço, tem a mesma pretensão de Maria Helena, concorrendo ao mesmo cargo e Estado.
Considerando a situação apresentada, assinale a única alternativa que se coaduna com o regime jurídico dos militares.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Procurador do Municipio |
Q2320509
Direito Constitucional
No tocante aos direitos políticos negativos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os analfabetos são absolutamente inelegíveis.
( ) Salvo exceção, os cônjuges e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal ou de Prefeito possuem inelegibilidade relativa reflexa.
( ) A Constituição Federal prevê de forma excepcional e taxativa os casos de inelegibilidade absoluta.
( ) A inelegibilidade relativa, sempre de ordem legal, está relacionada às características pessoais daquele que tem a pretensão de se candidatar a cargo eletivo.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FNDE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315752
Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem
como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente
da República, julgue o item a seguir, de acordo com a
Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos, desde que não sejam analfabetos.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos, desde que não sejam analfabetos.
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