Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.

Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.

A proteção conferida à liberdade religiosa alcança rituais de cura espiritual quando esses não conflitarem com a ordem e a saúde públicas.

Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.

Dada a laicidade do Estado brasileiro, não se admite como constitucionalmente possível a prestação de assistência religiosa pelo Estado a presidiários ou a militares.

Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.

O ensino religioso poderá ser ministrado como disciplina obrigatória na rede pública de ensino, desde que com pluralidade, contemplando diferentes credos e vertentes.

Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.

A prestação alternativa ao serviço essencialmente militar é assegurada àqueles que a prefiram por convicção política ou religiosa tanto em tempo de paz quanto em guerra.

Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.

É constitucionalmente admitido que o Estado condicione a redução da classificação etária de determinado filme ao corte de determinadas cenas que hajam sido reputadas como ofensivas para menores.

Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.

Por força da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a liberdade de expressão é oponível mesmo a particulares, garantindo a um jornalista, por exemplo, o direito de contrariar opção editorial do veículo que integra para ver publicada opinião diversa.

Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.

A exigência de prévia autorização do personagem de biografia escrita por outro indivíduo resguarda o direito à intimidade e, por isso, não importa vulneração constitucional à liberdade de expressão.

Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.

A liberdade de expressão deve ser compreendida de forma ampla, contemplando a disseminação de informações, de opiniões e de críticas, ainda que por via não verbal ou escrita, como pintura, mímica e música.