Questões de Concurso
Sobre classificação das constituições em direito constitucional
Foram encontradas 869 questões
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Técnico Judiciário - Área: Administrativa |
Q3409183
Direito Constitucional
Em relação à tipologia das constituições, ao poder constituinte e aos princípios de interpretação constitucional, julgue o item seguinte.
Quanto à forma, as constituições podem ser classificadas como promulgadas, quando há a participação popular na sua formação, ou como outorgadas, quando são impostas pelo agente que detém poder político de fato.
Q3395851
Direito Constitucional
Após a transição pacífica de um regime ditatorial para outro de
viés democrático, a aristocracia que exercia o poder
provisoriamente organizou as eleições da Assembleia Constituinte,
o que foi efetivamente feito, e submeteu aos constituintes uma
minuta de texto constitucional com o objetivo de nortear os
respectivos trabalhos. Esse texto, que buscou assegurar a
coexistência dos distintos valores e ideologias existentes no
ambiente sociopolítico e moldar o processo político de modo a
assegurar a constante renovação do poder, foi aprovado e a nova
Constituição entrou em vigor, obtendo grande aceitação e
alcançando níveis elevados de efetividade.
Essa Constituição pode ser classificada como
Essa Constituição pode ser classificada como
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sinop - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Contador - PREVISINOP |
Q3282550
Direito Constitucional
A Constituição que se caracteriza por ser fruto do trabalho
de uma Assembleia Nacional Constituinte eleita diretamente pelo
povo tem a sua classificação tipificada como:
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Pedras de Fogo - PB
Prova:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Fiscal de Tributos |
Q3279885
Direito Constitucional
As constituições sofreram uma série de variações conforme o tempo em que foram elaboradas até os dias atuais. Isso pode ser percebido pela forma como a mesma pode entrar em vigência. Neste sentido pode-se observar duas formas atuais de constituição quanto à origem, as Promulgadas e as Outorgadas.
A respeito das Constituições Outorgadas e Promulgadas, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:
A respeito das Constituições Outorgadas e Promulgadas, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação |
Q3258044
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.
Quanto à sua classificação, a CF pode ser considerada materialmente constitucional e codificada.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário – Área: Administrativa
|
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário – Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judiciall |
Q3256615
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir relativo à aplicabilidade das normas constitucionais, às classificações da Constituição Federal de 1988 e aos direitos e garantias fundamentais.
No que concerne à classificação das constituições, é correto afirmar que o Brasil adotou, no ano de 1988, um modelo de Constituição eclética, baseada em uma única ideologia política.
No que concerne à classificação das constituições, é correto afirmar que o Brasil adotou, no ano de 1988, um modelo de Constituição eclética, baseada em uma única ideologia política.
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Câmara de Bebedouro - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Câmara de Bebedouro - SP - Procurador Legislativo |
Q3242788
Direito Constitucional
As constituições podem ser classificadas sob
diversos aspectos. Uma constituição que seja rígida,
escrita e outorgada possui quais características?
Ano: 2025
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
PGE-CE
Prova:
UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito |
Q3204392
Direito Constitucional
Segundo a doutrina jurídica brasileira, quanto ao modo
de elaboração, a Constituição Federal vigente é
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183183
Direito Constitucional
Considerando as diversas classificações sobre as Constituições consagradas na doutrina constitucionalista, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2025 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Guarda Civil Municipal |
Q3163061
Direito Constitucional
Escritas ou não, as constituições regem a vida política e jurídica
de uma sociedade organizada sob a tutela do Estado. Quando,
na sua origem, uma constituição é classificada como outorgada,
significa que a constituição
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |
Q3283397
Direito Constitucional
Determinado país, após ascensão ao poder de um
governo autoritário, teve editada uma nova
Constituição sem a participação popular. No
entanto, visando dar ares democráticos à
implementação dessa nova Constituição, o
governo submeteu o texto constitucional à
apreciação popular. Nesse contexto, no que
concerne à classificação dessa Constituição
quanto à origem, é correto afirmar que se trata de
uma
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |
Q3283396
Direito Constitucional
A respeito da classificação das Constituições,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 9ª Região (PR)
Provas:
Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Advogado
|
Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q3268586
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta a classificação da
Constituição Federal de 1988 quanto à origem.
