Questões de Concurso
Sobre posse - teoria, classificação e aquisição em direito civil
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Considere que João tem a posse de área urbana com 250 m², por cinco anos ininterruptos, com animus domini, utilizando-a para moradia própria, sendo certo que não é proprietário de outro imóvel no período aquisitivo. Pretende agora regularizar a documentação da área, tornando-se proprietário do bem via ação de usucapião.
Nesse caso, qual é a modalidade de usucapião a ser invocada por João?
A posse é abordada em alguns dispositivos do Código Civil. Sobre o tema, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) A posse não se transmite aos herdeiros ou aos legatários do possuidor.
( ) O justo título faz presumir de boa-fé a posse, salvo prova em contrário ou quando a lei não admitir tal presunção.
( ) O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa a que não der causa.
( ) Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias necessárias e úteis, todavia, não lhe assiste o direito de retenção pela importância delas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Joseane, em 2009, recebeu em comodato uma casa para residir até que se casasse. Em 2012, ela iniciou um relacionamento amoroso com Cleverson, que a pediu em casamento, o que foi prontamente aceito por Joseane, e o casal passou a residir juntos na casa de Joseane. Após um ano e um mês do casamento de Joseane, sua tia, proprietária da casa que lhe dera em comodato, solicitou a devolução do imóvel, imediatamente, alegando que cessara a condição para que a sobrinha continuasse residindo no imóvel (ser solteira). Joseane, por sua vez, negou-se a devolver o imóvel, alegando ser bem de família.
O vício existente na posse de Joseane e a condição para o convalescimento da posse são, respectivamente,
I. A posse direta e indireta são coexistentes e não colidem nem se excluem. II. O locatário, o arrendatário e o comodatário gozam da proteção possessória. III. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária. A posse precária é a que se origina do abuso de confiança daquele que recebeu a coisa, para restituir, e se recusa a fazê-lo. IV. Salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida. Pode, porém, o possuidor mudar o título da posse, por um fundamento jurídico.
Estão corretas as afirmativas
Relativamente à posse, assinale a alternativa que corresponda às afirmativas verdadeiras:
I. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
II. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
III. Induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade.
IV. O possuidor de boa-fé não tem direito, enquanto a posse durar, aos frutos percebidos.
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