Questões de Direito Civil para Concurso
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Após muita discussão, considerando que, apesar de tudo, José é o melhor amigo de Paulo, Marta Tereza concordou com o empréstimo por dois anos, para fins de residência exclusiva de Paulo, constando do contrato que José deveria arcar com as despesas de condomínio, além da manutenção do imóvel e do uso exclusivo para fins de residência de José.
Nesses termos, celebraram o contrato. Após nove meses da celebração do acordo, José vem a óbito e Suzy se apresenta ao casal como companheira de José, informando que residia no imóvel há cerca de três meses e que lá permaneceria até o final do prazo de dois anos.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Matheus aceita a contraproposta de Ana, mas decide que, enquanto o preço não estiver integralmente pago, a propriedade deve permanecer consigo, ainda que a posse do imóvel seja transferida à Ana desde o início, exigindo-se novo acordo de vontades após a quitação, para a transferência definitiva do bem. Por outro lado, Ana pretende firmar um acordo que garanta, após a quitação do preço, o direito de obter a propriedade de forma compulsória, isto é, ainda que encontre resistência da parte vendedora, desejando, também, obter direito real de aquisição, pelo registro do contrato. Ambas as partes pretendem que o negócio seja irretratável.
Diante desse caso, assinale a opção que indica o contrato que as partes devem firmar para atender ao concreto regulamento de interesses.