Questões de Direito Constitucional - Direitos Políticos para Concurso - Página 85

Q470834

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - exceto para Técnico em Material e Patrimônio |

Q470834 Direito Constitucional

Com base nos preceitos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos princípios fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.

A CF consagra a prevalência da democracia representativa, fazendo apenas alusão à democracia direta, sem mencionar expressamente os meios pelos quais a soberania popular poderá ser diretamente exercida

Certo

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Q372166

Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q372166 Direito Constitucional

É correto afirmar que

A

os partidos políticos se registram perante o TSE antes de adquirirem personalidade civil.

B

com 18 anos o cidadão atinge a plenitude de seus direitos políticos.

C

o militar com menos de 10 anos de atividade é elegível, devendo, entretanto, afastar-se de suas atividades.

D

o mandado eletivo poderá ser impugnado perante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação.

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Q366181

Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Procurador Municipal |

Q366181 Direito Constitucional

Considerando as regras constitucionais sobre os Direitos Políticos, indique a alternativa INCORRETA:

A

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e menores de setenta anos.

B

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos aos analfabetos.

C

A cassação de direitos políticos somente ocorre nas hipóteses expressamente indicadas em lei.

D

Os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito possuem alistamento e voto facultativos.

E

A incapacidade civil absoluta é causa de perda ou suspensão dos direitos políticos.

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Q358165

Ano: 2012 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2012 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q358165 Direito Constitucional

São condições de elegibilidade, na forma da lei, dentre outras:

A

o pleno exercício dos direitos políticos e a idade mínima de trinta anos para Senador.

B

o alistamento eleitoral e a idade mínima de vinte e cinco anos para Governador de Estado.

C

a nacionalidade brasileira e o domicílio eleitoral na circunscrição.

D

a filiação partidária e a idade mínima de dezoito anos para Vereador e Prefeito.

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Q324278

Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: PC-MA Provas: FGV - 2012 - PC-MA - Escrivão de Polícia | FGV - 2012 - PC-MA - Investigador de Polícia |

Q324278 Direito Constitucional

A respeito dos Direitos Políticos previstos na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta:

A

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os conscritos durante o período do serviço militar obrigatório.

B

Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores, desde que não possuam condenação criminal.

C

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos e para os maiores de 70 (setenta) anos.

D

Somente as pessoas com idade acima de 21 (vinte e um) anos podem concorrer ao cargo de vereador.

E

O presidente da república e os governadores de estado poderão ser reeleitos para um único período subsequente, não sendo esta regra aplicável aos prefeitos municipais.

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Q323432

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - MCT - Técnico - Tema VII |

Q323432 Direito Constitucional

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

A CF não impõe nenhuma limitação ao número de reeleições possíveis para os cargos de deputado federal e de senador da República.

Certo

Errado

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Q316802

Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2012 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Administração |

Q316802 Direito Constitucional

A respeito dos direitos políticos previstos na CRFB, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo ou iniciativa popular.

B

Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

C

O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da posse, instruída a ação com provas e abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

D

É condição de elegibilidade o domicílio eleitoral na circunscrição.

E

É condição de elegibilidade a idade mínima de trinta e cinco anos para Senador.

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Q311810

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2012 - DPE-MS - Defensor Público |

Q311810 Direito Constitucional

Sobre os direitos políticos, é correto afirmar que

A

para concorrerem aos mesmos cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

B

são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, entre outros, do Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

C

é vedada à lei estabelecer outros casos de inelegibilidade não previstos na Constituição Federal.

D

o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

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Q293026

Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: FATMA Prova: FEPESE - 2012 - FATMA - Advogado Fundacional |

Q293026 Direito Constitucional

Considere as seguintes categorias de pessoas:

1. Brasileiros naturalizados
2. Estrangeiros residentes no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos
3. Analfabetos
4. Conscritos, durante o serviço militar obrigatório
5. Menores de 16 anos
6. Ofciais das Forças Armadas com menos de 10 anos de serviço

Não são alistáveis como eleitores, de acordo com a Constituição da República:

A

Apenas os indicados em 2, 4 e 5.

B

Apenas os indicados em 2, 3, 4 e 5.

C

Apenas os indicados em 2, 4, 5 e 6.

D

Apenas os indicados em 3, 4, 5 e 6.

E

Os indicados em 1, 2, 3, 4, 5 e 6.

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Q287981

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2012 - TJ-RJ - Juiz |

Q287981 Direito Constitucional

“Art. 91-A. No momento da votação, além da exibição do respectivo título, o eleitor deverá apresentar documento de identificação com fotografia.” (Lei n.º 9.504/97 incluído pela Lei n.º 12.034, de 2009).

O dispositivo legal supra foi questionado perante o STF por meio de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar. Como resultado do julgamento da respectiva medida cautelar, a situação atual do direito de voto no Brasil é a seguinte:

A

o STF, ao interpretar a lei, decidiu que apenas a ausência de documento oficial de identidade com fotografia impede o exercício do direito de voto.

B

a exigência de dois documentos, simultaneamente, para que o eleitor possa exercer seu direito de voto é inconstitucional, podendo o eleitor votar portando um dos dois documentos.

