Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.  A C...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o entendimento doutrinário, o método de interpretação da Constituição que preconiza que a Constituição deve ser interpretada com os...
• Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir. Coerente com os processos decorrentes da Revolução de 1930, a...
• Segundo o critério ontológico utilizado para classificar as Constituições, é possível afirmar que:
• As normas programáticas são normas de eficácia contida, com aplicabilidade direta, imediata e possivelmente não integral.
• Extrai-se do texto que o poder reformador se submete aos “limites de sua própria atuação quando tanto se fizer mister, condicionando-se em sua...