Questões de Concurso
Sobre classificação das constituições em direito constitucional
Foram encontradas 870 questões
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições plásticas são as que possuem uma parte
rígida e uma parte flexível, ou seja, parte do texto
constitucional está submetida a um procedimento
agravado de alteração, ao passo que o restante do texto
pode ser alterado mediante o mesmo procedimento
previsto para a legislação infraconstitucional.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
Constituições rígidas são as constituições cujo texto
apenas pode ser alterado mediante procedimento mais
rigoroso que o estabelecido para a alteração da
legislação ordinária.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
Constituições pactuadas são as que exprimem um
compromisso entre a monarquia debilitada e outras
forças sociais e políticas, como é o caso da burguesia e
da nobreza, resultando em uma relação de equilíbrio
precário, de tal modo que consistem em constituições
em geral instáveis, que buscam resguardar
determinados direitos e privilégios.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
São constituições promulgadas aquelas que resultam,
em sua origem, de um processo democrático, no que diz
respeito à sua elaboração e aprovação, sendo, portanto,
resultado da expressão da vontade popular, exercida por
meio da formação de uma assembleia constituinte
livremente eleita e autônoma.
A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Quanto ao critério ontológico, a CF é classificada como
semântica.
No que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir.
Quanto à finalidade, a CF é classificada como dirigente,
possui texto extenso, aborda programas, metas, planos e
diretrizes para a atuação dos órgãos estatais; quanto ao
sistema, ela é classificada como principiológica, pois tem
como base fundamental os princípios constitucionais, os
quais são o seu elemento basilar. Nesse sentido, na CF
podem existir regras, metas, diretrizes, mas os princípios
devem direcionar a interpretação da norma, sempre que esta
for ambígua.
Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos.
A CF é classificada, quanto à estabilidade, como rígida, ou
seja, para a alteração do texto constitucional, exige-se um
processo legislativo especial e mais cerimonioso que o
procedimento adotado para a alteração de normas não
constitucionais, não podendo a CF estar sujeita a mutações
ao sabor das dificuldades passageiras.
A Constituição assim descrita é classificada como
I – As Constituições consideradas rígidas são típicas de exercícios políticos autoritários e temporalmente ilimitados. II – A ideia de Constituição dirigente determina que, além de organizar e limitar o poder, a Constituição também preordena a atuação governamental por meio de planos e programas. III – A Constituição da República Federativa do Brasil, outorgada em 05/10/1988, pode ser classificada como semirrígida, porque admite o fenômeno da mutação.
Acerca da classificação das constituições, julgue o item.
As constituições classificadas como flexíveis são aquelas
cuja alteração pode ser realizada mediante
procedimento simples, tal qual as demais leis.
Acerca da classificação das constituições, julgue o item.
A Carta Magna de 1988 é considerada como rígida, o que
impede que sejam realizadas modificações em seu texto,
tornando-a integralmente imutável.
Conheça nossos planos