Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos individuais em direito constitucional
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Sobre o princípio da igualdade, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas a seguir, que dizem respeito a direitos individuais e coletivos garantidos pela Constituição Brasileira, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo sempre estimulado o anonimato.
( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
( ) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
Assinale a sequência correta.
Como ocorre em outros países, a Constituição brasileira elenca, em seu Título II, os direitos e garantias fundamentais, assim entendidos com direitos básicos individuais, coletivos, sociais e políticos.
Considerando o que prevê a Constituição sobre a matéria, assinale a alternativa incorreta.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir.
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
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