Questões de Concurso
Sobre direito à liberdade em direito constitucional
Foram encontradas 1.816 questões
Ano: 2018
Banca:
MSConcursos
Órgão:
GHC-RS
Provas:
MS CONCURSOS - 2018 - GHC-RS - Psicólogo
|
MS CONCURSOS - 2018 - GHC-RS - Técnico em Educação |
MS CONCURSOS - 2018 - GHC-RS - Administrador |
MS CONCURSOS - 2018 - GHC-RS - Farmacêutico - Bioquímico |
MS CONCURSOS - 2018 - GHC-RS - Farmacêutico |
MS CONCURSOS - 2018 - GHC-RS - Engenheiro Civil |
MS CONCURSOS - 2018 - GHC-RS - Engenheiro Eletricista Eletrotécnico |
MS CONCURSOS - 2018 - GHC-RS - Engenheiro Mecânico |
MS CONCURSOS - 2018 - GHC-RS - Engenheiro Ambiental |
MS CONCURSOS - 2018 - GHC-RS - Engenheiro Clínico |
MS CONCURSOS - 2018 - GHC-RS - Odontologista - Saúde Pública |
MS CONCURSOS - 2018 - GHC-RS - Farmacêutico - Oncologia |
MS CONCURSOS - 2018 - GHC-RS - Nutricionista |
MS CONCURSOS - 2018 - GHC-RS - Odontologista - Cirurgião Buco Maxilo Facial |
MS CONCURSOS - 2018 - GHC-RS - Analista de Sistemas |
MS CONCURSOS - 2018 - GHC-RS - Assistente Social |
MS CONCURSOS - 2018 - GHC-RS - Analista de Suporte |
Q1313982
Direito Constitucional
É garantido aos brasileiros e aos estrangeiros aqui residentes, igualdade ante a lei, direito à vida, à
liberdade, à segurança, entre outros, de acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal.
Sobre essas garantias fundamentais, assinale a alternativa que não está correta.
Ano: 2018
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Ciências da Religião |
Q1303834
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º , afirma que:
“é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos.................. e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e ...................
Tal princípio engloba a liberdade de consciência, a liberdade de crença e a liberdade de culto”.
Assinale a alternativa que completa corretamente as
lacunas do texto.
Ano: 2018
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Noções de Direito |
Q1300735
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com a
Constituição da República Federativa do Brasil de
1988.
Ano: 2018
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Noções de Direito |
Q1300733
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com a
Constituição da República Federativa do Brasil de
1988.
Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia - MG
Provas:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Arquivista
|
IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Controlador Interno |
IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Auditor |
Q1292877
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é
INCORRETO afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
FUMARC
Órgão:
Prefeitura de Matozinhos - MG
Prova:
FUMARC - 2018 - Prefeitura de Matozinhos - MG - Guarda Municipal |
Q1292537
Direito Constitucional
O agente público municipal que impedir a realização de culto religioso praticará
conduta considerada
Q1287141
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e
as garantias fundamentais.
Ano: 2018
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Provas:
OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Contador
|
OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Auditor de Controle Interno |
OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal Tributário |
OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q1275535
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais, analisar os itens abaixo:
I - É permitida a liberdade de expressão, desde que não haja anonimato.
II - A violação da intimidade ou da vida privada poderá gerar indenização por danos exclusivos à moral.
III - Para aqueles que comprovarem insuficiência econômica, o Estado dará assistência integral e gratuita nas ações judiciais.
Estão CORRETOS:
Ano: 2018
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Farroupilha - RS
Prova:
IDIB - 2018 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q1253697
Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade,
à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse cenário, é
correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
FGR
Órgão:
Prefeitura de Cabeceira Grande - MG
Prova:
FGR - 2018 - Prefeitura de Cabeceira Grande - MG - Assistente Social |
Q1251962
Direito Constitucional
Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no
País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos
termos seguintes. Dos direitos e deveres individuais e coletivos, marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tupandi - RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Tupandi - RS - Agente Administrativo |
Q1244592
Direito Constitucional
Texto associado
Para responder a questão, considere a Constituição Federal.
Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos definidos no Art. 5º, aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil, analise as seguintes assertivas, e assinale V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Não haverá penas de privação de liberdade.
( ) São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, o registro civil de nascimento.
( ) Não haverá penas de trabalhos forçados.
( ) São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, a certidão de óbito.
( ) Não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Não haverá penas de privação de liberdade.
( ) São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, o registro civil de nascimento.
( ) Não haverá penas de trabalhos forçados.
( ) São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, a certidão de óbito.
( ) Não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2018
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Caruaru - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Guarda Municipal |
Q1244335
Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos da Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as
proposições a seguir:
I. A CF/88 assegura a proteção à participação individual em obra coletiva. II. A CF/88 assegura a proteção na reprodução da imagem. III. A CF/88 assegura a proteção na reprodução da voz humana. IV. A CF/88 assegura a proteção na reprodução da voz humana em atividades desportivas.
