Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais para Concurso - Página 95

Q2029303

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEAGRI-DF Prova: IADES - 2023 - SEAGRI-DF - Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Agente Administrativo |

Q2029303 Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

A

Atendidas as qualificações profissionais, o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão necessita de autorização do Estado.

B

Aos que comprovarem insuficiência de recursos, o Estado prestará assistência jurídica parcial e cobrará remuneração módica.

C

As entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicialmente ou extrajudicialmente, sem necessidade de autorização expressa.

D

Nos termos da lei, é assegurado o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.

E

No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá fazer uso de propriedade particular, sem que o proprietário tenha direito a qualquer tipo de indenização ulterior, mesmo em caso de dano.

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Q4324116

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Técnico em Biblioteconomia |

Q4324116 Direito Constitucional

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A

É permitido o anonimato na livre manifestação do pensamento.

B

Os valores sociais do trabalho são fundamentos da República Federativa do Brasil.

C

A independência nacional é princípio que rege as relações internacionais do Brasil.

D

São invioláveis a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

E

Ninguém poderá ser compelido a permanecer associado ou associar-se.

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Q4318410

Ano: 2022 Banca: UERR Órgão: UERR Prova: UERR - 2022 - UERR - Analista Técnico Jurídico |

Q4318410 Direito Constitucional

Segundo o entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal (STF), a cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas

A

é possível em qualquer hipótese, de modo a gerar recursos para a aquisição de material e equipamento de pesquisa.

B

é inviável, por ser o ensino universitário um monopólio do Estado.

C

é possível, por não ser a matrícula um ato de ensino.

D

é inconstitucional, por representar afronta à gratuidade do ensino público em estabelecimento oficial.

E

poderá ser cobrada, desde que respeitada a capacidade contributiva do estudante.

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Q4318405

Ano: 2022 Banca: UERR Órgão: UERR Prova: UERR - 2022 - UERR - Analista Técnico Jurídico |

Q4318405 Direito Constitucional

No âmbito da educação superior, julgue os itens a seguir, a respeito da constitucionalidade das seguintes normas estaduais.

I A primeira norma assegura a livre criação e a auto-organização de centros e diretórios acadêmicos, e o acesso dos seus membros às salas de aula.

II A segunda norma garante a livre criação e a auto-organização de centros e diretórios acadêmicos, e a livre circulação das ideias por eles produzidas.

III A terceira norma assegura a livre criação e a auto-organização de centros e diretórios acadêmicos, e o direito a seu funcionamento no espaço físico da faculdade.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item II está certo.

B

Apenas o item III está certo.

C

Apenas os itens I e II estão certos.

D

Apenas os itens I e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q4265115

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Querência do Norte - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Querência do Norte - PR - Orientador Social |

Q4265115 Direito Constitucional

Associe as colunas e marque a alternativa correspondente:

1ª COLUNA

I - Direitos e deveres individuais e coletivos.
II - Direitos sociais.

2ª COLUNA

( ) Estão estritamente vinculados ao conceito de pessoa humana e da sua própria personalidade (a vida, a liberdade, a honra, a dignidade).
( ) Todo(a) brasileiro(a) em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
( ) Têm por finalidade a melhoria das condições de vida dos hipossuficientes, objetivando a concretização da igualdade social.
( ) Todos(as) são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

A sequência correta de cima para baixo é:

A

II, I, I, II.

B

I, II, I, II.

C

II, II, I, I.

D

I, II, II, I.

E

I, I, II, II.

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Q4241386

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Auxiliar em Saúde Bucal |

Q4241386 Direito Constitucional

De acordo com os termos da Constituição Federal, aos __________ pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

autores

B

intérpretes

C

cônjuges

D

familiares

E

cantores

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Q4241117

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Tesoureiro |

Q4241117 Direito Constitucional

Em relação à Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:

I. Independentemente de censura ou licença, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
II. É vedada à lei estabelecer qualificações profissionais para o exercício de qualquer trabalho ou profissão.
III. A liberdade de associação de caráter paramilitar é vedada.

Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q4240779

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Ensino Religioso - Edital nº 2 |

Q4240779 Direito Constitucional

Observada no artigo 5 da Constituição Federal:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...]"
Marque a alternativa CORRETA que está relacionada ao contexto acima.

A

Diversidade Cultural.

B

Confessionalidade.

C

Laicidade.

D

Proselitismo.

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Q4239787

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Beneditinos - PI Prova: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Guarda Municipal |

Q4239787 Direito Constitucional

Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a opção CORRETA:

A

A manifestação do pensamento é livre, assegurando-se o anonimato para preservar a moral ou a imagem.

