Dois irmãos celebraram entre si contrato de compra e...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4026619 Direito Civil

        Dois irmãos celebraram entre si contrato de compra e venda de imóvel fruto de herança, com o propósito dissimulado de realizar, na verdade, uma doação, tendo utilizado a aparência do negócio oneroso para ocultar o real intuito liberalístico e frustrar o direito à colação dos demais herdeiros.


A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.  


O negócio jurídico nulo pode ser objeto de conversão substancial, desde que apresente aptidão objetiva e haja vontade hipotética das partes, cumulativamente.

Alternativas