Questões de Concurso
Comentadas sobre direito à liberdade em direito constitucional
Foram encontradas 1.747 questões
Q312817
Direito Constitucional
Assinale a alternativa cujo conteúdo se encontra em consonância com o texto expresso da Constituição Federal brasileira.
Ano: 2013
Banca:
ESAF
Órgão:
MF
Prova:
ESAF - 2013 - MF - Analista de Finanças e Controle - Conhecimentos Gerais - Todos os Cargos |
Q309645
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Q308100
Direito Constitucional
Texto associado
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
Estando o cidadão brasileiro de fato e de direito filiado a alguma entidade associativa, esta terá legitimidade para representá-lo judicial e extrajudicialmente, não havendo, por isso, necessidade de autorização expressa para tanto.
Q308082
Direito Constitucional
O direito de reunião assegurado na Constituição Federal de 1988 contém as seguintes características:
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2013 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado |
Q303692
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens seguintes, a respeito dos direitos e garantias
fundamentais.
fundamentais.
O poder público não pode censurar a manifestação do pensamento, pois ela é livre e envolve o direito absoluto de dizer tudo aquilo que se queira, aí incluído o discurso de ódio.
Q302518
Direito Constitucional
A sociedade contemporânea é considerada a sociedade da informação, dada sua importância nas relações sociais hodiernas. Nos diversos setores da realidade social, ela tem recebido tratamento cuidadoso. A Constituição Federal, no inciso XIV do artigo 5º, garante a todos o acesso à informação, resguardado o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional. Isso significa a ampla liberdade na divulgação
Q301538
Direito Constitucional
A respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Q300843
Direito Constitucional
Assinale a alternativa cuja afirmação está, expressamente, de acordo com a Constituição Federal brasileira.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2013 - CNJ - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q300316
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca do sistema constitucional brasileiro, julgue os itens que se
seguem.
seguem.
Em tempo de paz, a liberdade de locomoção dentro do território nacional é ampla, para os nacionais e os estrangeiros residentes e não residentes que tenham ingressado regularmente no país.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2013 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q298571
Direito Constitucional
Texto associado
Com relação à classificação das constituições, aos direitos e
garantias fundamentais e à organização político-administrativa,
julgue os itens a seguir.
garantias fundamentais e à organização político-administrativa,
julgue os itens a seguir.
Considere que determinada associação seja ré em ação judicial que pleiteie a suspensão de suas atividades. Nessa situação hipotética, caso o juiz competente julgue procedente o pleito, será necessário aguardar o trânsito em julgado da decisão judicial para que a referida associação tenha suas atividades suspensas.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q298451
Direito Constitucional
Texto associado
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a
seguir, acerca dos direitos fundamentais.
seguir, acerca dos direitos fundamentais.
A CF admite a prisão por dívida do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia.
Q297770
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q297675
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de direitos e garantias
fundamentais.
fundamentais.
O direito à liberdade de profissão é protegido pela CF, podendo a lei estabelecer qualificações para o seu exercício.
Ano: 2013
Banca:
ESAF
Órgão:
DNIT
Prova:
ESAF - 2013 - DNIT - Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Topografia |
Q294744
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é incorreto afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de João Pessoa - PB
Prova:
IBFC - 2012 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Guarda Civil Municipal |
Q2099994
Direito Constitucional
Em tema de direitos e deveres individuais, é INCORRETO
afirmar que:
Q1778476
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 defende que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança
e à propriedade”.
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, marque V nas afirmativas verdadeiras e F, nas falsas.
( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal de 1988. ( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. ( ) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. ( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. ( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, marque V nas afirmativas verdadeiras e F, nas falsas.
( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal de 1988. ( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. ( ) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. ( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. ( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
Q1223853
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue o próximo item.
A CF garante a todos o direito de reunir-se pacificamente para protestar, sem armas, em locais abertos ao público, desde que mediante aviso prévio e autorização da autoridade competente.
A CF garante a todos o direito de reunir-se pacificamente para protestar, sem armas, em locais abertos ao público, desde que mediante aviso prévio e autorização da autoridade competente.
Q1207241
Direito Constitucional
De acordo com o estabelecido no Art. 5º da Constituição Federal, analise as afirmações a seguir.
I - A lei penal não retroagirá, mesmo que seja para beneficiar o réu.
II - Ninguém poderá penetrar em uma casa sem o consentimento do morador, mesmo com determinação judicial. I
III - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
IV - O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado.
Estão corretas APENAS as afirmações
I - A lei penal não retroagirá, mesmo que seja para beneficiar o réu.
II - Ninguém poderá penetrar em uma casa sem o consentimento do morador, mesmo com determinação judicial. I
III - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
IV - O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado.
Estão corretas APENAS as afirmações
Ano: 2012
Banca:
RBO
Órgão:
Prefeitura de Porto Ferreira - SP
Prova:
RBO - 2012 - Prefeitura de Porto Ferreira - SP - Professor de Educação Básica II - Técnico em Direito |
Q1154864
Direito Constitucional
É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
I. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
II. É permitida a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.
III. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais, sendo vedada a defesa dos associados em questões administrativas.
IV. A assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei.
Levando-se em consideração as assertivas acima, afirma-se:
Ano: 2012
Banca:
FEMPERJ
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações |
Q973529
Direito Constitucional
Em tema de direitos e garantias fundamentais, a Constituição
prevê que:
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