Questões de Concurso
Sobre conselho nacional de justiça em direito constitucional
Foram encontradas 507 questões
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Técnico Judiciário |
Q2448996
Direito Constitucional
Inserido no texto constitucional em 2004, com o advento da
Emenda Constitucional nº 45, o Conselho Nacional de
Justiça, composto por 15 membros, tem como função:
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2400453
Direito Constitucional
Com o objetivo de assegurar aos jurisdicionados meios adequados à solução de conflitos de acordo com sua natureza e peculiaridade,
estimulando a autocomposição de litígios e a pacificação social por meio de conciliação e mediação, resolução do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) regulamenta a criação e o funcionamento, no âmbito do Poder Judiciário, dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e
Cidadania (CEJUSCs). Estabelece, dentre outros aspectos, a facultatividade da representação por advogado ou defensor público nos
referidos centros, em consonância com as situações em que legislação infraconstitucional o autoriza, diante da natureza dos direitos
envolvidos e dos atos praticados. Considerando os elementos ora fornecidos à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal, o CNJ
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Técnico Ministerial - Área de Atuação: Assistente Administrativo
|
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Técnico Ministerial Especializado - Área de Atuação: Fotografia |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Técnico Ministerial Especializado - Área de Atuação: Técnico em Contabilidade |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Técnico Ministerial Especializado - Área de Atuação: Técnico em Eletricidade |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Técnico Ministerial Especializado - Área de Atuação: Técnico de Informática |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Técnico Ministerial Especializado - Área de Atuação: Técnico em Telecomunicações |
Q2393925
Direito Constitucional
Acerca do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item a seguir segundo a Constituição Federal e o entendimento do STF.
Entre os órgãos do Poder Judiciário previstos na
Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça é o
único que desempenha atividade de natureza exclusivamente
administrativa.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Agente de Polícia |
Q2386553
Direito Constitucional
Julgue os itens que se seguem, referentes aos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário.
I No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, cujos membros são eleitos segundo o princípio majoritário, para mandato de quatro anos.
II Em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente da República, ou na vacância dos respectivos cargos, serão chamados ao exercício da Presidência, sucessivamente, o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do STF.
III O Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva são órgãos integrantes do Poder Judiciário.
Assinale a opção correta.
I No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, cujos membros são eleitos segundo o princípio majoritário, para mandato de quatro anos.
II Em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente da República, ou na vacância dos respectivos cargos, serão chamados ao exercício da Presidência, sucessivamente, o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do STF.
III O Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva são órgãos integrantes do Poder Judiciário.
Assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |
Q2386290
Direito Constitucional
A respeito do poder judiciário na Constituição
Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e
dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O Conselho Nacional do Ministério Público é órgão do Poder Judiciário.
( ) O Superior Tribunal de Justiça Desportiva é órgão do Poder Judiciário.
( ) O Conselho Nacional de Justiça é órgão do Poder Judiciário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O Conselho Nacional do Ministério Público é órgão do Poder Judiciário.
( ) O Superior Tribunal de Justiça Desportiva é órgão do Poder Judiciário.
( ) O Conselho Nacional de Justiça é órgão do Poder Judiciário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q2375277
Direito Constitucional
João, Juiz de Direito no Estado Alfa, proferiu sentença, em
determinada relação processual, que foi desfavorável aos
interesses de Antônio. Com o nítido objetivo de retaliação,
Antônio ofereceu representação em face de João, perante o órgão
competente do Tribunal de Justiça de Alfa, alegando que esse
agente teria praticado infração disciplinar. Como o processo
disciplinar instaurado em desfavor de João veio a ser arquivado,
Antônio almejava que a matéria fosse revista pelo Conselho
Nacional de Justiça.
Em razão dos termos dessa narrativa, é correto afirmar que
Em razão dos termos dessa narrativa, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Procurador Municipal |
Q2372233
Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça é um órgão do Poder Judiciário, nos termos do Art. 92 da Constituição Federal. Sobre o referido
órgão, analise as afirmativas a seguir.
I. O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
II. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de quinze membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução.
III. Os membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria simples do Senado Federal.
IV. Serão membros do Conselho o Procurador-Geral da República e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Está correto o que se afirma apenas em
I. O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
II. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de quinze membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução.