Estão CORRETAS
I. A CF/88 assegura a proteção à participação individual em obra coletiva. II. A CF/88 assegura a proteção na reprodução da imagem. III. A CF/88 assegura a proteção na reprodução da voz humana. IV. A CF/88 assegura a proteção na reprodução da voz humana em atividades desportivas.
Estão CORRETAS
Ano: 2018
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Caruaru - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Guarda Municipal |
Q1244334
Direito Constitucional
Sobre a prestação de assistência religiosa prevista na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as
proposições a seguir:
I. É assegurada nas entidades civis de internação coletiva, na forma da lei. II. É assegurada nas entidades militares de internação coletiva, na forma da lei. III. É assegurada apenas para determinados grupos religiosos, na forma da lei. IV. Não pode ser prestada em estabelecimentos prisionais em geral, considerando-se a liberdade de crença prevista na própria CF/88.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em
I. É assegurada nas entidades civis de internação coletiva, na forma da lei. II. É assegurada nas entidades militares de internação coletiva, na forma da lei. III. É assegurada apenas para determinados grupos religiosos, na forma da lei. IV. Não pode ser prestada em estabelecimentos prisionais em geral, considerando-se a liberdade de crença prevista na própria CF/88.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em
Ano: 2018
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Caruaru - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Guarda Municipal |
Q1244333
Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos da Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as
proposições a seguir:
I. A regra geral é a de que a atividade científica dependa de prévia autorização do Estado para ser desenvolvida. II. A atividade intelectual não depende de prévia autorização do Estado para ser desenvolvida. III. A regra geral é a de que a atividade artística dependa de prévia autorização do estado para ser desenvolvida. IV. A regra geral é a de que a atividade de comunicação dependa de prévia autorização do estado para ser desenvolvida.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em
I. A regra geral é a de que a atividade científica dependa de prévia autorização do Estado para ser desenvolvida. II. A atividade intelectual não depende de prévia autorização do Estado para ser desenvolvida. III. A regra geral é a de que a atividade artística dependa de prévia autorização do estado para ser desenvolvida. IV. A regra geral é a de que a atividade de comunicação dependa de prévia autorização do estado para ser desenvolvida.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em
Q1237527
Direito Constitucional
O ordenamento jurídico brasileiro, através das disposições da Constituição Federal, não permite a adoção das seguintes penas, exceto:
Q1231421
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição Federal de 1988 determina que, no Brasil, ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado a organização de classe ou associação civil de qualquer natureza.
II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A Constituição Federal de 1988 determina que, no Brasil, ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado a organização de classe ou associação civil de qualquer natureza.
II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Marque a alternativa CORRETA:
Q1200873
Direito Constitucional
Acerca dos Direitos Fundamentais, previstos no art. 5º da Constituição Federal, pode-se afirmar:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Câmara de Belo Monte - AL
Provas:
ADM&TEC - 2018 - Câmara de Belo Monte - AL - Analista de Controle Interno
|
ADM&TEC - 2018 - Câmara de Belo Monte - AL - Procurador |
ADM&TEC - 2018 - Câmara de Belo Monte - AL - Contador |
Q1178915
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição Federal de 1988 determina ser inviolável a liberdade de consciência e de crença no Brasil, respeitada a legislação vigente.
II. Elevar as desigualdades sociais é um objetivo da República Federativa do Brasil.
III. No Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
IV. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 determina que a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independe de autorização.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A Constituição Federal de 1988 determina ser inviolável a liberdade de consciência e de crença no Brasil, respeitada a legislação vigente.
II. Elevar as desigualdades sociais é um objetivo da República Federativa do Brasil.
III. No Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
IV. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 determina que a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independe de autorização.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Câmara de Belo Monte - AL
Provas:
ADM&TEC - 2018 - Câmara de Belo Monte - AL - Analista de Controle Interno
|
ADM&TEC - 2018 - Câmara de Belo Monte - AL - Procurador |
ADM&TEC - 2018 - Câmara de Belo Monte - AL - Contador |
Q1178914
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Nos termos da Constituição de 1988, a lei não poderá prejudicar
o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
II. No Brasil, a Consituição Federal de 1988 determina ser livre a expressão da atividade de comunicação, independentemente de censura ou licença.
III. Nos termos da Constituição de 1988, a lei não poderá excluir da apreciação do Poder Judiciário a lesão ou a ameaça ao direito.
IV. À luz da Constituição Federal de 1988, é vedado aos municípios instituir impostos sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Serra Talhada - PE
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Serra Talhada - PE - Professor I |
Q1174683
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
II. No Brasil, a lei assegura aos autores de inventos industriais privilégio perpétuo para sua utilização.
Marque a alternativa CORRETA:
Conheça nossos planos