Questões de Concurso Comentadas sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional

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Q1837129 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a polícia federal é instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, e destina-se a, EXCETO:
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Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2021 - DPE-RR - Defensor Público |
Q1836838 Direito Constitucional
A ruptura da segurança pública, conforme previsão constitucional,
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Q1830650 Direito Constitucional
A função das guardas municipais é proteger bens, serviços e instalações dos municípios enquanto que as da polícia civil e da polícia militar são, respectivamente,
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Q1829175 Direito Constitucional

Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item subsequente.


A execução das atividades inerentes à defesa civil, assim como das de preservação da ordem pública, cabe, precipuamente, às polícias militares.

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Q1829174 Direito Constitucional

Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item subsequente.


Considere que um sargento militar, de posse de cartão bancário furtado de um colega, também militar, tenha sacado quantia da conta-corrente deste. Nesse caso, a apuração da conduta do sargento militar será atribuição da polícia civil. 

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Q1829173 Direito Constitucional

Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item subsequente.


A repressão do crime de tráfico de entorpecentes que não tenha repercussão internacional é atribuição das polícias estaduais.

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Q1829172 Direito Constitucional

Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item subsequente.


A segurança pública tem como finalidades precípuas preservar a ordem pública e garantir a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

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Q1829171 Direito Constitucional

Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item subsequente.


O exercício do direito de greve por policiais civis somente é aceito pela CF quando comprovadamente não houver prejuízo para a segurança pública.

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Q1829150 Direito Constitucional

No que se refere a agentes públicos, julgue o item a seguir.


Às polícias civis incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, administrativas e, eventualmente, militares.

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Q1828385 Direito Constitucional

Acerca da segurança pública no âmbito constitucional, julgue o item a seguir. 


A remuneração dos policiais civis deve ser fixada exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer outra espécie remuneratória.

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Q1828383 Direito Constitucional

Acerca da segurança pública no âmbito constitucional, julgue o item a seguir. 


As polícias civis estaduais devem ser necessariamente dirigidas por delegados de polícia de carreira e são subordinadas aos respectivos governadores dos estados.

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Q1827874 Direito Constitucional
No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.  
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Ano: 2021 Banca: NC-UFPR Órgão: PC-PR Prova: NC-UFPR - 2021 - PC-PR - Delegado de Polícia |
Q1825508 Direito Constitucional
A respeito da defesa dos estados, das instituições democráticas e da organização da segurança pública, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2021 Banca: NC-UFPR Órgão: PC-PR Prova: NC-UFPR - 2021 - PC-PR - Delegado de Polícia |
Q1825504 Direito Constitucional
A partir da Constituição e dos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, a respeito das competências dos entes da federação, dos seus poderes e órgãos em matéria de segurança pública, é correto afirmar:
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Q1825453 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal e entendimentos do Supremo Tribunal Federal a respeito da segurança pública, suas competências, estrutura e carreira, assinale a alternativa correta.
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Q1820437 Direito Constitucional
No que se refere ao decreto que institui o estado de defesa, assinale a opção CORRETA. 
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Q1819076 Direito Constitucional
Em relação à defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Q1819024 Direito Constitucional
Assinale a afirmativas INCORRETA sobre a defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
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Q1810927 Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio do seguinte órgão:
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Q1810088 Direito Constitucional

Ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, o Presidente da República pode decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.


Nesse sentido, a seguinte medida pode ser adotada:

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Respostas
601: D
602: B
603: D
604: E
605: C
606: E
607: C
608: E
609: E
610: C
611: C
612: A
613: D
614: B
615: E
616: A
617: A
618: A
619: C
620: E