B

Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

C

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou por determinação judicial, qualquer que seja a hora.

D

A lei só poderá retroagir para benefício do infrator ou autor da ação.

E

A lei não poderá restringir a publicidade dos atos processuais, os quais são de interesse social.

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Q4239267

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Assistente Administrativo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Auxiliar de Farmácia | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Analista de Cadastro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Intérprete de Libras | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Orientador em Saúde Mental | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Enfermagem |

Q4239267 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, é garantido o direito de:

I. Vingança.
II. Propriedade.
III. Herança.

Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q4204955

Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Herval - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Técnico em Enfermagem do ESF |

Q4204955 Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:

I. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto se cometer crime hediondo.
II. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

A

Os itens I e II estão corretos.

B

Somente o item I está correto.

C

Somente o item II está correto.

D

Os itens I e II estão incorretos.

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Q4201627

Ano: 2022 Banca: FAUEL Órgão: Paranacidade - PR Prova: FAUEL - 2022 - Paranacidade - PR - Tecnólogo em Gestão De Recursos Humanos |

Q4201627 Direito Constitucional

Marque a alternativa que NÃO representa um dos direitos e deveres individuais e coletivos de acordo com Art.5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

A

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

B

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

C

A lei penal não retroagirá.

D

É garantido o direito de propriedade.

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Q4164917

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Cozinheira |

Q4164917 Direito Constitucional

Com fundamento na Constituição Federal, é livre a associação:

A

Para o crime.

B

Paramilitar.

C

Ilegal.

D

Para o tráfico.

E

Profissional.

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Q4164631

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Eletricista e Operador de Máquinas |

Q4164631 Direito Constitucional

Com fundamento nos termos da Constituição Federal, a locomoção no território nacional é livre em tempo de:

A

Fartura.

B

Reinvindicação.

C

Guerra.

D

Paz.

E

Manifestação.

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Q4140796

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Procurador do Município |

Q4140796 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal e a doutrina predominante, analise as assertivas abaixo:
I. As cláusulas pétreas, que disciplinam o núcleo duro da CF, com cláusulas imutáveis, não podem ser alteradas.
II. O voto obrigatório não pode ser abolido da CF88, por se tratar de cláusula pétrea.
III. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no artigo 5º, um extenso rol de direitos e garantias fundamentais expressos no seu texto. Nesse sentido, trata-se de um rol taxativo, não havendo em outras partes da CF direitos que possam assim ser qualificados.
IV. As cláusulas pétreas são passíveis de alteração, desde que não visem a abolir ou restringir direitos e garantias individuais.
Quais estão corretas?

A

Apenas IV.

B

Apenas II e IV.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas II e III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q4140769

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Procurador do Município |

Q4140769 Direito Constitucional

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A

Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, quando as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

B

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sendo vedado o anonimato.

C

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

D

As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, nesses casos, o trânsito em julgado.

E

A educação infantil, em creche e pré-escola públicas, às crianças de até 4 (quatro) anos de idade é dever da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

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Q4138269

Ano: 2022 Banca: Fundação CETREDE Órgão: UFC Prova: Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4138269 Direito Constitucional

Sobre racismo, a Constituição Federal de 1988, assegura ser:

A

crime inafiançável e prescritível.

B

crime afiançável e prescritível.

C

crime inafiançável e imprescritível.

D

crime imprescritível e afiançável.

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Q4136421

Ano: 2022 Banca: Fundação CETREDE Órgão: UFC Prova: Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Assistente em Administração |

Q4136421 Direito Constitucional

Sobre aos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na Constituição Federal, é correto afirmar que:

A

o sigilo da correspondência pode ser quebrado por ordem da autoridade administrativa.

B

não haverá prisão civil por dívida, salvo em caso de pensão alimentícia e de depositário infiel.

C

os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal são ilimitados.

D

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Q4109970

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Barracão - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Barracão - PR - Advogado |

Q4109970 Direito Constitucional

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barracão, não são objetivo dos cidadãos do Município:

A

construir uma sociedade livre, justa e solidária.

B

promover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, credo, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação.

C

erradicar a pobreza, a marginalização, o analfabetismo e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbanas e rurais

D

zelar pela segurança pública, promover a educação, cultura e o serviço social.

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Q4109601

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: CONSAMU Prova: UNIOESTE - 2022 - CONSAMU - Agente Administrativo |

Q4109601 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 concedeu direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país. Assim, a CF tem um artigo em que está escrito “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade […]”. Especificamente, qual é esse artigo na CF de 1988.

A

1°

B

3°

C

5°

D

7°

E

9°

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Questões de Concurso Comentadas sobre direitos individuais em direito constitucional

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