Questões de Concurso
Sobre classificação das constituições em direito constitucional
Foram encontradas 870 questões
Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se baseiam nos critérios de origem, forma e mutabilidade (ou alterabilidade). Sendo assim, no que se refere às classificações das constituições, julgue o item.
Quanto ao critério de origem, classifica‐se como
promulgada a constituição imposta, de maneira
unilateral, por governante que não recebeu do povo a
legitimidade para em nome dele atuar.
Sob o critério da mutabilidade, também denominado alterabilidade, são consideradas como rígidas as constituições que exigem, para sua alteração, um processo legislativo mais solene e dificultoso que o processo para alteração das normas não constitucionais.
Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.
A divisão das constituições em normativas, nominais e semânticas dá-se em razão do critério da observância realista das normas constitucionais por governantes e governados.
Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.
A constituição em cujo processo de elaboração ocorre a participação do povo é chamada de constituição promulgada.
Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.
As constituições dirigentes tendem a concentrar sua atenção normativa nos aspectos de estrutura do poder, cercando as atividades políticas das condições necessárias para seu correto desempenho.
Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.
A rigidez das constituições é atributo absolutamente independente do princípio da supremacia da constituição.
Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.
Conforme o critério do modo de elaboração, as constituições não escritas são dogmáticas.
Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.
As constituições não escritas são compostas por costumes e pela jurisprudência, ignorando instrumentos escritos.
Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.
É possível a existência de uma norma com assunto tipicamente constitucional, mas que esteja fora da Constituição.
Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 87.
A respeito das constituições (conceitos, classificação e princípios), julgue o item.
A Constituição Federal do Brasil de 1988 pode ser considerada como uma constituição escrita, democrática, dogmática, prolixa e eclética.
Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 87.
A respeito das constituições (conceitos, classificação e princípios), julgue o item.
Constituições orgânicas, dogmáticas ou pluritextuais são aquelas cujas normas se encontram fragmentadas em textos variados e esparsas.
O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser classificadas segundo diversos critérios. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
A Constituição Federal do Brasil de 1988 pode ser
considerada como uma constituição eclética, uma vez
que é formada por ideologias conciliatórias.
O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser classificadas segundo diversos critérios. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
Materialmente constitucional é o texto que contém
normas fundamentais e estruturais do Estado, a
organização de seus órgãos, os direitos e as garantias
fundamentais.
O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser classificadas segundo diversos critérios. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
Constituição consuetudinária é a que aborda todos os
assuntos que os representantes do povo entendem
como fundamentais, descendo a minúcias em assuntos
que deveriam constar de leis infraconstitucionais.
O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser classificadas segundo diversos critérios. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
Quanto à forma, as constituições podem ser rígidas,
flexíveis ou plásticas e semirrígidas.
O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser classificadas segundo diversos critérios. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
Constituição outorgada é a imposta unilateralmente
pelo agente revolucionário, sem que este tenha
recebido legitimidade do povo para, em nome dele,
atuar.