C

no momento da votação, o eleitor deve apresentar os dois documentos exigidos por lei, a fim de permitir a sua perfeita identificação pessoal, bem como comprovar a regularidade da sua inscrição perante a Justiça Eleitoral.

D

o STF decidiu que o eleitor tem o direito de exercer o seu direito de voto exibindo apenas o título de eleitor e, na impossibilidade de assim proceder, poderá votar por meio da apresentação de um documento oficial com sua foto.

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Q287551

Ano: 2012 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2012 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q287551 Direito Constitucional

A regra da reeleição no Brasil para chefia do Executivo Municipal estabelece que é

A

elegível o Prefeito que, após exercer dois mandatos em determinado Município, renuncia seis meses antes da eleição e pretende se candidatar a Vice-Prefeito do mesmo Município.

B

inelegível, para o mandato subsequente de Prefeito, o vice-prefeito que, durante seus dois mandatos substituiu diversas vezes o titular em suas ausências temporárias.

C

elegível o Prefeito que, tendo sido eleito como vice- prefeito e assumido o cargo pela morte do titular, foi eleito para um novo mandato subsequente e pretende se candidatar a Prefeito do mesmo Município.

D

inelegível o Prefeito que, após exercer dois mandatos em determinado Município, renuncia seis meses antes da eleição e pretende se candidatar a Prefeito em outro Município.

E

elegível o Prefeito que, após exercer dois mandatos em determinado Município, renuncia seis meses antes da eleição e pretende se candidatar a Prefeito no mesmo Município.

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Q281907

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Taquígrafo | CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Museólogo |

Q281907 Direito Constitucional

Texto associado

No que se refere aos princípios, direitos e garantias
fundamentais previstos constitucionalmente, julgue os itens
que se seguem.

Considere que Ana seja casada com o presidente de determinada assembleia legislativa estadual e João seja casado com uma vereadora da capital desse mesmo estado. Nessa situação hipotética, não há impedimento legal para que Ana e João se candidatem a cargos de vereador da citada capital.

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Q281432

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Conhecimentos Básicos - Médico todas as Áreas | CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Taquígrafo | CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Museólogo |

Q281432 Direito Constitucional

Texto associado

No que se refere aos princípios, direitos e garantias
fundamentais previstos constitucionalmente, julgue os itens
que se seguem.

O militar com quinze anos de serviço que pretenda candidatar-se ao cargo de deputado estadual deve ser agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da posse, para a inatividade.

Certo

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Q276724

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AC Prova: CESPE - 2012 - TJ-AC - Juiz Substituto |

Q276724 Direito Constitucional

Nos termos do que dispõe a CF, assinale a opção correta acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos.

A

Em decorrência do princípio da unicidade sindical, é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que não pode ser inferior à área de um município.

B

O cargo de ministro de Estado das Relações Exteriores e o de ministro da Defesa são privativos de brasileiros natos.

C

O presidente da República, os governadores de estado e do DF, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente, devendo, para participar das eleições, licenciar-se de seus cargos até seis meses antes do pleito.

D

Os militares com menos de dez anos de serviço são inelegíveis, podendo os com mais de dez anos de serviço ser candidatos a qualquer cargo e, nesse caso, se eleitos, passam automaticamente para a inatividade no ato da diplomação.

E

Os direitos sociais elencados no texto constitucional são integralmente assegurados aos trabalhadores urbanos, rurais e domésticos.

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Q275178

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista - Processual |

Q275178 Direito Constitucional

Com base na CF, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais.

A

Habeas corpus pode ser impetrado em favor de pessoa jurídica.

B

Brasileiros natos não podem ser extraditados.

C

A prática de improbidade administrativa pode ensejar a perda dos direitos políticos.

D

Entre os fatores que implicam inelegibilidade relativa inclui-se o analfabetismo.

E

Uma das características do direito de propriedade é seu caráter absoluto.

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Q271295

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Analista de Controle Externo - Direito |

Q271295 Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.

II. Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

III São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

IV. O militar alistável para ser elegível, se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q271293

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Analista de Controle Externo - Direito |

Q271293 Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para

I. os maiores de dezoito anos.

II. os analfabetos.

III. os maiores de setenta anos.

IV. os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q271292

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Analista de Controle Externo - Direito |

Q271292 Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante

I. Plebiscito.

II. Referendo.

III. Iniciativa Popular.

IV. Audiência Pública.

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q270773

Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |

Q270773 Direito Constitucional

São direitos políticos do cidadão em geral, EXCETO

A

alistabilidade.

B

direito de sufrágio.

C

imunidade parlamentar.

D

organização e participação de partidos políticos.

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Q270540

Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento |

Q270540 Direito Constitucional

O voto, que será exercido de forma direta, apresenta as seguintes características

A

personalidade, publicidade, eficácia, igualdade e periodicidade.

B

personalidade, publicidade, competência, liberdade e periodicidade.

C

personalidade, obrigatoriedade, liberdade, sigilosidade, igualdade e periodicidade.

D

personalidade, obrigatoriedade, liberdade, sigilosidade, publicidade e periodicidade.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direitos políticos em direito constitucional

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