Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil

Foram encontradas 19.188 questões

www.qconcursos.com
Q98432
Direito Civil Direito de Família , Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Ausência , Casamento no Direito de Família , Parte Geral
Ano: 2008 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2008 - MPE-PR - Promotor de Justiça |
Q98432 Direito Civil
É correto afirmar:
Alternativas
Q97838
Direito Civil Direito das Sucessões , Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2008 - TJ-CE - Oficial de Justiça |
Q97838 Direito Civil
Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue os
próximos itens.

O cego não pode dispor dos bens para depois de sua morte por meio de testamento por lhe faltar capacidade ativa.
Alternativas
Q97837
Direito Civil Direito de Família , União Estável ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2008 - TJ-CE - Oficial de Justiça |
Q97837 Direito Civil
Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue os
próximos itens.

O vínculo da afinidade é extensível à união estável.
Alternativas
Q97835
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Propriedade ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2008 - TJ-CE - Oficial de Justiça |
Q97835 Direito Civil
Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue os
próximos itens.

O bem imóvel rural objeto de derrelição por seu proprietário, e que não se encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado pelo poder público como bem vago e, três anos depois, passar à propriedade da União.
Alternativas
Q97834
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2008 - TJ-CE - Oficial de Justiça |
Q97834 Direito Civil
Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue os
próximos itens.

Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os assegurem.

Alternativas
Q97762
Direito Civil Direito de Família ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q97762 Direito Civil
Acerca dos direitos reais, das obrigações, da tutela e do MP,
julgue os itens que se seguem.

A tutela prorrogada ocorre quando o curador passa a ser automaticamente o tutor dos filhos menores do curatelado, independentemente de ato judicial.
Alternativas
Q97761
Direito Civil Direito das Obrigações ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q97761 Direito Civil
Acerca dos direitos reais, das obrigações, da tutela e do MP,
julgue os itens que se seguem.

Obrigação de garantia é aquela em que o credor tem direito de exigir do devedor a produção de um resultado, sob pena de acarretar o inadimplemento da obrigação.
Alternativas
Q97760
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q97760 Direito Civil
Acerca dos direitos reais, das obrigações, da tutela e do MP,
julgue os itens que se seguem.

Os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos ou transmitidos por ato entre vivos, adquirem-se independentemente da tradição da coisa.
Alternativas
Q97759
Direito Civil Direito de Família ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q97759 Direito Civil
Com relação a decadência, responsabilidade civil e união estável,
julgue os itens seguintes.

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é juridicamente possível o pedido de reconhecimento de união estável entre homossexuais.
Alternativas
Q97758
Direito Civil Responsabilidade civil ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TJ-CE - Oficial de Justiça |
Q97758 Direito Civil
Com relação a decadência, responsabilidade civil e união estável,
julgue os itens seguintes.

Na ação de reparação do dano moral, o direito de exigir reparação bem como a obrigação de prestá-la transmitem-se aos herdeiros.
Alternativas
Q97757
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TJ-CE - Oficial de Justiça |
Q97757 Direito Civil
Com relação a decadência, responsabilidade civil e união estável,
julgue os itens seguintes.

Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
Alternativas
Q97756
Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TJ-CE - Oficial de Justiça |
Q97756 Direito Civil
Quanto à vigência da lei, à capacidade e ao direito sucessóri
julgue os próximos itens.

Considere a seguinte situação hipotética.
Carlos morreu e deixou dois filhos vivos, João e Pedro, e dois netos, José e Moisés, descendentes de um terceiro filho Tiago, pré-morto.
Nessa situação, a herança deverá ser dividida em partes iguais para João, Pedro, José e Moisés.
Alternativas
Q97755
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TJ-CE - Oficial de Justiça |
Q97755 Direito Civil
Quanto à vigência da lei, à capacidade e ao direito sucessóri
julgue os próximos itens.

A capacidade de exercício ou de fato pressupõe a de gozo, mas esta pode subsistir sem a capacidade de exercício.
Alternativas
Q97754
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TJ-CE - Oficial de Justiça |
Q97754 Direito Civil
Quanto à vigência da lei, à capacidade e ao direito sucessóri
julgue os próximos itens.

A derrogação é a supressão total da lei.
Alternativas
Q97750
Direito Civil Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q97750 Direito Civil
Quanto à citação e à exceção de suspeição, julgue os próximos
itens.

A interrupção da prescrição tipifica efeito material da citação.
Alternativas
Q97149
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97149 Direito Civil
No referente às normas jurídicas, é correto afirmar que:
Alternativas
Q97148
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Propriedade ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97148 Direito Civil
Qualquer pessoa, de acordo com o disposto no artigo 1 293 do CC, pode construir canais através de prédios alheios, para receber as águas a que tenha direito.

Quanto à afirmativa acima, é correto afirmar que
Alternativas
Q97145
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97145 Direito Civil
Aponte a assertiva correta.
Alternativas
Q97144
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97144 Direito Civil
Em relação à prescrição e à decadência, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Q97143
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97143 Direito Civil
Aponte a distinção entre ato stricto sensu e negócio jurídico:
Alternativas
Respostas
17921: B
17922: E
17923: C
17924: C
17925: C
17926: E
17927: E
17928: E
17929: C
17930: C
17931: C
17932: E
17933: C
17934: E
17935: C
17936: C
17937: E
17938: A
17939: A
17940: A
www.qconcursos.com