Questões de Direito Civil - Preferências e Privilégios Creditórios para Concurso
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A respeito da propriedade, da posse e das preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente.
De acordo com o Código Civil, na hipótese de insolvência de
devedor pessoa natural, o crédito referente a custas judiciais
gozará de privilégio especial.
Acerca das preferências e privilégios creditórios, segundo o Código Civil, considere as seguintes proposições:
I. O credor por benfeitorias necessárias tem privilégio geral sobre a coisa beneficiada.
II. O crédito real prefere ao crédito pessoal privilegiado.
III. O crédito por despesas com a doença de que faleceu o devedor goza de privilégio especial.
IV. Os credores hipotecários conservam seu direito sobre o valor da indenização mesmo se a coisa hipotecada for desapropriada.
V. Direitos reais não são títulos legais de preferência, embora confiram prioridade sobre o produto da alienação.
É correto o que se afirma APENAS em
A respeito da propriedade, da posse e das preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente.
De acordo com o Código Civil, na hipótese de insolvência de
devedor pessoa natural, o crédito referente a custas judiciais
gozará de privilégio especial.
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