Q3176785
Direito Constitucional
De acordo com Paulo Bonavides (2004, p. 89), esse tipo
de constituição "exprime um compromisso instável de
duas forças políticas rivais: a realeza absoluta debilitada,
de uma parte, e a nobreza e a burguesia, em franco
progresso, doutra. Surge então como termo dessa
relação de equilíbrio e forma institucional da monarquia
limitada ". O trecho em destaque faz referência à
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q3153810
Direito Constitucional
Com base na teoria constitucionalista brasileira clássica e
majoritária, assinale a opção correta no que diz respeito à
classificação das constituições.
Ano: 2024
Banca:
IDIB
Órgão:
Câmara de Macapá - AP
Prova:
IDIB - 2024 - Câmara de Macapá - AP - Advogado |
Q3150171
Direito Constitucional
Segundo Ferdinand Lassale, uma Constituição seria a
soma dos fatores reais de poder dentro de uma
sociedade, como ela é na prática. Uma Constituição só
seria legítima se representasse o efetivo poder social,
refletindo as forças sociais que constituem o poder, e
caso não ocorresse, ela seria ilegítima, seria uma mera
folha de papel. A título de exemplo: países ditatoriais que
possuem Constituições figurativas. A isso chamamos
corretamente de:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Câmara de Brusque - SC
Prova:
FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Analista Legislativo |
Q3124658
Direito Constitucional
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira,
que relaciona as concepções principais sobre
constituição com seus respectivos autores:
Primeira coluna: autor
1.Concepção sociológica, de Ferdinand Lassale 2.Concepção política, de Carl Schmitt 3.Concepção jurídica, de Hans Kelsen
Segunda coluna: concepções
(__)A constituição real é a soma dos fatores reais de poder, ou seja, das relações de poder que existem na sociedade. A constituição jurídica é diversa da constituição real, aquela é norma jurídica emanada do Estado, uma folha de papel.
(__)A Constituição é uma decisão política fundamental, da qual pode ser feita uma norma jurídica ou não.
(__)A Constituição é uma lei, a mais importante do ordenamento jurídico e o pressuposto de validade de todas as leis.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: autor
1.Concepção sociológica, de Ferdinand Lassale 2.Concepção política, de Carl Schmitt 3.Concepção jurídica, de Hans Kelsen
Segunda coluna: concepções
(__)A constituição real é a soma dos fatores reais de poder, ou seja, das relações de poder que existem na sociedade. A constituição jurídica é diversa da constituição real, aquela é norma jurídica emanada do Estado, uma folha de papel.
(__)A Constituição é uma decisão política fundamental, da qual pode ser feita uma norma jurídica ou não.
(__)A Constituição é uma lei, a mais importante do ordenamento jurídico e o pressuposto de validade de todas as leis.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Q3117564
Direito Constitucional
Após um longo processo revolucionário, as forças populares de
libertação do país Alfa lograram êxito em afastar a aristocracia
que dominava o poder há décadas. Ato contínuo, foi publicada a
nova Constituição de Alfa, cujo texto foi elaborado pelo comitê
revolucionário, integrado pelas lideranças do movimento. Foram
incorporados ao texto constitucional os valores que norteavam a
sociedade naquele momento e que direcionaram a revolução, os
quais adquiriram caráter normativo. Apesar de muito avançada e
de prestigiar o princípio democrático, a Constituição de Alfa
apresentava algumas dissonâncias em relação ao ambiente
sociopolítico, as quais, com o passar dos anos, se mostraram
insuperáveis, impedindo a sua projeção na realidade.
A Constituição de Alfa pode ser classificada como:
A Constituição de Alfa pode ser classificada como:
Q3114436
Direito Constitucional
Ao fim de um processo revolucionário e com amplo apoio popular,
foi promulgada a Constituição do País Alfa. Apesar de se tratar de
texto extremamente avançado, ele se mostrou incompatível com
os contornos da sociedade em que deveria projetar a sua força
normativa e as exigências do processo político, passando a ser
visto, pouco a pouco, como um verdadeiro corpo estranho na
ordem jurídica de Alfa.
A referida Constituição deve ser classificada como
A referida Constituição deve ser classificada como
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3104434
Direito Constitucional
A Era Digital adotou a técnica de expressar a
linguagem mediante sinais escritos no mundo
moderno. Considerando as mudanças
provocadas pelos avanços tecnológicos e a
necessidade de novas proteções à dignidade da
pessoa humana, foi proposta uma Emenda
Constitucional para ampliar o rol de direitos
fundamentais da Constituição Brasileira.
Quanto ao processo de alteração da
Constituição, assinale a alternativa que
apresenta a classificação da Constituição
Brasileira de 1988.
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