III. Os membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria simples do Senado Federal.
IV. Serão membros do Conselho o Procurador-Geral da República e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2513907
Direito Constitucional
Arquimedes, titular de serviço extrajudicial por delegação do poder público, foi surpreendido ao tomar conhecimento
de reclamação sobre a suspeita de ato ilícito por ele praticado no exercício de suas funções, em desrespeito à proteção
de dados pessoais de usuários e afetando o bom funcionamento do serviço. Considerando o caso hipotético apresentado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Advogado |
Q2329495
Direito Constitucional
Quanto ao direito constitucional, julgue o item.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto de
quinze membros com mandato de dois anos, sendo
admitida uma recondução.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT - SP - Analista Administrativo |
Q2324789
Direito Constitucional
No que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compõe‑se de onze membros com mandato de quatro anos, vedada a recondução.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compõe‑se de onze membros com mandato de quatro anos, vedada a recondução.
Q2324584
Direito Constitucional
Após a instauração e devida apuração em processo administrativo disciplinar, determinado magistrado
foi condenado pelo Tribunal de Justiça à pena de censura, por ter se valido do cargo para a obtenção de
vantagem ilícita. A decisão colegiada foi publicada em 20/11/2020. O representante do Ministério Público
se insurgiu contra a decisão através de pedido de revisão disciplinar junto ao CNJ, em 20/10/2021. Sobre
o tema, levando-se em conta o entendimento do STF, assinale a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XX - Tarde |
Q2324280
Direito Constitucional
A Associação dos Magistrados do Estado Alfa requereu administrativamente o reconhecimento de determinado direito estatutário em benefício dos seus associados. Em razão da prolação de decisão denegatória, pelo órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, foi requerido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reformasse essa decisão, com o correlato reconhecimento do direito almejado. O CNJ, no entanto, negou-se a reformar a decisão prolatada, sob o argumento de que não vislumbrava nenhuma afronta à juridicidade.
Considerando os balizamentos oferecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que a decisão do CNJ
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Social - Manhã |
Q2315594
Direito Constitucional
Joana sofreu os efeitos de determinada medida cautelar em uma
ação judicial na qual figurava no polo passivo. Embora não tivesse
formação jurídica, entendia que a decisão proferida pelo Juiz de
Direito, ao restringir sua esfera jurídica antes da prolação da
sentença, estaria errada à luz da prova dos autos.
Ao questionar seu advogado sobre a possibilidade de a decisão do Juiz de Direito ser suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi-lhe corretamente informado que a providência alvitrada
Ao questionar seu advogado sobre a possibilidade de a decisão do Juiz de Direito ser suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi-lhe corretamente informado que a providência alvitrada
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CRC-RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CRC-RJ - Analista Jurídico |
Q2287598
Direito Constitucional
Baaz atua como analista jurídico do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRC-RJ) e recebe como encargo consulta sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça,tendo em vista a necessidade do Conselho apresentar medida contra
servidor do Poder Judiciário. Nos termos da Constituição Federal, a função de Ministro-Corregedor do Conselho Nacional de Justiça
será exercida por:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261445
Direito Constitucional
Em relação ao Conselho Nacional da Justiça, assinale a
alternativa correta.
Q2254988
Direito Constitucional
No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, é correto
afirmar:
Q2254775
Direito Constitucional
Com relação às disposições da Constituição de 1988 acerca do Poder Judiciário e do Conselho Nacional de
Justiça, é correta a seguinte afirmativa:
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-7ª Região(BA e SE)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Agente Fiscal |
Q2219274
Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto de
onze membros, com mandatos vitalícios.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211282
Direito Constitucional
Em relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça,
assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Provas:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Administrativa – Contabilidade
|
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Psicologia |
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Serviço Social |
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Pedagogia |
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – História ou Museologia |
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Arquivologia |
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Biblioteconomia |
Q2183612
Direito Constitucional
João, juiz de direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado
Alfa, respondeu a processo administrativo disciplinar junto à
Corregedoria local. Findo o processo, após a observância de todas
as garantias constitucionais, a João foi aplicada a sanção de
censura.
Nesse contexto, trinta dias após o julgamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou ciência dos fatos e, de ofício, verificou que seria necessário rever o que restou decidido no processo administrativo disciplinar.
Considerando as normas constitucionais que versam sobre o Conselho Nacional de Justiça e o caso concreto narrado, é correto afirmar que o Conselho Nacional de Justiça atuou de forma:
Nesse contexto, trinta dias após o julgamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou ciência dos fatos e, de ofício, verificou que seria necessário rever o que restou decidido no processo administrativo disciplinar.
Considerando as normas constitucionais que versam sobre o Conselho Nacional de Justiça e o caso concreto narrado, é correto afirmar que o Conselho Nacional de Justiça atuou de forma:
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