Questões de Concurso
Sobre classificação das constituições em direito constitucional
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Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como
formal, escrita, legal, histórica, outorgada e analítica.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
As constituições analíticas examinam e regulamentam
todos os assuntos que entendam relevantes à formação,
à destinação e ao funcionamento do Estado.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
As constituições sintéticas preveem somente as bases
para a organização federativa do Estado, sem estipular
direitos e garantias fundamentais.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
Rígidas são as constituições que, sendo não escritas,
poderão ser alteradas por um processo legislativo mais
solene e dificultoso do que o existente para a edição das
demais espécies normativas.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
São promulgadas, também denominadas democráticas
ou populares, as constituições que derivam do trabalho
de uma Assembleia Nacional Constituinte composta de
representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua
elaboração.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
A constituição histórica se apresenta como produto
escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a
partir de princípios e ideias fundamentais da teoria
política e do direito dominante.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e a sua rigidez se eleva à condição de princípio constitucional.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
As constituições nominais são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
As constituições-garantia tendem a concentrar a sua atenção normativa nos aspectos de estrutura do poder, cercando as atividades políticas das condições necessárias para o seu correto desempenho.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene, sendo compostas apenas pelos costumes de seu povo.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
As constituições escritas se dão a conhecimento em um documento único, que sistematiza o direito constitucional da comunidade política.
Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a seguir.
O mecanismo de revisão constitucional e os estados constitucionais de emergência, como a intervenção federal, são as principais garantias da rigidez constitucional em sua dimensão de supralegalidade.
Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.
A Constituição brasileira de 1988 pode ser
classificada como escrita, analítica,
dogmática e outorgada.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
A constituição em sentido material é o conjunto das
normas elaboradas pelo poder constituinte, agregadas
pelo poder de reforma constitucional e dotadas de
hierarquia constitucional.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições semânticas encontram-se submetidas
ao poder político dominado ou minoritário, cuidando-se
de um documento formal que não possui aplicação ou
efetividade.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições nominais são aquelas que, por serem
juridicamente inválidas, carecem de eficácia e
efetividade.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições normativas são as perfeitamente
adaptadas à realidade social, uma vez que, além de
juridicamente válidas, estão em total consonância com o
processo político e social, no sentido de uma adaptação
e uma submissão do poder político à constituição
escrita.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições do tipo analítico, como é o caso da
Constituição Federal de 1988, além de retirarem da
disposição do legislador ordinário um conjunto bem
maior de matérias, em geral são também mais
frequentemente reformadas, pois, quanto mais regras
contemplam, mais se torna difícil a sua atualização
mediante o processo legislativo ordinário e a
interpretação.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições sintéticas são as compostas por um
número relativamente reduzido de dispositivos, sem
estabelecer princípios e regras básicas sobre a
organização do Estado, mas com uma abordagem
exaustiva sobre os direitos e as garantias fundamentais
dos cidadãos.